DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N° 049/2024 O Prefeito de Entre
Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal
14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
001/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
1
7 9
/
2024,
tendo como
objeto:
FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E
CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ENTRE RIOS -
BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso
Orçamentário:
Unidade:
1201:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FUMSAÚDE
Projeto/Atividade:
2.027
-
FUNCIONAMENTO 
DOS
SERVIÇOS
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE
ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVI ÇO S
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso:
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta
passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento
mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO
EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 03.935.967/0001-53. Valor Global R$ 5.662.300,00
- (Cinco milhões seiscentos e sessenta e dois mil e trezentos reais); Data: 01 de agosto
de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N°
050/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024,
tendo como objeto: FORNECIMENTO E
ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, 
INSUMOS 
E 
CORRELATOS
FARMACÊUTICOS 
PARA 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da
Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM
SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de
Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 -
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo
ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que
será
obrigatoriamente juntada
ao processo
administrativo,
com comprovação da
notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MD MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.294.636/000132. Valor Global: R$
959.881,08 - (Novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e oito
centavos); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N°
051/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024,
tendo como objeto: FORNECIMENTO E
ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, 
INSUMOS 
E 
CORRELATOS
FARMACÊUTICOS 
PARA 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da
Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM
SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de
Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 -
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo
ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que
será
obrigatoriamente juntada
ao processo
administrativo,
com comprovação da
notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: JD SAUDE HOSPITALAR
LTDA-ME,
inscrito no
CNPJ/CPF sob
o
n.º 38.471.773/0001-29.
Valor Global:
R$
198.980,00 - (Cento e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais); Data: 01 de
agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N°
052/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024,
tendo como objeto: FORNECIMENTO E
ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, 
INSUMOS 
E 
CORRELATOS
FARMACÊUTICOS 
PARA 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da
Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM
SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de
Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 -
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo
ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que
será
obrigatoriamente juntada
ao processo
administrativo,
com comprovação da
notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: APOLO HOSPITALAR
DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF
sob o n.º 13.917.345/0001-56. Valor Global: R$ 981.874,50 - (Novecentos e oitenta e um
mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Data: 01 de agosto de
2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N°
053/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024,
tendo como objeto: FORNECIMENTO E
ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, 
INSUMOS 
E 
CORRELATOS
FARMACÊUTICOS 
PARA 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da
Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM
SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de
Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 -
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo
ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que
será
obrigatoriamente juntada
ao processo
administrativo,
com comprovação da
notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: SHOPMED BRASIL
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA-ME, 
inscrito 
no 
CNPJ/CPF 
sob 
o 
n.º
31.097.573/0001-09. Valor Global: R$ 664.000,00 - (Seiscentos e sessenta e quatro mil
reais); Data: 01 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 CONTRATO N°
054/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo
como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR,
INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso
Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/At i v i d a d e :
2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 -
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E
AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Parágrafo Único: Caso
ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato,
através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do
Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com
comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: MAIS
SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 17.406.286/0001-02.
Valor Global: R$ 104.799,00 - (Cento e quatro mil reais); Data: 01 de agosto de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo
como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR,
INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso
Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/At i v i d a d e :
2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 -
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E
AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO. Parágrafo Único: Caso
ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato,
através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do
Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com
comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: SHOPMED
BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
31.097.573/0001-09, MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
03.935.967/0001-53, MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
07.294.636/000132, MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o
n.º 17.406.286/0001-02, JD SAUDE HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
38.471.773/0001-29, APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO
COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.917.345/0001-56. Valor Global R$
8.557.860,08 (oito milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e
oito centavos); Data: 26 de julho de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/FMS
A Secretária Municipal de Saúde, torna público o Edital sobre abertura de prazo
para 
realização
CHAMAMENTO 
PÚBLICO
Nº 
002/2024/FMS,
objetivando 
o
CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESE E PRÓTESE PARA
PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS
PARA O HOSPITAL
REGIONAL DE
EUNÁPOLIS, NO
ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820-
160. INSCRIÇÕES: 05/09/2024 A 31/03/2025. O edital se encontra à disposição pelo link:
https:// 
www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
mediante 
solicitação
pelo
e-mail
juridico.saude@eunapolis.ba.gov.br, ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde,
situado na Avenida Presidente Kenedy, 631A, Centro.
Eunápolis- BA, 30 de Agosto de 2024.
PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Data: 18/09/24, às 9h. Objeto: construção de praça no povoado do Mulungu
dos Pires, zona rural. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 3 de setembro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO VELHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA.
CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$
856.202,01 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e um centavo).
DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1002 - 44905100 - 1.542.0000, 1.500.1001, 1.550.1001. VIGÊNCIA:
30/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura 30 de agosto de 2024.