DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
00000030/2024.
ORGÃO
REALIZADOR:
Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto
Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR
VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas)
Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA ,
conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/09/2024.
HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/
-
https://www.arame.ma.gov.br/
e
https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na
Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 2 de setembro de 2024.
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E CRISTAL EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÕES LTDA, OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. VALOR: R$ 738.008,20 (Setecentos e trinta e oito mil,
oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRET.
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO
-
SEINFRA;
26.782.0046.1070.0000 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS E BUEIROS; 4.4.90.51.00
Obras E Instalações; PRAZO: até 31.12.2024. ASSINATURAS: p/ Contratante: João Batista
Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: José Luiz Pereira Domingues, Sócio
Administrador. Bequimão - MA, 22 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA comunica aos interessados e
participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doa
Art. 71 da Lei 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CRISTAL EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.049.701/0001-88. Bequimão - MA, 21 de agosto de
2024. João Batista Martins. Prefeito.
Bequimão-MA, 30 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O PREFEITO MUNICIPAL ,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
BEQUIMÃO - MA. Bequimão - MA, 21 de agosto de 2024. João Batista Martins. Prefeito.
Bequimão-MA, 30 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica
para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa
especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo
federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes
no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das
documentações/propostas a partir de 03 de setembro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas)
até dia 27 de setembro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e
pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal
de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL:
Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 30 de agosto de 2024.
ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO
Secretario Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FINANCIAMENTO N° 40/00061-3
MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000
ESTREITO-MA, doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra
05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio
de sua agência ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO MARANHÃO-MA, prefixo 3846-6, localizada na
cidade de São Luís MA, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano
Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes do
MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei
4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei
Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a partir de
30/08/2024 e vencerá em 10/09/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$
6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais). ASSINATURAS: O sr. Luciano Airton Moretto
Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e o Sr. Leoarren Túlio de Sousa Cunha,
representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.08.27.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO,
e a
Empresa TENDENCIA
CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA.
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático
complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo
plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. VALOR: R$ 1.995.412,50 (um milhão novecentos e
noventa e cinco mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO; UNID.
ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE
VALORIZAÇÃO
DOS
PROFESSORES
DA
EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 -
TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton
César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Carlos Roberto
Oliveira Santana - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 056/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados
nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos
profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma
especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 27/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL
GOA LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, no valor
global de R$ 39.735,58 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e
oito centavos), para os itens: 01, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16 e 17.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
048/2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2023.03.29.0010. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TR ARQUITETURA &
ASSESORIA EIRELI. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 048/2021 que versa sobre
a contratação de Assessoria Técnica especializada em obras educacionais para dar suporte
à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do PAR, no exercício de
2023. Publicado no DOU em 22/04/2023. Seção 03. Pág 385. Onde se lê: DATA: 30/01/2023.
Leia-se: 27/01/2023. Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° (sexto) Termo de Aditamento ao contrato n° 100801009/TP/009/2020, oriundo da
Tomada de Preço n° 009/2020, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ
n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: M.B.X.
CONSTRUÇÕES EIRELLI, situada na Rua do Comércio, n° 774 B, Centro, Lago dos Rodrigues-
MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo do 5°
(quinto) termo aditivo do Contrato n° 100801009/TP/009/2020, de acordo com o previsto no
Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de
08 (oito) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas,
parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o
disposto neste Termo Aditivo. Sra. Maria do Socorro Ribeiro Silva Frota, portadora da cédula
de identidade nº 063109262017-5 SSP/MA e do CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e o
Sr. Eltone Martins de Sousa, portador da cédula de identidade nº 214333720024 do CPF nº
039.362.583-41, pela contratada, data da assinatura 18 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS COM PODA DE ÁRVORE, ROÇO
MANUAL,
DESMATAMENTO
E
BOTA-FORA
NO
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES
DO
MARANHÃO/MA, no dia 13 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras
Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO SRP
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para
aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de Assistência do
Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 14 de Setembro de 2024, ás
09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 26 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
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