DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da por meio da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA
PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 22/2024, do tipo MENOR
PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender às
necessidades da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra-
BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais
anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta
a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/09/2024 às 08h40min do dia 16/09/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 16/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/09/2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário
Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal
da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 2 de setembro de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2024
P.A. Nº 0206/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de
munícipes
e
servidores
no
Município
de
Senhor
do
Bonfim/BA
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000169/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4417/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material penso.
Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-
8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha - BA, 2 de setembro de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
CE nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de execução de obra para construção de um centro de reabilitação no municipio
de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 18/09/2024 às
09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.
Souto Soarea/BA, 2 de setembro de 2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE017/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto
285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna
público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE017/2024, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 e S-10) para
abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal deste município de Tanhaçu. O
pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital
completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário
Oficial
do
município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/09/2024 a partir das 17h:45min até 13/09/2024 as
08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 13/09/2024 às 09h00min. Informações
no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Reabertura - PA 75/24. Menor preço global. Sessão pública: 16/09/24 às 10h.
Licitação 1053335. Objeto: coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino
final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos A, B e E, visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 29 de agosto de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
Abertura: 13/09/2024
às 09h00min
(horário local)
fornecimento de
equipamentos,
ferramentas, acessório e materiais elétricos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Públicos nas Ruas e Avenidas do Município.
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024 - Abertura: 16/09/2024 às 09h00min (horário
local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços
para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação
pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida
Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário
das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 28 de agosto de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO N° 001/2024
O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 30 de Agosto de 2024
a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 referente a C H A M A DA
PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS
AREAS CULTURAIS, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93
art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações
até o dia 20 de Setembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas.
Demais informações e edital na Integra através do e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
CREDENCIAMENTO N° 002/2024
O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 30 de Agosto de 2024
a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 referente a C H A M A DA
PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "AUDIOS
VISUAIS', devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.".
Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 20 de
Setembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais
informações e edital na Integra através do e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 054/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de
Várzea da Roça. Contratada:
JOANICE REIS RIOS LTDA
EPP, CNPJ
06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de jogos educativos
para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do
município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 27.600,00. Assinatura: 30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O
Município de
Xique-Xique, através
da
Secretaria de
Administração,
Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
natureza continuada de Digitadores e Monitores escolares, para atender a demanda das
Secretarias Municipais da Ação Social, Trabalho e Renda e da Educação e Cultura deste
Município de Xique-Xique- Bahia. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do
dia 22 de agosto de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no
DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 2 de setembro de 2024.
GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças