DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro do Rosário/MA
comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 1/2024 referente à
Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes
no Município de Pedro do Rosário - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: EDINETE S VERAS LTDA
- CNPJ Nº 17.554.489/0001-46. Valor Adjudicado: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e
oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Pedro do Rosário - Maranhão, 27 de agosto de 2024.
JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de
Pedro do Rosário - MA. Fornecedor: EDINETE S VERAS LTDA - CNPJ Nº 17.554.489/0001-46.
Valor Adjudicado: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil,
novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Pedro do Rosário - Maranhão, 27 de agosto de 2024
JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, ESTADO DO MARANHÃO, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA
FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e
anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação
direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a
contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 10:00hs (dez horas) do dia
06/09/2024, na Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de São João Batista -MA, situada a
Praça da Matriz, Nº 29, Centro, São João Batista/MA, CEP 65225-000 - São João Batista- MA, em dias
uteis ou pelo E-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com. O edital/aviso e anexos da Dispensa de
Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs ás 17:00hs e no sitio oficial deste poder executivo
(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.
São João Batista - MA, 2 de Setembro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS CÂMARA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa
e Empresa de Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas
(Brasília), do dia 10/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos
lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Com base no inciso II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone:
(66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 2 de Setembro de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
19/08/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro
de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedoras as
empresas:
CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTCA LTDA, inscrita sob CNPJ nº
20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 1,9,10 e 21, totalizando o valor global de R$
17.180,00.
COMERCIAL HIGI TEX LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.379.637/0001-36, vencedora
dos itens 2,3,4,5,6,8,11,12,13,14,15,17,18,19,20 e 23, totalizando o valor global de R$
26.970,50.
ELO TEXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.844.636/0001-39, vencedora dos itens
7 e 22, totalizando o valor global de R$ 16.277,50.
Resultou fracassado o item: 16.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 28 de agosto de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
13/08/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível (abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias
Municipais, resultou em vencedora a empresa:
AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 08.248.756/0001-66,
vencedora dos itens 1,2 e 3, totalizando o valor global de R$ 3.210.090,00.
O item 4 resultou deserto.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 30 de agosto de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 016/2024, no Tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE
PREÇO
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
PERMANENTES E CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone:
066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 2 de setembro de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULADO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos,
impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através
de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciados: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60, BANCO BRADESCO S.A portadora do CNPJ:
60.746.948/0001-12.
Campo Novo do Parecis-MT, 30 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 016.883/2024.
ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP.
Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base
e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras Públicas/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 15H30min (Quinze
horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site:
www.bllcompras.org.br. 
EDITAL 
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao 
site
Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-
mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2024/PMC
AVISO DE PRORROGAÇÃO E ADENDO.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana por meio de sua agente de
contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve a
inclusão do primeiro adendo do pregão 017/2024/PMC, cujo objeto é objeto: Contratação
de serviço de recolhimento, custódia, autoatendimento, gestão informatizada de veículos
removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e prorrogação da data do
certame para dia 17/09/2024 às 10:30 (horário de Brasília).
Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024.
PRISCILA R.N.MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado:
DEFANT E CAPELOSA SILVA LTDA. CNPJ: 33.086.529/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa jurídica para aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de
transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Departamento
de
Agricultura do
Município
de
Figueirópolis
D'oeste -
MT,
em
conformidade com a proposta de convênio nº 022586/2023 firmado entre o município de
Figueirópolis D'oeste - MT e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Vigência: De 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. Valor: R$ 369.000,00
(Trezentos e sessenta e Nove Mil Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATO 010/2024 - PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA. Concorrência Eletrônica
001/2024..Processo Licitatório 015/2024
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Público
Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo
Com O Edital, Nos Termos Do Convênio N° 2445-2023/Sinfra.Fora Realizado O Processo
Licitatório 015/2023,
Concorrência Eletrônica 001/2024, Originando
O Contrato
010/2024 Com Vigência De 08 De Abril De 2024 À 08 De Abril De 2025, Cuja
Contratada Foi A Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações, Localizada
Na Avenida Félix Pereira Valoes, Sala 01, Bairro: Araguaia Center, Na Cidade De Pontal
Do Araguaia-Mt, Inscrita No Cnpj: 07.958.410/0001-99, Neste Ato Representada Pelo
Representante Legal Sr. João Rone Dos Santos Silva.Tendo Em Vista A Solicitação Da
Empresa Na Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Que Consta Na Cláusula Nona
Do
Referido
Contrato: "Os
Serviços
Deverão
Ser
Executados E
Entregues
Em
Observância Aos Limites Estabelecidos No Cronograma Físico Financeiro, Com Prazo
Total De 120 (Cento E Vinte) Dias, Contados Do Recebimento Da Respectiva Ordem De
Serviço". Tendo A Sua Ordem De Serviço Expedida Na Data De 10 De Abril De 2024,
Sendo Válida Até A Data De 10 De Agosto De 2024.Tendo Em Vista A Obra Inacabada,