DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024
COMPRASNET Nº. 90456/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Objeto: Aquisição de materiais (colcha solteiro, lençol avulso solteiro, fronha envelope
avulsa, toalha de banho e outros), que serão utilizados nas unidades que prestam Serviços
de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Serviço Especializado para População
de Rua, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, VALOR GLO BA L
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.207,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2024,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
18/09/2024 
às 
08h30min 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou SEINFRA (Região Norte) para atender os
imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Várzea da Palma.
Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no
endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Várzea da Palma - MG
VIVALDO NOGUEIRA BATISTA
Secretário de Infraestrutura e Transportes
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº015/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°004/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL
DE SANTANA
DO ARAGUAIA.
Contratada:
TECHNO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática
para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total:
R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 02/09/2024.
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
P.E 001/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em geral), a
fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa/PA abertura no dia
16/09/2024
as 
14:30
hs,
horário
de 
Brasília.
Local:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS EN CO N T R A M - S E
DISPONÍVEIS
NO 
SITE:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Qualquer
Esclarecimento 
Sobre 
O
Edital 
Será 
Feito 
Pelo
Endereço 
Eletrônico
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Terra Santa, PA 30 de Agosto de 2024
AILTON MELO DE LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90005/2024.
CONTRATO Nº 20240280 - FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS
GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI -
EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº CNPJ 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil,
Quinhentos e Oitenta e Três Reais). CONTRATO Nº 20240280 VIGÊNCIA: 05/08/2024 à
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90012/2024.
CONTRATO Nº 20240299 - PMA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE
8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO
MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE
COM O
CONVÊNIO 959159/2024
CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONTRUTORA CONCORDIA R A S EIRELI,
CNPJ 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 2.958.315,46 (dois milhões, novecentos e cinquenta
e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20240299
VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90008/2024.
CONTRATO Nº 20240290 - FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - GUAJARÁ MIRIM NO
MUNICIPIO 
DE 
ACARÁ/PA
Vencedor: 
VANZELER 
S. 
ENGENHARIA
LTDA 
CNPJ
50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 380.789,02 (trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta
e nove reais e dois centavos). CONTRATO Nº 20240290 VIGÊNCIA: 19/08/2024 à
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90004/2024.
CONTRATO Nº 20240295 - FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA
Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29 VALOR: MF
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.481.657/0001-01. VALOR: R$
1.358.138,69 (um milhão, trezentos e Cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e
sessenta e nove centavos). CONTRATO Nº 20240295 VIGÊNCIA: 20/08/2024 à 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90009/2024.
CONTRATO Nº 20240288 - FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA
Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA CNPJ 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ R$
922.922,02 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos).
CONTRATO Nº 20240288 VIGÊNCIA: 09/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 09
de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90010/2024.
CONTRATO Nº 20240289 - FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ
50.261.109/0001-50. VALOR: R$ R$ 2.186.234,17 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil,
duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). CONTRATO Nº 20240289 VIGÊNCIA:
12/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90003/2024.
CONTRATO Nº 20240313 - FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO
MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ:
09.461.216/0001-29 VALOR: R$ 975.260,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e
sessenta reais). CONTRATO Nº 20240313 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90003/2024.
CONTRATO Nº 20240312 - FME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR LOCALIZADA
NO IGARAPÉ BAIAQUARA NO
MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ:
02.949.266/0001-00 VALOR: R$ 541.960,21 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e
sessenta reais e vinte e um centavos). CONTRATO Nº 20240312 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90003/2024.
CONTRATO Nº 20240311 - FME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA NO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA CNPJ:
51.480.247/0001-93 VALOR: R$ 488.586,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos
e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 20240311 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 31/12/2024. DATA
DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90003/2024.
CONTRATO Nº 20240310 - FUNDEB
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NO
MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 31.160.528/0001-51.
VALOR: R$ 323.472,00 (trezentos
e vinte e
três Mil,
Quatrocentos e setenta e dois Reais). CONTRATO Nº 20240310 VIGÊNCIA: 28/08/2024 à
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63
VALOR R$ 1.037.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois
reais). Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
RUDA GALILEU DA SILVA LIMA.
Secretário Municipal.
AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor:
F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 90.400,00 (noventa mil,
quatrocentos reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.
JONAS VALE DE MOURA.
Secretário Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor: N Q
AMAZONAS LTDA; C.N.P.J. nº 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 3.641.576,40 (três milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos);
Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.
JONAS VALE DE MOURA.
Secretário Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de
Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº
41.101.724/0001-09 VALOR R$ 599.870,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e
setenta reais); PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR R$ 9.077.512,00 (nove
milhões, setenta e sete mil, quinhentos e doze reais); Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL.
Secretário Municipal.