DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Esta Entidade decide Por Prorrogar O Prazo De Execução Da Obra Para Mais 120
(Cento De Vinte) Dias Corridos, Começando A Vigorar A Partir Desta Data 11 De Agosto
De 2024, Tendo Seu Prazo Até A Data De 11 De Dezembro De 2024.As Demais
Cláusulas E Condições Do Contrato Original, Permanecerão Inalteradas E Devidamente
Ratificadas Pelo
Presente Termo.General
Carneiro -
Mt, 11
De Agosto
De
2024.Prefeitura Municipal
De General Carneiro,
Mtmarcelo De
Aquino Prefeito
Municipal
Contratante
.Araguaia
Empreendimentos
Serviços
E
Locaçõescnpj:
07.958.410/0001-95
JOÃO RONE DOS SANTOS SILVA
Representante Legal Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 013/2024 aditivo serviços acrescidos. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "reforma e ampliação da
escola estadual Arlindo de Souza Bruno no município de Jangada/MT" Termo de Convênio
Nº 1810-2021. Valor: R$ 49.430,76. Contratado: JL Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ
Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: Município de Jangada-MT / Rogério De Oliveira Meira
Prefeito Municipal. Jangada-MT, 30 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para
suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT.
Sagrou-se vencedora a empresa: DILIANE REGINA CERON E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.618.430/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 07 com o valor total de R$ 115.937,80 (cento e
quinze mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Marcelândia - MT, 2 de setembro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11960/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
NOSSA
SENHORA DO
LIVRAMENTO-MT,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, em
especial, as empresas que retiraram o Edital supracitado, que tem por finalidade o
Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR. PROCESSO Nº.054 /2024.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas
alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS)
PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E
SEMENTES,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
MEIO
AMBIENTE
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
BRASILÂNDIA/MT,
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°.
20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos., e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Empresa: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMETOS AGRICOLAS LTDA
inscrita CNPJ: N°. 49.461.961/0001-92, vencedora do item: 01, com o valor total R$
65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais). Empresa: DELBA VICENTINI CREMA S CO
inscrita CNPJ: N°.03.138.598/0001-78 vencedora do item: 02, com o valor total R$ 9.580,00
(Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Valor Homologado: R$ 74.680,00 (Setenta e
Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições
legais.
Nova Brasilândia - MT, 2 de setembro de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita
kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na
categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana
quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Em virtude de pedido de IMPUGNAÇÃO, comunicamos a SUSPENSÃO da
sessão pública marcada para o dia o dia 02/09/2024 10:30 hs de Brasília - DF, através
da solicitação da Secretaria Municipal de Educação para análise correção no ANEXO I
- Termo de Referencia do edital apresentados e da necessidade de revisão do Termo
de Referência.
Tão logo seja analisado, o certame será retomado com a marcação de nova
data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados
anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024.
Nossa Senhora do Livramento - MT., 30 de agosto de 2024.
LEONILDES F. DA S. BENEVIDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027-2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.DA
ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço do item de nº 47 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 027/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha
abaixo:
.
. ITEM
.CÓ D I G O
.DESCRIÇÃO DO PRODUTO
.MARCA
.U N I DA D E
.NOVO PREÇO UNITÁRIO A
SER PRATICADO
.
.47
.016.000.126
.EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS PARA INFUSAO VENOSA, USO
UNICO,SISTEMAFECHADO,ADMINISTRACAO
DESOLUCOES
PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE
. G LO M E D
.U N I DA D E
.R$ 0,98
DATA DE ASSINATURA 30 DE AGOSTO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De
Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 003/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag.
269, Edição 168, Do Dia 30 De Agosto De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil
Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga
Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt,
Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 20/09/2.024, Às 08h00 (Horário
De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 07/10/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília). Endereço
Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para
Consulta
E
Retirada
No
Endereço
Eletrônico
Mencionado
E
Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s
Nova Xavantina - Mt, 2 de Setembro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 147/2024
Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIF I CO
o Ato de Dispensa de Licitação nº 029/2024, objetivando reconhecer e tornar público a
contratação da empresa VIDRAÇARIA ALTA FLORESTA, inscrita no CNPJ nº. 03.067.833/0001-
68, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100326d0000CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EUCATEX ATENDENDO AS
NECESSIDADES
DA UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE -
PSF V
DO MUNICÍPIO
DE
PARANAÍTA/MT,ffff0100326d0000 e o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos
reais),
conforme
legislação
vigente, aplica-se
a
Dispensa
de
Licitação
fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 021/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT., acatando
sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e
Homologando Vencedoras do certame
as Empresas GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.472.278/0001-
64 com os lotes: 2 e 17 no valor total de R$ 40.160,00 (quarenta mil e cento e sessenta
reais). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.141.816/0001-39 com os lotes: 4,
5, 6 e 13 no valor total de R$ 9.802,00 (nove mil e oitocentos e dois reais). SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os
lotes: 3, 7 e 8 no valor total de R$ 8.207,00 (oito mil e duzentos e sete reais). JP
FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.504.314/0001-48 com o lote: 15 no valor
total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.500.407/0001-
65, com o lote: 14 no valor total de R$ 21.850,00 (vinte e um mil e oitocentos e
cinquenta reais).INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02
com os lotes: 16, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e
novecentos e noventa reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 32.421.421/0001-82 com os lotes: 10, 11 e 12 no valor total de R$
15.646,80 (quinze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). EREFARMA
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 15.439.366/0001-39 com o lote: 21
no valor total de R$ 3.645,00 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). CIENTIFICA
MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.847.837/0001-10, com o lote: 9 no
valor total
de R$
820,00 (oitocentos e
vinte reais). O
item 01
foi declarado
F R AC A S S A D O.
Paranaíta/MT, 28 de agosto de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de
acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a
LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE
RECEBIMENTO DOS
CREDENCIAMENTOS: DE
30/08/2024 À30/08/2025.
HORÁRIO:
07h00min
às 13h00min.
LOCAL:
Sala de
Licitações
da
Prefeitura Municipal
de
Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do
Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66)
3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua
Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 27 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
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