DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1263/2022. Processo de Pregão presencial
nº 9076/2022. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Instalação e Manutenção Preventiva e/ou Corretiva Com Fornecimento de Peças de
Aparelho Condicionadores de Ar Frio, Freezers, Refrigeradores, Frigobares e Bebedouros,
Visando Atender a Prefeitura Municipal de Barcarena e Suas Secretarias, no Município de
Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
Pessoa Juridica, empresa Tam Comercio de Peças e Serviços de Refrigeração Ltda, inscrita
no CNPJ nº 29.044.927/0001-05, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade a renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666/93. Barcarena, 02 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 542/2024. Processo de Tomada de Preço nº
2009/2023. Retomada da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila de São
Francisco, Localizada na Rua Frederico Vasconcelos, Esquina Com a Rua Portobrás.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa TSS
Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.265.002/0001-39, Objeto do 2º
Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a supressão do valor contratual na
porcentagem aproximada de 0,75%renovação da vigência contratual. Fundamento Legal
no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo §1º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02 de
setembro de 2024.
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 542/2024. Processo de Tomada de Preço nº
2009/2023. Retomada da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila de São
Francisco, Localizada na Rua Frederico Vasconcelos, Esquina Com a Rua Portobrás.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa TSS
Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.265.002/0001-39, Objeto do 3º Termo
Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem
aproximada de 4,50% renovação da vigência contratual. Fundamento Legal no art. 65, inciso
I, alíneas "a", e "b" c/c parágrafo §1º e 3º da lei nº 8.666/93. Barcarena, 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: CASTANHEIRA
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
ACESSÓRIOS
E
SERVIÇOS
PARA
VEÍCULOS
LTDA,
CNPJ:
03.712.368/0001-70.
CONTRATO
nº.
082/2024.
VALOR
TOTAL:
R$
230.000,00;
CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA, CNPJ: 32.816.786/0001-06. CONTRATO nº. 083/2024.
VALOR TOTAL: R$ 518.999,50 e CONTRATADO: MUNDIAL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 05.368.371/0001–44. CONTRATO nº. 084/2024. VALOR TOTAL: R$ 236.424,20. OBJETO:
Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento as
demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo. FONTE DE R EC U R S O S :
2.105, 2.106, 2.063, 2.064, 2.052 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27 de agosto de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED
Considerando o princípio da autotutela, contido no 71 inciso II da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação afim, decido Revogar a Concorrência Eletrônica 009/2024
afeto ao processo supracitado, por interesse da administração.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SEMSA/FMS. Processo Licitatório nº 003/2024. ARP nº
20240353 -SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Detentora:
Empresa J E Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73 - itens registrados (1 - 6
- 9 - 28 - 53 - 58 - 61 - 66 - 69 - 70 - 72 - 81- 89 - 90 - 92 - 94 - 100 - 103 - 107 - 108
- 112 -115 - 117 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 -136 - 142 - 145 - 148 - 154 - 155 -
158 - 164 -170 - 178 - 180 - 181 - 199 - 202 - 204 - 206 -207 - 211 - 215 - 216 - 218 -
219 - 221 - 228 -234 - 237 - 239 - 249) - Valor Total: R$ 3.448.531,01 (três milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e um centavo);
Detentora: Empresa Pontes Hospitalar Ltda, CNPJ: 63.822.597/0001-70 - itens registrados
(2 - 20 - 21 - 26 - 33 - 76 - 86 - 99 - 101 - 111 -122 - 146 - 161 - 162 - 163 - 165 - 168
- 203) - Valor Total: R$ 1.048.878,22 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e setenta
e oito reais e vinte e dois centavos); Detentora: Empresa F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ:
04.949.905/0001-63 - itens registrados (3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 -
48- 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87- 96 - 98 - 106 - 110 - 113 - 116
- 125 - 140 - 141- 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 -192 - 194 - 196 - 205 -
212 - 213 - 214 - 244 -245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268) - Valor Total: R$ 3.928.631,70
(três milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta
centavos); Detentora: Empresa Hospmed Comercio Ltda - itens registrados (4 - 10 - 23 -
109 - 149 - 172 - 184 - 243) - Valor Total: R$ 277.141,80 (duzentos e setenta e sete mil,
cento e quarenta e um reais e oitenta centavos); Detentora: Empresa C J A Parente
Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 83.646.307/0001-91 - itens registrados (8 - 41 - 59
- 68 - 95 - 120 - 124 - 130 - 132 - 134 -160 - 182 - 189 - 201) - Valor Total: R$ 464.675,90
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa
centavos); Detentora: Empresa Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10 - itens
registrados (11 - 15 - 16 - 19 - 25 - 29 - 30 - 32 - 35 - 36 - 38 -44 - 47 - 49 - 54 - 67 - 71
- 77 - 79 - 80 - 82 - 83 -88 - 105 - 114 - 143 - 152 - 159 - 166 - 169 - 171- 179 - 191 -
198 - 220 - 226 - 236 - 250 - 260 -264) - Valor Total: R$ 2.941.878,45 (dois milhões,
novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos); Detentora: Empresa R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70
- itens registrados (13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118 -121 - 123 - 133 - 135
- 137 - 138 - 139 - 147 -175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208 - 209 -210 - 225 - 233 -
238 - 241 - 242 - 254 - 258 -259) - Valor Total: R$ 2.278.151,20 (dois milhões, duzentos
e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos); Detentora: Empresa
Cristalfarma
Comercio
Representacao
Importacaoe
Exportacao
Ltda,
CNPJ:
05.003.408/0001-30 - itens registrados (17 - 43 - 193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227
-235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267) - Valor Total: R$ 467.392,00 (quatrocentos
e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais); Detentora: Empresa Hipermed
Medicamentos Ltda, CNPJ: 48.883.478/0001-33 - itens registrados (31 - 39 - 42 - 52 - 84 -
91 - 102 - 151 - 153 - 187 -232 - 252 - 269) - Valor Total: R$ 223.535,00 (duzentos e vinte
e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência 12 (doze) meses. Gerenciador da
ARP: Fundo Municipal de Saúde de Breves - C.N.P.J. nº 17.298.800/0001-33. Ordenadora de
Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2308001-2022. Dispensa nº 014-2022.
Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Barão de Capanema, nº 1194,
Centro, Capanema-PA, com destinação para o funcionamento da Corregedoria Regional e
da Divisão de Homicídios da 6ª RISP da Polícia Civil do Estado do Pará, com funcionamento
no Município de Capanema, conforme Termo de Cooperação Mútua nº 005-2022-PC-PMC.
Contratado: Elizenir Ribeiro de Souza, CPF nº XXX.XXX.142-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/08/2024.
ESPPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010005-2022. Pregão Eletrônico nº 032-
2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para contratação de empresa de fornecimento de
refeições e coffee break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Capanema-PA e suas Secretarias. Contratado: M.A Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº
24.363.309/0001-04. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Pregão eletrônico nº 9.2024-12 SEMED.
Objeto: Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada
para contratação de serviços de engenharia para reforma e manutenção preventiva de
prédios - serviços comuns de engenharia civil para a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Concórdia do Pará/PA.
Contrato nº 1608001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$ 510.260,28.
Contrato nº 1608002. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada:
LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$
512.028,88. Vigência para todos: 16/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20241608 originária do Pregão Eletrônico nº
9.2024-12 SEMED. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada para contratação de serviços de engenharia para reforma e manutenção
preventiva de prédios - serviços comuns de engenharia civil para a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Concórdia do Pará/PA. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145
e 146. Valor total: R$ 4.109.826,52. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/08/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240007
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS
EM GERAL LTDA-ME, CNPJ
24.009.202/0001-62
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.551,63
(quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 338.624,96(trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16
Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16
Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da
Coordenadoria de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento
da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e
Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16
VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240059
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS
EM GERAL LTDA-ME, CNPJ
24.009.202/0001-62
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 90.073,54
(noventa mil, setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 451.245,29(quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e vinte e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal de Dom Eliseu
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024-PMGP
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão
Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP, adjudicado em 22/08/2024, homologado em 02/09/2024 ao
objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, às empresas:
D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, valor R$ 1.366.543,60; G &
J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 55.017.923/0001-48, valor R$ 15.580,00; LAGUNA ESPORTE
LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, valor R$ 632.590,83; P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ:
14.575.738/0001-91, valor R$ 858.115,82; PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27, valor R$ 221.059,50.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
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