DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão do
agente de contratação pelos que participaram do certame objeto do - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2024,
processo administrativo 197/2024, tendo
como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO
VELHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, no cumprimento da legislação vigente, fica
ADJUDICADO E HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 002/2024, o qual teve como
vencedora da respectiva licitação a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 856.202,01 (oitocentos e cinquenta e
seis mil, duzentos e dois reais e um centavo).
Irará/BA, 30 de Agosto de 2024
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de veículo
tipo Van, Novo/Zero Km, com capacidade mínima de 21 lugares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de
Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 05/09/2024, às 08h00min. Início da
sessão 
da
disputa 
dos 
lances:
18/09/2024 
às
08h30min. 
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 2 de setembro de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
16/09/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às
necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde (Itens Republicados). O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no
diário 
Oficial 
do 
Município 
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, 
no 
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA FORNECIMENTO DE TUBO PEAD CORRUGADO. O EDITAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO
EM 
SESSÃO
PÚBLICA 
ON-LINE 
POR 
MEIO
DE 
INTERNET, 
ATRAVÉS
DO 
SITE
WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1054470
Acolhimento das propostas: 04/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
13/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 08:30
horas
Informações pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com
ou na
sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga,
02 de setembro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO
SIMPLIFICADA 112, 5VA AÉREA, PARA ATENDIMENTO DA CARGA DO ESCOLA CÍVICO
MILITAR OTÁVIO CAMÕES, DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO
EM 
SESSÃO
PÚBLICA 
ON-LINE 
POR 
MEIO
DE 
INTERNET, 
ATRAVÉS
DO 
SITE
WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1054476
Acolhimento das propostas: 04/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
13/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 09:30
horas
Informações pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com
ou na
sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga,
02 de setembro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 - Objeto: FORNECIMENTO DE COMPONENTES
ELETRÔNICOS, FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA E ROBÓTICA, PARA AMPLIAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE ROBÓTICA DO COLÉGIO PAULO HAGGE - CAIC. O EDITAL ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019
E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ
REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1054478
Acolhimento das propostas: 04/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
13/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 10:30
horas
Informações pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com
ou na
sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga,
02 de setembro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO
ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR
MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A
INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O
APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO
BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1054481 Acolhimento das propostas: 04/09/2024
às 12:00 horas. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de
disputa 
de 
preços: 
13/09/2024 
às 
11:30 
horas 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 2 de setembro de 2024
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 17/09/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), o P.E 047/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E EMULSÃO
ASFÁLTICA RR-2C PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", A SEREM EXECUTADOS EM
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com,
Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 2 de setembro de 2024
EDSON LEVI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024: Processo Administrativo: 045/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo
Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município
de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 03/09/2024. Início da Sessão de
disputa dos lances: 17/09/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias
úteis. 
Os
interessados 
poderão 
obter 
o
Edital 
no 
site
do 
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 3 de Setembro de 2024
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA.
Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 13/09/2024 às 14:30hs, na sala plataforma
https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no
Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no
portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 13/09/2024 às 09:30hs, na
sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e
publicados
no
Diário
Oficial 
do
Município
no
endereço
eletrônico:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/Ba, 2 de setembro de 2024.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
007/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P R ES T A R
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 09/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no
e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / , Editaldisponível 
no 
link:
https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:
www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: 
Fone: 
(74)999263809, 
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições
legais, informa que no aviso veiculado na edição de 26/08/2024 do Diário Oficial do
Município, relativo ao extrato do contrato nº 148/2024. ALTERA-SE: Onde se Lia: Objeto
do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 013/2023,
nos termos do Processo Administrativo - Nº 12.727/2023, tem por contratação de
pessoa jurídica para execução das obras de requalificação e urbanização da orla da
Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia,
conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo a este

                            

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