DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300209
209
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição De Mobiliário. Data da Disputa: 18 de setembro de 2024,
às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de 2024, às 08h até
às 09h do dia 18 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina
Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do
site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos
e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rodoviários Usados. Data da Disputa: 18 de
setembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de setembro de
2024, às 08h até às 09h do dia 18 de setembro de 2024, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 30 de agosto de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.150/2024-SEMAP/PMLJ
Contrato
nº
013/2024-SEMAP;
Contratada:
G.
PELAES
DOS
SANTOS;
CNPJ:
07.230.639/0001-02; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com
fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal
de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$
648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024-CPL/PMLJ
208.150/2024-SEMAP/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 014/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias,
com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: G. PELAES DOS SANTOS; CNPJ:
07.230.639/0001-02, Lote 01; Valor: R$ 198.250,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos
e cinquenta reais); Lote 02; Valor: R$ 449.814,40 (Quatrocentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Valor global: R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito mil, sessenta e quatro
reais e quarenta centavos).
Em 22 de agosto de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024/SEMAP/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
014/2024/CPL/PMLJ,
Processo
Administrativo
208.150/2024-SEMAP/PMLJ;
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para
atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão
Eletrônico SRP Nº 014/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 648.064,40 (Seiscentos e quarenta e oito
mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 05.02.2024/002-SEMUSA /PMLJ
A
SEMUSA/PMLJ
torna
público
aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 003/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com a devida substituição de
componentes eletrônicos e peças defeituosas caso necessário; tendo o objeto sido adjudicado
em favor da Empresa Vencedora: LUCIA ROMILDA MONÇÃO DOS SANTOS-ME ; CNPJ:
19.296.104/0001-13; Lote 01 ; Valor: R$ 30.150,00 (Trinta mil cento e cinquenta reais).
Laranjal do Jari-AP, 20 de maio de 2024.
MARCEL JANDSON MENEZES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - CCL/PMO
Processo Administrativo 319/2024
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio de sua Central de Compras e Licitações-
CCL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, regido pelo
sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a futura e
eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação (licença de uso) de
sistema integrado de gestão pública na área de: contabilidade pública - orçamento e
planejamento;
gestão
de
pessoas
(RH
e
folha
de
pagamento);
arrecadação
municipal/tributos; nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e); gestão de frotas; gestão de
protocolo; gestão de compras; controle de almoxarifado; controle de patrimônio e serviços
eletrônicos ao cidadão (CND, emissão de guias e alvará), juntamente com os seus
departamentos, no exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório, que poderá ser acessado no endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br/,
onde
todos
os
documentos
necessários
ao
conhecimento da demanda e formalização de propostas poderão ser acessados. Todas as
propostas deverão ser entregues até às 10h:00m. do dia 16 de setembro de 2024.
Oiapoque-AP, 29 de agosto de 2024.
ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 336/2023 - PMPG
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
10.522.077/0005-09. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos
previstos na cláusula quarta do contrato n° 336/2023 - PMPG. Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato a contar do dia 29/08/2024 até 31/12/2024 e
encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
CORREA & SAMPAIO LTDA-ME CNPJ 04.967.719/0001-57. OBJETO, Por meio deste Termo
Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 019/2022-SEMSA/PMS. Tem como objeto a prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva das Unidades de Saúde do Município de Santana
e Prédio Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Santana, conforme
quantidades, descrições e condições previstas na Ata n° 014/2021-SEMSA/PMS, no Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021-CL/PMS e Termo de Referência e demais anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de
1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº497/2024-SEMSA/PMS, bem
como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato
terá vigência a partir de 22/08/2024 a 22/08/2025.VALOR: 2.299,666,32.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1621/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 009/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIAMOND
EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ALLANZINHO PARA
O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, a realizar-se na Praça Bela
Vista no dia 15/09/2024. Contratado: DIMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº -
39.558.468/0001-31, com sede Rod PA, 1873 2102 - São Raimundo, na cidade de SANTA
IZABEL-PA. Vigência O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua
assinatura até 24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro).
Dotação Orçamentária: ação: 13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00 e F.R.
500/704/899. Valor Global: O valor global é de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil). Amparo
Legal: Termos do art. 74, II da NLLCA nº. 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ
R E M A R C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 339/2023-GAB/PMVJ, com respectivas alterações e demais dispositivos legais
pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos
interessados que a Concorrência Presencial, do tipo EMPREITADA POR MENOR PR EÇO
GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a Contratação de empresa
especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Originalmente marcada para as 09h00min do dia
06 de setembro de 2024, fora REMARCADA para o dia 18 de setembro de 2024 às
09h00min na Sala do Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito
a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP . O edital, bem
como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de
Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede
da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado
no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do
Jari-Ap, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP.
Em 2 de setembro de 2024.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 52/2022
Termo aditivo ao contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES e a
empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO EIRELLI, objetivando na forma a seguir: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, pessoa jurídica de direito público, representada
neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE,
doravante denominada CONTRATANTE e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO
EIRELLI, neste ato representada por JEFERSON SANTOS ARAGÃO FROTA, nos termos da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições aplicáveis, celebrar o
presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 052/2022, mediante as seguintes
cláusulas e condições: OBS.: Tendo em vista a necessidade de adequação de itens do
projeto original que sofreram modificações durante a execução da obras, especificados
nos projetos e planilhas iniciais apresentados em sede de solicitação de aditivo pela
empresa, em referência ao serviço de Construção Para Pavimentação em Área Rural do
Município de Autazes (Comunidade Sampaio), atestada esta necessidade pela equipe de
fiscalização de contratos e engenharia da prefeitura de Autazes que em decorrência
disto emitiu parecer favorável e este competente para analisar a veracidade e
cabimento da solicitação, concretiza-se o presente Termo Aditivo de Valor. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Fica acrescido o percentual de 9,43% ao valor do Serviço de Construção
Para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Sampaio),
Contrato nº 052/2022,dentro do permissivo legal, expresso no art. 65, § 1º da Lei
8.666/93, tendo em vista a necessidade apresentada, ficando pactuado o acréscimo de
R$ 360.864,95 (Trezentos e Sessenta Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro reais e
noventa e cinco Centavos) ao valor do contrato perfazendo o montante total para o
serviço de R$ 4.188.929,95 (Quatro Milhões Cento e Oitenta e Oito Mil Novecentos e
Vinte e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas
previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o foro da Comarca de
Autazes/AM como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste Termo
Aditivo, eventualmente não resolvida no âmbito administrativo. E, por estarem de
pleno acordo, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias, na presença das
testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
Fechar