DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
PROC. Nº 66/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa nº 020/2024, Proc. nº 066/2024,
Dispensa de Licitação nº 020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. Período de propostas: 03/09/2024 a
06/09/2024 às 08:00hs.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PROC. Nº 67/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Proc. nº 067/2024, Dispensa de Licitação nº
021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IMA.
Período de propostas: 03/09/2024 a 06/09/2024 às 10:00hs.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROC. Nº 68/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Proc. nº 068/2024 - Dispensa de Licitação nº
022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MECÂNICOS. Período de propostas: 03/09/2024 a 06/09/2024 às 14:00hs.
Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço: Praça
Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma
- MG ou no endereço eletrônico:
www.joaima.mg.gov.br.
Joaíma - MG, 2 de setembro de 2024
DAURO BARRETO MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44-2024
Processo Licitatório nº 0051-2024. Dispensa de Licitação nº 0012-2024. Contrato
Administrativo nº 0044-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº
01.613.072/0001-77 e Industria e Comercio de Mármores e Granitos São Gonçalo LTDA -
CNPJ nº 07.786.430/0001-20. Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de
marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal
Fernão Dias, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários. Valor:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 22/09/2024. Data de
Assinatura: 22/08/2024. Data de Homologação: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47-2024
Processo nº 0046-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0007-2024. Contrato Administrativo
nº 0047-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-
77 e Epifânio Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.399.571/0001-02.
Objeto: Prestação de Serviços para Reformulação do Estatuto do Servidor Público de José
Raydan, Estatuto do Magistério Público de José Raydan, Plano de Cargos e Salários do
Magistério Público de José Raydan e Código de Posturas do Município de José Raydan em
atendimento às Secretarias de Administração e de Educação da Prefeitura Municipal de
José Raydan. Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência:
27/08/2024 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2024
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão
Eletrônico nº 0032-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n°
123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Educação". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão:
16/09/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados
poderão
retirar
gratuitamente
o
edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br/licitações
e
www.joseraydan.mg.gov.br.
informações:
licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 2 de Setembro de 2024
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 0046-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0007-2024. Objeto: Prestação de
Serviços para Reformulação do Estatuto do Servidor Público de José Raydan, Estatuto do
Magistério Público de José Raydan, Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de
José Raydan e Código de Posturas do Município de José Raydan em atendimento às
Secretarias de Administração e de Educação da Prefeitura Municipal de José Raydan.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. Contratado(a): Epifânio
Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 10.399.571/0001-02.
Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Ratificação: em
27/08/2024.
José Raydan - MG, 2 de Setembro de 2024.
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078 E 079 DE 2024
Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 034/2024. Pregão Eletrônico nº.
006/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município
de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 068/2024: Dentax Comercio de
Produtos Odontológicos Ltda, com valor global de R$: 5.705,52; Ata 069/2024: Diprom
- Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, com valor global de R$:
2.748,90; Ata 070/2024: Elisvândia Matos Donini Eireli, com valor global de R$: 370,00;
Ata 071/2024: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, com valor global de R$: 24.630,25;
Ata 072/2024: Galegos Importadora Ltda, com valor global de R$: 1.237,50; Ata
073/2024: Mx4 Comercio E Soluções Empresariais Ltda, com valor global de R$: 714,00;
Ata 074/2024: Odontomed T/A Ltda, com valor global de R$: 2.049,32; Ata 075/2024:
Porto Saúde Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, com valor global
de R$: 973,00; Ata 076/2024: Prime Materiais Médico Hospitalar Ltda Me, com valor
global de R$: 6.767,80; Ata 077/2024: RPC Produtos e Serviços Eireli, com valor global
de R$: 3.200,00; Ata 078/2024: Vale Comercial Ltda, com valor global de R$: 7.482,88
e Ata 079/2024: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, com valor global de
R$: 6.260,93. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 042/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento
Licitatório Processo nº 042/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, ABERTURA NO DIA:
16/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA
ESCOLA
MUNICIPAL
ATONINA
CAMPOS
CALDEIRA
DE
ACORDO
CONVÊNIO
1261000049/2024/SSE.
FONE:
038 3814-1126,
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ -
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 2 de setembro de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF
n° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes
Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 75, inc. II, da Lei 14133/2021, a dispensa de licitação
para Contratação de empresa para fornecimento de peças e realização de quarta revisão
veicular do veículo Spin 1.8 AT Premier, placa SIU7D90, Chassi 9BGJP7520RB118123.
Contratada: TOPVEL TROPICAL VEÍCULO E PEÇAS LTDA, CNPJ: 34.177.030/0006-02 Valor
Contratado: R$ 2.018,27 (dois mil dezoito reais e vinte e sete centavos).
Manga 2 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório nº 051/2024.
O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços
para seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura prestação de serviços de
publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação
no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) e no Diário Oficial da
União (DOU). Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 16 de setembro de 2024.
Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 99159-0112.
Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 2 de setembro de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos. Empresa contratada: Hudson Paranhos Da
Silva, com valor total de R$ 100.912,00. Prazo de Vigência: 24/07/2024 à 31/12/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis
no Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Contratada: Transvias Construções e
Terraplenagem Ltda., com o valor total de R$ 1.856.227,10. Prazo de Vigência: 25/07/2024
à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 - Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição nas
Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº 140/2024 - Biohosp Produtos Hospitalares Sa, com o valor global de R$
70.657,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 - Costa Camargo Com. de Produtos
Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 67.392,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
142/2024 - DM Logística Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 160.440,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda., com o
valor global de R$ 8.967,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 - JT Medicamentos
Ltda., com o valor global de R$ 20.868,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 -
Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 18.900,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 146/2024 - JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda., com o valor global
de R$ 105.948,10; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 - Kasmedi Distribuidora de
Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 5.760,00 Prazo de Vigência: 25/07/2024 até
24/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023- O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as pastes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei nº 14.133/2021. Empresa Registrada: Irmãos Castro
Ltda. Prazo de Vigência: 17/07/2024 à 17/07/2025.
2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve
necessidade de adequação no projeto quanto à execução de serviços a mais do que
previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa
Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 149.493,46. Prazo de Vigência:
23/07/2024 à 31/12/2024.
2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve
necessidade de adequação no projeto quanto à execução de serviços a mais do que
previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa
Contratada: MV. L Construtora E Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 319.884,53. Prazo de
Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
017/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por
objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Registrada:
Rodolfo Mendes Pereira 07047113622. Prazo de Vigência: 29/07/2024 à 29/01/2025.