DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300236
236
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresas visando o fornecimento
de materiais esportivos e brinquedos educacionais em atendimento às demandas das
Secretarias Esporte e Lazer, Educação e Desenvolvimento Social e Trabalho. Início do
recebimento: 03/09/2024 às 09h00min.
Data do certame: 17/09/2024 às 09h00min. Edital disponível: www.mutum.com.br e
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
exclusivamente
www.licitardigital.com.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do
município prevalecerão informações do portal.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 002/2024.
Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Veículo tipo Pick-up Adaptado Cabine
Simples 4x4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica; X Lizard Serviços Ltda. Valor global:
R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/08/2024. CCL:
02/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - LEI ALDIR BLANC
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento
público para seleção de projetos culturais (lei Aldir Blanc) para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Nova Ponte MG, serão selecionados 02 projetos.
O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória até dia 12 de setembro de
2024 entre o horário das 09:00 - 11:00 e 13:00 - 16:00 horas, na sede da prefeitura
municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito
à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG.
Telefone
para
contato
3356
8000,
ou
para
o
e-mail:
secesportecultura@novaponte.mg.gov.br até as 23:59:59s.
Nova Ponte-MG, 2 de setembro de 2024.
DIOGO JOÃO DAS NEVES
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório 58/24, Concorrência 07/24, Contrato 67/24
Contratante: Pref. M. de Novo Oriente de Minas, Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda,
17.896.547/0001-10.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada
em obras de
engenharia para execução das metas 1 a 6, aprovadas no plano de trabalho Processo
59053.014851/2024-42 - REC-MG-3145356-20240328-01 - Ministério da Integração e
Desenv. Regional assim descritas: Meta 1: Reconstrução da ponte da comunidade Vista
Alegre, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 12m comp. X 4,2m
larg. (50,4m2) sobre o córrego do Americaninha; Meta 2: Reconstrução da ponte da
comunidade Zé Fidelis, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m.
comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha 2; Meta 3: Reconstrução da
ponte da comunidade Abílio Preto, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas,
com 15m comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha 2; Meta 4:
Reconstrução da ponte da comunidade Dr. Frederico em estrutura mista de concreto
armado de vigas metálicas, com 12m comp. X 4,2m larg. (50,4m2) sobre o córrego do
Americaninha; Meta 5: Reconstrução da ponte da comunidade Zoador, estrutura mista de
concreto armado de vigas metálicas, com 15m comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão
Americaninha e; Meta 6: Reconstrução do muro de contenção do tipo arrimo por flexão na
rua Frei Gonzaga 20m comp. x 3,10m alt. (62m2). Acerca da liberação de recursos federais
para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente
aos autos do Fund. Legal: Lei 14133/21. Valor global: R$ 2.080.000,00. Vigência: 31/12/24.
Ass: 28/08/23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Proc. Licitatório 079/2024
Objeto: Reg. de preço p/ futura e eventual aquisição de veículo tipo Moto p/
atender as demandas da Pref. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 17/09/24 às 9h.
Infor: setor de licitações da Prefeitura.
NORMANDES DA C. JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024.
Extrato do Contrato nº 35/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG -
Contratada: Três Vales Engenharia e Serviços LTDA. Instrumento Autorizador: Processo
Licitatório nº 30/2024, Pregão Presencial 8/2024. Objeto do contrato: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da Rede
Pública de ensino do Município. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 12 meses. Valor do
Contrato: R$1.093.103,42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 052/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
equipamentos e ferramentas para atender as demandas das secretarias do município de Padre
Paraíso-MG. Data de Abertura: 16/09/2024 às 08h00min.
A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: T e l . / Fa x :
(33)
3534-1229
com Lilian
Lopes
Ferreira
-
Agente
de Contratação,
pelo
e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº
12/2024. Processo de Compras Nº 90/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
REMANESCENTES DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA FUTURA UBS ALTO DO CÓRREGO DE
PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSS
Inexigibilidade n° 009/2023 12º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 02/02/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 13º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 08/03/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 14º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 01/04/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 16º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 200.000,00. Data do repasse: 03/06/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 17º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 03/06/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 18º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 73.259,28. Data do repasse: 25/06/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 20º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 05/08/2024.
Dotações vigentes do orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024
PROCESSO Nº. 025/2024
DISPENSA Nº. 004/2024
Nos termos do disposto da Lei 11.947/2009 e subsidiariamente da Lei
14.133/2021, ratifico a
Chamada Pública 004/2024, Processo
025/2024, Dispensa
004/2024, PARA CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL ADERMES ÁLVARO DA
FONSECA - CPF: ***.570.946-**, no valor de R$ 10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e
quatro reais).
Pedra do Indaiá/MG, 28 de agosto de 2024
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROC LICITATÓRIO 086/2024
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em
vias
vicinais
do
Mun.
de
Piranguinho,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
950326/2023/MIDR/CAIXA. Visita técnica a partir de 18/09/24. Abertura: 20/09/24 às 9h. Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br.
Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)3644-1222.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROC. LICITATÓRIO 088/2024
Contratação de empresa especializada em construção civil p execução de calçamentos em
trechos da estrada rural no Bairro Pinhal Redondo, nos termos da Resolução 14, de
03/03/24 (Sec. de Estado de Governo - SEGOV) e de Transf. Especial da União). Visita
técnica a partir de 23/09/24. Abertura: 25/09/24 às 9h.
Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel:
(35)3644-1222.
Piranguinho, 2 de setembro de 2024.
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,
desinfecção e desentupimentos em geral.".
A sessão pública será realizada no dia 19 de setembro de 2024, as 9h 00 min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 2, de setembro de 2024
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Pregoeiro
17h30min do dia: 30/08/2024 até às 08:59:00 do dia 17/09/2024 com início da Sessão da
disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no
site
onde
realizar-se-á
a
abertura
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 30 de Agosto de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
p/ Comissão de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo administrativo 58/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção/instalação de segurança contra incêndio do estádio municipal irmão Gino
Rossi - Manduzão.
Fica anulada a Concorrência Eletrônica 02/2024.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre 2 de setembro de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de contratação
Fechar