DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Proc.: Administrativo
nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-
60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: fica aditada ao Contrato nº
036/2021/SEINF, a 3ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 84.933,32 (oitenta
e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), representando um plus de
2,14% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$
3.967.685,73 para R$ 4.052.619,05 (quatro milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove
reais e cinco centavos). Data da assinatura: 26/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de
Estado da Saúde de Roraima, pelos Contratantes e Kleber Filgueiras Guimarães, pela
Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 2.870.257,15, correspondente a plus de
29,84% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato R$
9.617.909,00 para R$ 12.488.166,15. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto
Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª
reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 508.245,89, correspondente a plus de
5,98% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$
12.488.166,15 para R$ 12.996.412,04. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto
Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do menor preço:
OBJETO:
Aquisição de
Máquinas e
Equipamentos
em atendimento
aos
Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF),
através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - COMPRASNET
Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS por meio de
empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento, no
âmbito do MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.
ABERTURA: 16 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 980653
Jordão-AC, 2 de setembro de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 - COMPRASNET
Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE
CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.
ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 980653
Jordão-AC, 2 de setembro de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 003/2024;
Processo Administrativo nº: 081/2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.
Empresa Vencedora: L. S. DO NASCIMENTO LTDA
CNPJ: 49.660.690/0001-02,
Valor: R$ 94.114,10;
Porto Walter-AC, 30 de agosto de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores:
ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão
Eletrônico, em favor da licitante: FERRO E COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n°
12.150.025/0001-50, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PÃES COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS LOCAIS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL -
SEGUNDA CHAMADA, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei
Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a
lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Tipo: Menor preço por LOTE. - Processo: 04290141/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo
montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos
eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL.
Data de realização: 16 de setembro de 2024, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº
83/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, realizado
pela PREFEITURA DE
TAQUARANA. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos:
04.0441.10.122.0004.6012
-
MANUTENÇÃO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
04.0441.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - ( AT E N Ç ÃO
PRIMÁRIA) 04.0441.10.302.0004.6005 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE -
(ATENÇÃO ESPECIALIZADA 04.0441.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E
SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT
Nº 00097/2024 - 07.08.24 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 769.235,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.1/2024
2° Chamada
Processo n.º 0900.002966/2024
Tipo: Menor Preço por de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em
aquisição de mobiliário escolar.
Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção predial. Tipo: Maior percentual de desconto.
Data da realização: 18 de setembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de setembro de 2024, às 10:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais hospitalares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de setembro
de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de oficina. Tipo: Menor preço. Data da realização:
19 de setembro de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais
encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de
Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 2 de setembro de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de suplementos alimentares em atendimento às ações judiciais, com
previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL
Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/09/2024, às 09:00h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site:
www.bnc.org.br e
se credenciarem
junto ao
BNC -
BOLSA NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 2 de setembro de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação