DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300232
232
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 63/24. Dispensa 10/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada
para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me
acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT
ARGO TREEKING 1.3 PLACA: SIA 2G44, ANO 2023. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 63/24. Dispensa 11/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada
para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me
acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT
STRADA FREEDOM 13CS - ANO 2023 PLACA: SHD 4I91. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores veiculares para manutenção das
atividades dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, motocicletas e
máquinas e implementos agrícolas pertencentes a frota da Prefeitura, com base no sistema
de preços Traz Valor. Data: 16/09/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo
e-mail
licitacao@braspires.mg.gov.br
ou
pelo
site
www.braspires.mg.gov.br
ou
www.gov.br/compras.
Brás Pires/MG, 2 de setembro de 2024.
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo nº 139/2024.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe,
sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço
global, para a contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação
de piso intertravado da Rua Benjamin Constant com revitalização da rotatória conforme
Contrato de Repasse nº 1082.206-29/925705/2021/MDR/CAIXA celebrado entre União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública
dar-se-á
no
dia
19/09/2024,
às
9h30min.,
por
meio
eletrônico,
na
página
www.ammlicita.org.br.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035)
99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 088/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Contratação de empresa
especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de
serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal". Data de abertura das propostas:
20/09/2024
às
08:00h,
na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br).
Maiores
informações:
tel.(31)
3714-7399,
Edital
disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 032/2024
Ata de RP nº 096/2024. PE 032/2024 - PL 123/2024. Órgão Gerenciador: Município de
Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do
ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da
Saúde. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Aquarela
Comércio e Serviços CNPJ: 18.905.528/0001-09. Valor global: R$ 24.182,89 (vinte e quatro
mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo
Licitatório nº 124/2024, Pregão Presencial nº 03/2024, cujo o objeto é: Registro de
Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção diversos,
Material Elétrico e Hidráulico, Ferragens e Agregados em atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 12/09/2024 às 09:00hs.
Mais
informações
pelo
tel.
(38)3235-1001
ou
pelo
e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 30 de agosto de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 139/2024 do PL Nº 156/2024 CE Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias
públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores
à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 -
Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Empresas Vencedoras: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. - CNPJ Nº
46.640.417/0001-10. Valor R$ 870.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024
Processo 223/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, para execução da obra de construção de quadras
na área externa do ginásio poliesportivo Jorge Curi (complexo poliesportivo), localizado na
Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, no bairro Centro, conforme projetos e planilhas anexos
a esta solicitação. a obra em questão será realizada com recursos provenientes de
transferência especial da união, conforme informação financeira em anexo. a obra somente
poderá ser executada após a emissão de todas as licenças ambientais cabíveis ao
empreendimento.
Data
de
abertura:
09/10/2024,
10:00h
de
Brasília.
Edital
disponível
no
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 2 de setembro de 2024
GUILHERME DIAS DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PREGÃO 009/2024 PAL 041/2024
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o PAL nº
041/2024 - PE nº 009/2024. Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PARA TODAS AS SECRETARIAS DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA: 13/09/2024 às
09:00hs.
LOCAL:
Plataforma
LICITAR
DIGITAL.
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.licitardigital.com.br,
licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br
e
www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte/MG, 30 de agosto de 2024
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PRC 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024 - autuado em 09/08/2024. Objeto: O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
Kit acervo literário aluno / professor- Anos iniciais do Ensino Fundamental Escola em
Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A realizar-se no dia 18/09/2024 às 09:30.
Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal
Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG
e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 2 de setembro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA -
CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICA: nº:
035/2024 OBJETO: Aquisição futura de óleos lubrificantes, visando atender as necessidades
dos veículos leves, pesados, e máquinas pesadas que compõem e aqueles que possam vir
a compor a frota do Município de Coimbra, bem como veículos conveniados.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047
1.600.000
MANUTENÇÃO
DA
REDE
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
EM
SAÚDE.
3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053
1.600.000
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA.
3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076
1.660.000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080
1.660.000 MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ Valor estimado: R$ 147.755,04 (Cento e
quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). PERÍODO DE
PROPOSTAS: DE: 05/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:17/09/2024, ÀS 08H:00
DATA
DE
JULGAMENTO:
17/09/2024
ÀS
08H:30MIN
Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214
O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço
https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra, 30 de agosto de 2024.
LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO
Operário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024
PROCESSO LICITATORIO N°135/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de serralheria e telhas.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
19/09/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 2 de setembro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita