DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Governo do
Município de Nova Crixás, Estado de
Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras
- BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260,
no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site
www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 007/2024. No dia 18 de setembro
de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO
Eletrônico do tipo Menor Preço / Menor Taxa por Lote, visando a Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de
combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos
necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Nova Crixás - Goiás,
conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros
anexos. Comissão de Contratação,
Nova Crixás - Goiás, 2 de Agosto de 2024.
VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Fundo Municipal De Saúde De Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP
75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que a partir do dia
11/09/2024 as 08:30 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição
de materiais médico hospitalares (descartáveis) para atender às necessidades das unidades
de saúde que compõem a rede de atenção à saúde do município de panamá, unidade
mista de saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme descrição
no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do
procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de
01/04/2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição
dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das
07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito
na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO.
Panamá/GO, 29 de agosto de 2024
EDUARDO SOUSA SILVA
Presidente C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Fundo Municipal de Assistência Social de Panamá - GO, pessoa jurídica de
direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro -
Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.257.926/0001-09, comunica
que a partir do dia 18/09/2024 as 14:00 horas, será o pregão presencial para registro de
preços para aquisição de veículo (0km) automotor com capacidade mínima 17+1 lugares
com motor diesel, destinado a atender as necessidades do fundo municipal de assistência
social de panamá, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público
para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme
disposições da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e pelas disposições gerais e especiais
deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura
Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site
www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro,
em Panamá - GO.
Panamá/GO, 29 de agosto de 2024
EDUARDO SOUSA SILVA
Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PE Nº 036/2024.
SRP- Aquisição de kits de higiene bucal e materiais educativos em saúde bucal,
a fim de dar execução ao recurso repassado pelo Ministério da Saúde, constante no
processo administrativo nº 14305/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no
dia 03/09/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em
16/09/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às
09h00min do dia 16/09/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:
http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com
Porangatu, 2 de setembro de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP PE058/2024
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE058/2024:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.794.555/0005-01, R$ 1.736.366,00.
HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 04.506.487/0001-30, R$ 179.020,00.
M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
28.387.424/0001-70, R$ 418.640,00.
SUPERMEDICA 
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR 
LTDA,
CNPJ 
06.065.614/0001-38,
R$
211.940,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
TIPO: Menor Preço por Item
Registro de preço para futura aquisição de equipamentos radiológicos de
proteção individual para a equipe de radiologia do novo (HMU) Hospital Municipal
Universitário de Rio Verde-Go.
DATA/HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 2 de Setembro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677
Reabertura
Torna-se público a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, na data de: 16/09/2024 as 9 horas,
no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações: portal
eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das
08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de setembro de 2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n°
04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que está em
andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024, DO TIPO MENOR PREÇO, com vistas a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS
INFANTIL, EM DIVERSAS ESCOLAS TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75,
inc. I, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº. 123/2006 alterada
pela Lei 147/2014.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03
(três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, em
conformidade com o art. 75, Inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.
¸Início de recebimento de propostas: 04/09/2024 às 8 horas
¸Fim do recebimento das propostas: 06/09/2024 às 18 horas
¸Data de julgamento: 09/09/2024
A Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-financeiro e o Memorial Descritivo
e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João
d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site
www.saojoaodalianca.go.gov.br
As potenciais propostas poderão/deverão ser encaminhadas em formato digital
ao e-mail licitacoes@saojoaodalianca.go.gov.br, conforme proposta base disponibilizada no
site www.saojoaodalianca.go.gov.br
Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta eletrônica, a
seguinte documentação referente a regularidade fiscal para fins de cadastro prévio no
sistema de compras:
a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; b) Prova
de regularidade para com a Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS); c)
Certidão Estadual e Municipal expedida pela Secretaria de Fazenda ou equivalente da unidade
da federação onde a licitante tem sua sede; d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; e)
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
São João d'Aliança/GO, 2 de setembro de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO S ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL - COMPDEC, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZADA PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, conforme as especificações estabelecidas no edital e
seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de setembro de 2024, às
09h00min,
no endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas. 
com.br
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
Senador Canedo, 2 de setembro de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 16 de Setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes
(Moveis e Outros) para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, para mais
informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 2 de setembro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de setembro de
2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na
modalidade pregão eletrônico nº 018/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa
"aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para o fornecimento de materiais de Higiene Pessoal e Materiais de Limpeza visando atender
as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores,
Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações
posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será
realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada
PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da
Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep
65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 30 de agosto de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde

                            

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