DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2808.01/2024-PE
O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2808.01/2024-PE. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestar serviços de confecção de prótese dentaria (Tipo: prótese
total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial
removível inferior), de acordo com programa do ministério da saúde para reabilitação
protética e assistência integral em saúde bucal, incluindo o material para a fabricação,
destinado as pessoas carentes do Município de Acaraú-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N°
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 30 de Agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 2024.08.19.01. Contrato Administrativo Nº 2024.07.15.01. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
recuperação do prédio onde funciona o Bolsa Família, no município de Acopiara/CE, de
interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de
Acopiara/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: WE Empreendimentos Ltda, inscrita
no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e
quarenta e nove reais). Signatário pela contratante: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, pela
Contratada: WE Empreendimentos Ltda. Rosmari Holanda Gurgel Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1604.01/2024, decorrente do processo licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 1103.01/2024, Processo nº 1103.01/2024, cujo
objeto é a execução e recuperação de estradas vicinais, conforme anexo I, conforme
projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da Contratada, parte integrante
deste processo; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
Contratado(a): Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda com endereço à Tv da Abolição, Nº
3180, Loja 01, Bairro: Meireles, em Fortaleza, Estado do Ceara, inscrito no CNPJ sob o nº
53.641.986/0001-45; Valor - R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil
trinta e nove reais e noventa e nove centavos), - passando o valor global para R$
2.171.253,89 (dois milhões cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e
oitenta e nove centavos), gerando um acréscimo de R$ 433.213,92 (quatrocentos e trinta
e três mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), perfazendo um percentual de
aproximadamente 24,92%(aproximadamente); Assina Pelo(a) Contratado(a): Dhieimisson
Cavalcante Cordeio; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
Secretário. Extrato do termo contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023.
Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME CNPJ nº 22.684.715/0001-43,
através de seu representante legal, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. Contrato Nº:
20240042. Valor: R$ 288.364,50. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de
produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de
Ensino da Prefeitura. Prazo de Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° termo aditivo ao contrato n° 20240042
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240042 Pregão Eletrônico Nº
03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na
merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Contratada: L H Castro de
Andrade Filho Comércio - ME, CNPJ nº 22.684.715/0001-43. Valor Inicial do Contrato: R$
288.364,50. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 72.089,80 correspondente
à 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 360.454,30. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art.
65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° termo aditivo ao contrato n° 20240377
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato do
1° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em
saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU
Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor Inicial do Contrato: R$
754.629,00. Da Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 1.393,37 correspondente à
0,18% (zero virgula dezoito por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 753.235,63. Data da Assinatura do Aditivo: 09/08/2024. Fundamentação: Art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica
nº 2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, que circulou no DOU
de nº 127, seção 3, página 204 do dia 04/07/2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de
cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de
Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-
se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente
na plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações do
Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/09/2024 até às 08h do dia 18/09/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 18/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta
poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85)
3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506002-2024
A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica
nº 2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, que circulou no DOU
de nº 127, seção 3, página 204 do dia 04/07/2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de
cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú
no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente
na plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações do
Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/09/2024 até às 08h do dia 19/19/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 19/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta
poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85)
3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2024.08.19.01-SOU. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo; Empresa Contratada: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, representada por Francisca Morgana Rodrigues do
Nascimento. Valor do Contrato R$ 557.155,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil cento e
cinquenta
e cinco
reais
e setenta
e
cinco
centavos). Dotação
Orçamentária
04.01.2645115031.007. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato:
120 (cento e vinte) dias. Processo Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas
vicinais no Município de Campos Sales-CE (Trecho Distrito de Carmelópolis a Localidade de
Pau Verde). Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da
assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 2010.01/2023-02 decorrente
do Chamamento Público N°. 2003.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento pessoas
jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços
na área de saúde da rede de assistência ao portador de deficiência e de Apoio à Diagnose
e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/
reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito
Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os
fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e
Terapia, em nível ambulatorial , visando ao atendimento da demanda própria e a
universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista
na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ N°. 04.892.282/0001-30,
situada na Rua Padre Sá Leitão, N°. 383, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.521-030
neste ato representa pelo Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob o N°. ***.475.203-
**. da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do
Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo Contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo
57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
Cedro-CE, 27 de agosto de 2024. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.1
O(a) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 18 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Contratação de instituição financeira
para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes
públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo
consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://bll.org.br/
-
https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações
pelo
telefone
no
endereço: Av dos Três Poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de setembro de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2808.01/2024
A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09:00hs, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
2808.01/2024. Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Alberto Alves no Distrito
de Itamaracá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino
Olavo, 770, Centro.
Groaíras-CE, 2 de setembro de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-SESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-
SRP-SESA, cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material
Médico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante
de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama, conforme
Termo de Referência em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado
em favor
das empresas: 01-
MEDICI HOSPITALAR
LTDA, inscrita no
CNPJ nº.
39.986.482/0001-36; para os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22: com valor
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