DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada
no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMLA-SRP
Do tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresas Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Fluvial dos Alunos Matriculados
na Rede Municipal de Ensino do Município de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública:
16/09/2024 às 09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 2 de setembro de 2024
RAELMA SANTANA PINHEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carona nº 9/2023-00035. Contrato nº20240347. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor:
R$43.801,00. Vigência do contrato: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/08/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2024 e
termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato
nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma
e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280.
Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto
básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para
atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante:
Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62.
Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 350/2024-SMSI, Processo N° 05050598.000004/2024-56, autuado na
modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Locação de
imóvel na zona urbana, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Segurança
Institucional -
SMSI; Empresa: TRATOR
TERRA CONSTRUCOES
E INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA, sob o CNPJ n° 83.763.383/0001-87; Valor em R$ 174.000,00 (cento e
setenta e quatro mil reais), Assinatura 28/08/2024, Vigência: 28/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 397/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.475.496/0001-34. VALOR: R$ 96.900,00
(Noventa e seis mil, novecentos reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde; 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Epidemiológica. Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0073/2024-CPL/PMM
O Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, torna público a
retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90073/2024-CPL/PMM, PROCESSO 050707140.000026/2024-31/PMM, Tipo: Menor Preço
por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/09/2024. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO
DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABÁ - PMM.
UASG: 929648.
Íntegra do Edital
no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá - PA, 2 de setembro de 2024.
MÚCIO EDER ANDALÉCIO
Diretor Presidente. Serviço De Saneamento Ambiental De
Marabá - SSAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 13/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala
de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de
Moju/Pa. 
Edital 
e
anexos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 2 de setembro de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/202 4 / S E M E D,
PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°002/2024/SEMED, oriunda da Ata de
Registro de Preço, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 019/2024, gerenciada pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA, objetivando a
prestação de serviços de locação de infraestrutura mediana para atender os eventos de
médio porte organizados pela Secretaria Municipal. Empresa: RODRIGUES SHOWS E
EVENTOS LTDA, CNPJ 11.575.614/0001-18, CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED, Valor: R$
262.500,00. Vigência de 30/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Readequação de Serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
contrato administrativo n° 2023002/2023/PMO, proveniente da concorrência Pública n°
003/2023/PMO, Contratado: R N S F JUNIOR LTDA, CNPJ 21.145.049/0001-02, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao
Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA - Contratada: META TELECOM LTDA -
CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento
de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA .
Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao
Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES - Contratada: META TELECOM LTDA -
CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento
de Internet banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA .
Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N°
2023011/2023/SEMED - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05,
proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link
dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N°
2023021/2023/SEMSA - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05,
proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet banda Larga, link
dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato
Administrativo N° 2023011/2023/PMO - Contratada:
META TELECOM LTDA - CNPJ:
40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006. Fornecimento de Internet
banda Larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Óbidos/PA. Vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-016
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto
Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Borracharia em
Ônibus e micro-ônibus escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito
no CNPJ 12.237.688/0001-07
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de 2024, vigendo até
31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. Recurso Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240756
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP.
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica
médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal,
do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as
demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 122,18 (cento e vinte e dois reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240761
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,

                            

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