DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 159/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo
Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 026/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO
AMBULÂNCIA FURGÃO E VAN DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 09/09/2024 -
Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas
eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 26/08/2024 às 07h00m do dia
09/09/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura,
no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone:
(66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua
Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41)
3097-4623.
Paranaíta/MT, 26 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 153/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo
Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na
Modalidade de Pregão Presencial nº. 068/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE TECIDOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 10/09/2024
- Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na
Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700,
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº.
Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 27 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021
A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado
entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/06/2024, para mais
01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/07/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções
Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo
30/08/2024.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021
A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado
entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 30/07/2024, para mais
01(um) mês, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/08/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções
Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo
30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.36/2024,
Concorrência
Pública Eletrônica
nº. 02/2024
Processo
Administrativo nº
29/2024.
GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:
CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, C.N.P.J n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
- 
Execução
de 
Pavimentação 
em 
TSD, 
Drenagem
Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA. A Secretaria responsável justifica a necessidade
do Termo de aditivo, em virtude de que após o início da prestação de serviços houve a
necessidade de acrescentar os serviços de acordo com a planilha orçamentária e projetos
apresentados, parecer jurídico. Quantos ao acréscimo do valor, representa um aumento do
objeto de percentual de 24,78% totalizando R$ 673.648,65 (Seiscentos e setenta e três mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de
setembro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
4º ADENDO MODIFICADOR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da
Secretária Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados,
que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado.
Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024.
PAULA CRISTINA XAVIER M. DE CASTRO
Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PROCESSO Nº 1153/2024.
A
licitação
será regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133, de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, PAPELARIA
E
ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. SECRETARIA DE CULTURA.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. SECRETARIA DE ESPORTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE FAZENDA. SECRETARIA DE GOVERNO. EXECUTIVO MUNICIPAL. Regime
de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de setembro de 2024.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS
E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua
Maringá, 
444 
- 
Centro 
- 
Primavera 
do 
Leste 
- 
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
PROCESSO Nº 1307/2024.
A LICITAÇÃO SERÁ regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE GASES MEDICINAIS, EM PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA
POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 18 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00
às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitaet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 2 de setembro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024
II Aviso de Licitação Fracassada
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em
epígrafe objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos
na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro
Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Compareceu à
presente sessão eletrônica 02 (dois) licitantes interessados no instrumento convocatório,
sendo que as referidas empresas não atenderam as exigências nos termos do item 6.2.5 do
Edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o
certame FRACASSADO.
Rondonópolis-MT, 2 de setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
Processo Administrativo n° 179/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço
global". Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma nova UBSF, que
será instalada no Bairro Novo Horizonte em Água Clara/MS, por meio do Convênio Federal
Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, Proposta nº 11443806000124005.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasilia do dia 19 de
setembro de 2024. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para
o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 2 de setembro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2024.
O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e
suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente
licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio MAPA Plataforma+Brasil
nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia- MS e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Para atender as necessidades da Secretaria
de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Anaurilândia-MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: SHARK MAQUÍNAS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ nº. 06.224.121/0020-66 Valor: R$ 395.000,00 00 (trezentos e
noventa e cinco mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante:
SACCOMANNO
IMPORTAÇÃO 
COMERCIO
E 
SERVIÇO
TRACTOR
LTDA 
CNPJ
nº.
22.655.038/0001-35 Valor: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), conforme
proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia-MS, 2 de setembro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 101/2024.
A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, através do seu Pregoeiro, designado
através da Portaria: nº 005/2024, torna público para o conhecimento dos interessados em
especial, às empresas que retiraram o edital que a licitação referente a Pregão Eletrônico nº
015/2024, objetivando a aquisição de camas e poltrona hospitalares para a unidade básica de
saúde do Município de Corguinho/MS, que o houve alteração no Edital conforme ADENDO
disponível
no
endereço
eletrônico 
http://corguinho.ms.gov.br/,
e
na
plataforma
www.bll.org.br a partir da data de sua publicação. Fica alterada a data da realização da sessão
para o dia 16/09/2024 as 08:00 horário do Mato Grosso do Sul. Mais informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.
Corguinho - MS, 2 de setembro de 2024.
FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS

                            

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