DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos); 02- PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17; para os Lotes: 07, 13 e 19: com valor de R$
25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); 03-
D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº.
05.964.983/0001-08; para os Lotes: 09, 15, 18 e 23: com valor de R$ 107.005,18 (Cento
e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04- IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.477.402/0001-
12; para os Lotes: 06, 10, 12 e 17: com valor de R$ 29.478,77 (Vinte nove mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e 05- CEARENSE CO M É R C I O
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.436.496/0001-34; para o Lote:
21: com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor
global 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e
setenta centavos). Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de
Saúde.
Ibaretama - CE, 30 de agosto de 2024
JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DO CONTRATO
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-
CP
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro
Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: CLEZ I N A L D O
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: Reforma do Antigo
Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para
o Funcionamento de Um Centro de Educação Inclusiva-CEI. VALOR GLOBAL: R$ 335.745,00
(trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO: nº
14.01.12.365.0003.1.047;
4.4.90.51.00. 
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria de
Educação - Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de despesas e Empresa
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. Ibicuitinga-CE, 30
de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.24.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se
Revogada a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, destinada
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de
Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações
pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 2 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de
coletes balísticos (à prova de balas) Nível III, conforme especificações no Termo de
Referência, visando atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria
de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo
para Cadastramento de Propostas, de 03 a 13 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de
Lances: 16 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://pncp.gov.br 
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 3 de Setembro de 2024
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público que fará a
realização Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos
considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do
Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024, às 10:00
horas. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282.
Demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura
Municipal.
Juazeiro do Norte/CE, 2 de setembro de 2024
GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024 - SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição
de materiais permanentes, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal
de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município,
conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis 
através 
dos
sites: 
https://bllcompras.com/home/publicaccess 
"acesso
identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 2 de setembro de 2024
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.007/2024 -CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de outubro de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado
no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada
sob o n° 10.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a
construção da ponte sobre o Rio Timbó (Jacomé), situado na Avenida XII, Conjunto
Jereissati II, no Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove)
horas, horário de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro
de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.
Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal
(08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/CE, 2 de setembro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.08.001/2024
A CPL da Prefeitura Municipal
de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de setembro de 2024 às 08h00min
até o dia 09 de Setembro de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das
propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica
poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada na
Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE. A fase de lances será realizada no dia 09 de
setembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 09 de setembro de 2024 às
14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Empreitada Por Preço Global, tombada sob
o N.º 19.08.001/2024, com fins de contratação de empresa para execução dos serviços de
construção da praça da bíblia no município de Martinópole/CE.
Martinópole/CE, 2 de setembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.08.23.01/SME. Partes: O do Refeitório do Centro Educacional,
localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$
296.730,90). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto
Juca da Silva e Wanderlanyo Gonçalves Firmino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09/2024
A Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de
Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às
08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.09/2024-
PE, com o Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de micro ônibus e de
veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência
Social do Município de Morrinhos., Informações na sede da Comissão, situada a Rua José
Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de
08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de setembro de 2024. Marília Soares de Vasconcelos
Carneiro - Secretaria de Assistência Social e Mayrla Keyla da Costa Barroso.
Morrinhos/CE, 2 de setembro de 2024.
MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3.022/2024 PERP
Registro de Preço para prestação de serviços incluem locação, hospedagem,
customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução
tecnológica de gestão educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE
- torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024,
às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá
ser
obtido 
no
endereço
eletrônico 
acima
mencionado
e
também 
no
PNCP
(https://pncp.gov.br/), 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 2 de setembro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.08.26.0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.08.22.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa
HDF Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00. Objeto:
Contratação de Show artístico do Cantor Caninana do Forró a ser realizado na data de 14
de setembro em comemoração às festividades culturais no Distrito de Simão em
Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00(noventa mil reais). Vigência Contratual: 60
(sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João de Mendonça
Tibúrcio. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024.