DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas neste
Edital, observado a
planilha orçamentária,
cronograma físico-
financeiro, memorial descritivo e seus anexos, à empresa SANTANA LIMA ENGENHARIA
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.662.568/0001 - 15, sediado na Praça da
Rodoviária, 130, sala, Centro, Paripiranga - Bahia, CEP. 48.430-000, no valor global de R$
427.138,18 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e dezoito
centavos), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor dos
credores
Piraí do Norte-Bahia, 5 de junho de 2024.
ULYSSES ARAÚJO DE MENEZES VEIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 18 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é Fornecimento de fardamento e acessórios a fim
atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1054464 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 02 de Setembro de 2024.
Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira- Secretária Municipal de Gestão Administrativa.
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 13 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 046/2024, cujo objeto é Fornecimento de produtos de hortifrúti, para
confecção da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pojuca-Ba. O
Edital e
seus anexos encontram-se
disponíveis no
Sítio Eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1054477
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 02 de Setembro de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024, Processo Administrativo n° 220/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em diversas ruas na área urbana, povoados e distritos, no
município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/09/2024,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital
no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 30 de Agosto de 2024
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N° 002/2024
A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60,
por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob
o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José
Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior
lanço ofertar, no dia 25/09/2024 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, bem
imóvel pertencente a esta Prefeitura. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma
online pelo site: www.kcleiloes.com.br Do Pagamento: O arrematante pagará a título de
sinal 05% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual
valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até
24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão
do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira. Informação do Leilão: Fone: (75)
99930-1979 / (71) 99855-9113 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 -
Centro, /BA.
Riachão do Jacuípe-BA, 2 de setembro de 2024
JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 035/2024 Objeto: O objeto da presente licitação
é a Aquisição de material de expediente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino
Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA (itens fracassados
do pregão nº 021/2024), através do Sistema de Registro de Preços, a partir de 03/09/2024,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
03/09/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/09/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 036/2024 Objeto: Aquisição de MOBILIARIOS
para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e
Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida -BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a partir de 03/09/2024, nos
sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
03/09/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/09/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br
ou
pelo
Tel.
(75)
99848
-
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 026/2024,
Processo Administrativo N° PAC062/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de
preços para possível e eventual Contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviços de seguro veicular de toda a frota do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min
do dia 12/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações
Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 2 de setembro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 16/09/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 048/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica,
produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e
máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês - BA, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Objeto: aquisição de câmaras refrigeradas para atender às necessidades da
Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 09/09/24 até às 8h30 do dia
13/09/24. Abertura de propostas: 13/09/24, às 8h30. Disputa: 13/09/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 2 de setembro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 67/24. DISPENSA 18/24. PA 155/24. Contratada: CONSÓRCIO TERRITÓRIO DO RECONCAVO
- CTR, CNPJ 19.964.230/0001-07. Objeto: complementação de obras comuns de engenharia de
Reforma do Mercado Municipal, na sede. Vigência: 90 dias. Execução: 30 dias. Valor: R$ 112.188,44.
Santo Amaro/Ba, 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto
reajuste de valor do contrato n° 600/2022, cujo o objeto a contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá
(Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar,
sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste
ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo
Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF
nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 10.401/2024. Assinado em 30/08/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024,
conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar
que está aberto: CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - OBJETO: contratação de Leiloeiros
Públicos Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação
de bens móveis inservíveis do Município de São Felipe/Ba. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 02 de setembro de 2024, às
09h00min as 17h00min até dia 31 de dezembro de 2024. O edital encontra-se na integra
no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação
através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
São Felipe, 30 de agosto de 2024.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O Município de São Sebastião do Passé, através da Comissão de Permanente de
Licitações, torna público e para conhecimento dos interessados o REVOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2023 do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para demolição e construção da Escola
Municipal Rômulo Galvão situada no município de São Sebastião do Passé/Ba, por solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, devido necessidade de
alteração do Edital e anexos. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através
do D.O.U, D.O.M, Jornal de grande circulação e no sítio oficial do Município. Informações
adicionais com a CPCL, na sede Provisória, situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.
São Sebastião do Passé, 2 de setembro de 2024.
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitações