DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da At e n ç ã o
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço
(CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica
e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 66.946,07 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e
sete centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240762
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HM CIRURGICA LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,
com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da At e n ç ã o
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 892.301,95 (oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e
noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240792
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil, oitocentos reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240796
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 191.200,00 (cento e noventa e um mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 13 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6.2024-003SEMSA
A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA,
Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
OBJETO: Contratação para o "Contratação serviços técnicos especializados para
"Curso In Company para treinamento em gestão e fiscalização de contratos administrativos
e processo administrativo sancionador - Da elaboração das cláusulas contratuais à correta
instrução e efetiva aplicação, de acordo com a Lei n° 14.133/2021, a ser realizado durante
03 (três) dias, com carga horária de 27 (vinte e sete) horas de oficinas teóricas e práticas,
a ser ministrado para servidores pertencentes ao corpo técnico dos referidos setores e
demais órgãos de controle envolvidos nos processos de contratação da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª LINDINEIDE CARDOSO, através do INSTITUTO
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LT DA
- CNPJ: 10.498.974/0001-09.
CONTRATADA: INSTITUTO
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, "f" c/ §3º;
Declaração
de Dispensa
de
Licitação emitida
pela
Comissão Especial
de
Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde.
Parauapebas - PA, 30 de Agosto de 2024.
HELLEN NAYANA REIS
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6.2024-002SEMSA
A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA,
Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
OBJETO: Contratação para o "Curso In Company para treinamento em Pregão,
Concorrência e Dispensa Eletrônica na plataforma do Compras.gov.br, de acordo com a Lei
n° 14.133/2021", a ser realizado durante 03 (três) dias, com carga horária de 21 (vinte e
uma) horas de oficinas teóricas e práticas, a ser ministrado para servidores pertencentes
ao corpo técnico dos referidos setores e demais órgãos de controle envolvidos nos
processos de contratação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª NÁDIA DALL
AG N O L .
CONTRATADA: NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ:
12.095.355/0001-90
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, "f" c/ §3º;
Declaração
de Dispensa
de
Licitação emitida
pela
Comissão Especial
de
Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS PA, 7 de junho de 2024.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-003SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que ás 09 horas do dia 09 de setembro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo
sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de
Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no
município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA .
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras
(SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos
sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar
no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da
Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações,
poderão 
ser 
encaminhados 
para 
o 
e-mail 
institucional
coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo
licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato
com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal
3065.
PARAUAPEBAS - PA, 2 de setembro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-003SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que ás 09 horas do dia 09 de setembro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio
www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de
Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município
de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB),
com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone
licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os
interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do
telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de agosto de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-003SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que a licitação que tem como prazo para abertura
da sessão o dia 09 de setembro de 2024 às 9h, na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do
tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender
a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de
Licitação/SEMSA, terá seu prazo de abertura de sessão prorrogado para o dia 13 de
setembro de 2024 às 9h, em razão da não publicidade do aviso de licitação no Diário
Oficial da União em tempo hábil.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB),
com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone
licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os
interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do
telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.
Parauapebas - PA, 2 de setembro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/167 -
PMPD/FMAS. Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.649.742/0001 - 92, com o valor de R$ 5.814,96. (Cinco Mil e Oitocentos e
Quatorze Reais e Noventa e Seis Centavos). Signatário pela Contratante: F FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36,
Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/08/2024. JACKELINE SILVA DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº
2024/168 - PMPD/FMAS. Empresa: MEGA LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.650.883/0001 - 13, com o valor de R$ 5.787,00. (Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Sete
Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 08/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social
de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/170 - PMPD/FMAS. Empresa: JL
EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001 - 60,
com o valor de R$ 7.956,00, (Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024.
JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/171 - PMPD/FMAS. Empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.430/0001 -
48, com o valor de R$ 14.895,00. (Quatorze Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais).
Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura:
12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau
D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/172 - PMPD/FMAS. Empresa: B. DANIEL
INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001 - 15, com o valor de R$ 8.963,70.
(Oito Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº