DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 064/2023. Processo nº 053/2023 - Tomada de
Preços nº 001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION
LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de
construção do Centro de Eventos 1ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de
Repasse nº 772031/2012/MTUR/Caixa - Processo nº 0388879-17/2012 e contrapartida do
Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a").
VIGÊNCIA ADITADA: 30/08/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos
Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.
Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 065/2023. Processo nº 054/2023 - Tomada de
Preços nº 002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION
LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de
construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de
Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do
Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a").
VIGÊNCIA ADITADA: 30/08/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos
Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Repetição
Republica-se.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REPARAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM
FORNECIMENTO DE
MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia
14/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 30 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Repetição
Republica-se por Alteração no Edital.
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS
COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 6/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 19/09/2024, às 08h30min
(horário de Brasília/DF).
O EDITAL: estará disponível para
download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 30 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 233/2023. Contratantes: o MUNICIPIO DE NOVA
ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO:
tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses,
compreendido entre os dias 29/08/2024 a 28/12/2024 (04 meses). Além disso, haverá uma
alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o
curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor
contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 406.530,64 (...), representando um
acréscimo de +9,51%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 35.308,85 (...). Nova
Andradina - MS, 26 de agosto de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA
ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/09/24 às 13hs,
Proc. Licitatório 035/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 13/2024, modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de material esportivo para prática esportiva e
educacional das crianças e jovens, para a prática esportiva dos adultos e idosos do mun.
e para atender as demais necessidades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer, conforme Termo
de Referência. Site: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro. Fone 34 3847-1232, site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges,
Pregoeiro.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 047/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios
Ata de Registro de Preços 038/2024 junto à empresa NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA
com valor total de R$334.358,90 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta
e oito reais e noventa centavos). Vigências: 02/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ARAPORÃ/MG CONTRATADA:
VALENCE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de uma máquina agrícola, sendo
uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Araporã/MG. Valor R$
424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Data do contrato: 27/08/2024. Prazo:
O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do
termo contratual, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato
tem fundamento à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2024,
Processo Licitatório nº. 077/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 127 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0074/2024 Tipo: Serviços.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
contratação
de
empresa de
Buffet
e
disponibilização de espaços para alimentação de atletas, com a possibilidade de
subcontratação, com valores compatíveis com o despendido pela Administração, fora do
município de Baependi (eventos esportivos, excursões etc). Empresa Contratada: LEANDRO
MACIEL PEIXOTO. Itens: 1-R$ 39,40; 2-R$ 39,40; 3-R$ 14,94; Valor Total: R$ 246.170,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 128 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos,
dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos
Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MARCELO COSTA
PEREIRA DA SILVA 06075586601. Itens: 1-R$ 5,44; 2-R$ 3,04; 7-R$ 22,05; 21-R$ 8,00; 27-R$
10,49; Valor Total: R$ 18.741,30;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 129 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos,
dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos
Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: CASA PENA LTDA. Itens:
3-R$ 19,69; 6-R$ 7,29; 25-R$ 29,40; Valor Total: R$ 30.134,25;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 130 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos,
dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos
Departamentos
da Administração
Municipal. Empresa
Contratada: LOJA
ROSENDO
EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA. Itens: 4-R$ 25,25; 5-R$ 3,90; 8-R$ 11,00; 9-R$ 0,30;
10-R$ 0,47; 11-R$ 0,10; 12-R$ 0,15; 13-R$ 0,20; 14-R$ 9,20; 15-R$ 7,90; 16-R$ 5,90; 17-R$
8,70; 19-R$ 2,47; 20-R$ 18,90; 22-R$ 4,90; 23-R$ 3,80; 24-R$ 5,60; 26-R$ 2,30; 28-R$ 2,20;
Valor Total: R$ 102.901,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 131 Data: 30/08/2024. Vigência: 30/08/2025. Processo: 0116/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos,
dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos
Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL GROSSI
ATACADO E VAREJO LTDA. Itens: 18-R$ 1,20; Valor Total: R$ 1.800,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologação. Processo 0116/2024, Pregão Eletrônico 0060/2024 - Homologado em
30/08/2024.
Adjudicação. Processo 0116/2024, Pregão Eletrônico 0060/2024 - Empresas vencedoras:
MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601; CASA PENA LTDA; LOJA ROSENDO
EDMUNDO DE SIQUEIRA & CIA LTDA; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA;
Adjudicado em 30/08/2024 Valor Total: R$ 153.576,55
Baependi, 30 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Extrato de Homologação. Processo 0074/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Homologado
em 30/08/2024.
Extrato de Adjudicação. Processo 0074/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Empresas
vencedoras: LEANDRO MACIEL PEIXOTO;
Adjudicado em 30/08/2024 Valor Total: R$ 246.170,00
Baependi, 30 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº: 0113/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0057/2024 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a secretaria
municipal de saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/09/2024,
às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
13/09/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e 
informações
complementares
pelo
telefone 
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 29 de agosto de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 91/24. Dispensa 18/24. Objeto: Contratação de serviço para
transporte de pacientes em tratamento de oncologia e hemodiálise na cidade de
montes claros capacidade mínima 30 lugares. Sessão dia 09/09/24 ás 08:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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