DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300206
206
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto:
Contratação
da
empresa
CAPACITY
TREINAMENTO
E
APERFEIÇOAMENTO LTDA, para a aquisição de 02 (duas) inscrições para servidores da SESP
participarem do Evento "Governança, Compliance, Integridade, Gestão de Riscos e ESG em
órgãos públicos", a ser realizado nos dias 02 a 03 de setembro de 2024, em Brasília/DF
Contratado: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA
CNPJ: 18.133.018/0001-27
Valor total: R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 713
Natália Azeredo Carnielli
Agente de Contratação/SESP
----------------------------------------------
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 27 de agosto de 2024
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024-FAPEG
Dispensa nº 008/2024/Contratação nº 107009
Processo nº 202400005023565 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de avaliação técnica especializada, de até 400 propostas e projetos de inovação,
em duas fases, nas áreas temáticas: Tecnologias de Informação e Comunicação; Meio
ambiente, recursos naturais e energias renováveis ; Inovações aplicáveis ao Agronegócio;
Inovação em produtos e serviços de saúde e Biotecnologia e Nanotecnologia, visando
atender ao desenvolvimento do Programa Tecnova III, no âmbito da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, em conformidade com as condições estabelecidas
no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.600,00
(cinquenta
e
nove
mil
e
seiscentos
reais)
.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2024.31.61.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa:3.3.90.39.36 , Fonte 17000290 ,
Nota de Empenho nº 00011 , de 12/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 00.997.151/0001- 66, . CONTRATADA :
Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis-FUNTEC .CNPJ nº 30.554.421/0001-25 .
VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 14/07/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando
Arriel; Representante pela FUNTEC : Lázaro Eurípedes Xavier. LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei
Federal nº 14.133 de abril de 2021 e com o Decreto Estadual nº10.207 de janeiro de 2023.
Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.07810
PROCESSO SIGA: SES/0016/2024
A Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho
de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro
de Preços para aquisição de materiais permanentes/mobiliários, com serviços acessórios de
instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede
Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme
as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO
I) deste Edital, no dia 17/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por
Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual
nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023.
A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web
www.compras.ma.gov.br,
compranet.gov.br,
www.sead.ma.gov.br
e
www.csl.saude.ma.gov.br
São Luís, 27 de agosto de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Ata Registro Preço N.96/2024 - Planejamento SIRP nº 009/2024- Pregão eletrônico para
registro de preço nº 09/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0000966/2024-69.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS. Vencedor dos lotes 1 a 6,8,9,10 a
empresa KM Júnior Ltda, valor total de R$ 938.000,00, Lote 7 a empresa Alps Labor Artigos
Produtos Máquinas e Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 8.750,00. Comissão
Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de radiocomunicação digital protocolo APCO-25 e acessórios para atender a
atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021
firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às
10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801).
OBS: O
presente Edital poderá
ser adquirido no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 2 de setembro de 2024.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ:
22.112.109/0001-53
OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos
contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das
Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 126/2024. PROTOCOLO: 22.251.950-8. CONTRATADA :
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE PIONEIRO - ASAGRIFA, CNPJ:
18.112.010/0001-84. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 202.498,40 (duzentos e
dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada
por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 31/08/2024 até
27/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
Revogação Parcial.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do Artigo
71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima
informado, Processo 24/1300-0001443-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 192
do Diário Oficial da União, do dia 05.04.2024.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 2 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.208/2024/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR I. Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o
Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de julho de 2024,
torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o
mesmo sofreu alteração conforme segue:
I - FICA ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme: Das quantidades e
especificações, subitem 4.2 do Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575)
em anexo. Da habilitação técnica, subitem 21.2 do Termo de Referência, CONFORME
ADENDO(0051719575) em anexo. Da habilitação econômica-financeira, subitem 21.4 do
Termo de Referência, CONFORME ADENDO(0051719575) em anexo. II - FICA ALTERADA A
SAMS - conforme (Adendo 0051719575 e Nova SAMS 0051719614), anexo deste. III- Fica
alterado o valor da licitação, conforme abaixo: Onde se lê: R$ 106.969.998,02 (cento e seis
milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dois
centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 67.470.457,94 (Sessenta e sete milhões,
quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). IV- Fica ANEXO à este Adendo, conforme abaixo: - ADENDO MOFICADOR 1
(0051719575). SAMS (0051719614). QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS (0052091818). ETP
(0051809613). V- Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo: Data de
Abertura: 06/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço: no site de
licitações www.comprasnet.gov.br VI- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio através do
telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com
Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do Preço: 1ª
Reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 104.344,73 correspondente sobre o
valor inicialmente contratado, em face de serviços acrescidos no valor de R$ 261.571,82 e
de serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de
R$ 1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante Eloy
José dos Santos Júnior, Pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 23/08/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante,
Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do preço: 2ª
reprogramação em fase de obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$
65.917,59, correspondente a plus de 1,54% sobre o valor anteriormente contratado, em
face do acréscimo de serviços no valor de R$ 65.917, passando o valor atual do Contrato
de R$ 4.265.339,81 para R$ 4.331.357,04. Data da assinara: 22/08/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante
Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Fechar