DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, neste ato
representada pela Pregoeira, declara o resultado do Pregão Eletrônico 004/2024, cujo
objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CREAS", conforme
especificações abaixo, totalizando R$ 66.315,00 (sessenta e seis mil, trezentos e quinze
reais):
- LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA (CNPJ 54.860.605/0001-81): item 018
no valor unit. de R$ 780,00, totalizando R$ 780,00.
-
A P
N
NASCIMENTO MOVEIS
E
EQUIP.
PARA ESCRITORIO
(CNPJ
07.086.548/0001-45): item 020 no valor unit. de R$ 848,00, totalizando R$ 3.392,00.
- FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.204.948/0001-52): item 022 no
valor unit. de R$ 360,00, totalizando R$ 1.800,00.
- GENERAL SUPPLIER COM. E SERVICOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): item
001 no valor unit. de R$ 1.900,00, totalizando R$ 17.100,00; item 002 no valor unit. de R$
650,00, totalizando R$ 650,00; item 003 no valor unit. de R$ 630,00, totalizando R$ 630,00;
item 004 no valor unit. de R$ 3.190,00, totalizando R$ 3.190,00; item 006 no valor unit. de
R$ 75,00, totalizando R$ 75,00; item 007 no valor unit. de R$ 145,00, totalizando R$
145,00; item 008 no valor unit. de R$ 1.400,00, totalizando R$ 1.400,00; item 009 no valor
unit. de R$ 18,00, totalizando R$ 18,00.
- MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80):
item 012 no valor unit. de R$ 145,00, totalizando R$ 725,00; item 015 no valor unit. de R$
180,00, totalizando R$ 180,00.
- SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.429.437/0001-
08): item 013 no valor unit. de R$ 2.920,00, totalizando R$ 26.280,00.
- SPEED TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 34.289.656/0001-98): item 021 no valor unit.
de R$ 360,00, totalizando R$ 3.600,00.
- XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 35.571.803/0001-80): item
011 no valor unit. de R$ 485,00, totalizando R$ 2.425,00; item 014 no valor unit. de R$ 295,00,
totalizando R$ 2.655,00; item 019 no valor unit. de R$ 1.270,00, totalizando R$ 1.270,00.
- FRACASSADOS: itens 005, 010, 016, 017, 023.
Processo: 009.859/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0004
São Mateus/ES, 2 de setembro de 2024.
ADÉBORA MOURA TREVEZANI
Secretária Mun. de Assist. Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA sob o nº
001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme processo
administrativo nº 35906/2024 - SEDU.
Acolhimento dos documentos de habilitação e projeto de venda: de 04 a 24 de
setembro de 2024
Sessão pública para abertura dos documentos e projeto de venda: às 13h00min
do dia 24 de setembro de 2024
O Edital está disponível no site acima e no www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@serra.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3291 2042 / 2047
ID(TCEES): 2024.069E0600004.18.0001
Serra/ES, 27 de agosto de 2024.
LUCIA CARLA O DEMUNER
Agente de Contratação/SEGEPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000176/2024
ID: 2024.071E0500001.01.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVIT A L I Z AÇ ÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733)
VALOR: 372.833,11 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:30 de agosto de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00387-170600000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1369500242.071.44905100000.170600000000 - 3110)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Vargem Alta/ES, 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00068/2024
ID: 2024.071E0500001.01.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
VALOR: 92.421,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 30 de junho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-260000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA (080100.1030200141.042.33903900000.260000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Vargem Alta/ES, 29 de agosto de 2024.
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024, tendo
em vista a verificação de desconformidade de descrição dos itens 204 aos 207. Considerando
que a alteração interfere na apresentação das propostas, a data de abertura passa a ser dia
16/09/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/09/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0019
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR 1.1 Referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu
objeto no valor de R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos), a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos termos do art. 65,
§2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 Os itens
reajustados e seus quantitativos estão descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo
GED nº 26634/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUIS I Ç ÃO
DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 -
OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS . FICHA 34.
VALOR ADITIVADO: R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais
e cinquenta e sete centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.746.411,22 (dois milhões setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos
e onze reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de agosto de 2024 a 27 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
OBJETO DO ADITIVO: DO VALOR 1.1 Referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu
objeto no valor de R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos), a partir do dia 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 65,
§2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023. 1.2 A justificativa para
o
reajuste se
encontra anexa
ao protocolo
GED nº
26634/2023. DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34.
VALOR ADITIVADO: R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.770.088,67 (dois milhões setecentos e setenta mil oitenta e oito reais
e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2024 a 27 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 56/2024
Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003
Processo Administrativo nº. 3536/2024.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial 051/2023, Processo
Administrativo Nº 1293/2023, Prefeitura Municipal de Piúma/ES.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VIANA/ES.
Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 056/2024, firmado entre as
partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O valor do acréscimo é de R$ 198.807,21 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e
sete reais e vinte um centavos), passando o novo valor global do contrato para R$
1.007.430,35 (um milhão, sete mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).
Viana/ES, 28 de agosto 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N° 204/2024. PROCESSO Nº 46.773/2024. CONCORRENCIA N.º
015/2024. CÓDIGO CIDADES: ID 2024.076E0600030.01.0001
Das partes: Município de Vila Velha X San Decorações e Reformas EIRELI. Do objeto:
aquisição e instalação do piso do ginásio João Goulart "Tartarugão" no município de Vila
Velha/ES. Do valor: R$ 179.467,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e
sete reais e vinte centavos). Do prazo: de execução do contrato de 30 (trinta) dias,
contados da data de emissão da ordem de serviço e de vigência da contratação de 120
(cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 580/2024. Processo Administrativo nº
5824709/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 314/2024. Credenciamento nº 003/2024
(SEMUS). ID (CIDADES):
2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: DIGITALMEDICINA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de consultas em
neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, telemedicina, de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.137.460,00 (três milhões, cento e
trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O :
28/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002; 1.600.0042.0000 e 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 314/2024. Id. Cidades: 024.077E0500001.17.0006.
Processo nº: 5824709/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no
Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, das empresas: DIGITALMEDICINA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 37.655.562/0001-83, no valor total de R$ 3.137.460,00
(três milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais), visando a prestação
de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, telemedicina,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base nos Pareceres Jurídico
(PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023.
Processo administrativo nº 414240/2023. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de execução de
consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de
laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do
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