DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300245
245
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024.
JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/173 - PMPDFMAS. Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001 - 61, com o valor de R$ 17.316,00,
(Dezessete Mil Trezentos e Dezesseis Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36.
Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. JACKELINE SILVA DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº
2024/174 - PMPD/FMAS. Empresa: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.920.016/0001 - 02, com o valor de R$ 6.676,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta
e Seis Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 09/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social
de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/175 - PMPD/FMAS. Empresa: INNOV AT I S
COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.060/0001 - 78,
com o valor de R$ 2.323,32, (Dois Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Dois
Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 08/08/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social
de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/176 - PMPD/FMAS. Empresa: GRIEBLER E
GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001 - 90, com o valor de R$
3.988,00, (Três Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001
- 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. JACKELINE SILVA DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº
2024/177 - PMPD/FMAS. Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001 - 05, com o valor de R$
2.685,00, (Dois Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001
- 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº
2024/178 - PMPD/FMAS. Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.488.746/0001 - 14, com o valor de R$ 7.850,00, (Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta
Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 12/08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social
de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/180 - PMPD/FMAS. Empresa: MV
ELETRONICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.895.281/0001 - 44, com o valor de
R$ 4.629,78, (Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Oito). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024.
JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/181 - PMPD/FMAS. Empresa: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS
DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001 - 91, com o valor de R$
12.260,00, (Doze Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36.
Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 13/08/2024. JACKELINE SILVA DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº
2024/182 - PMPD/FMAS. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.317.183/0001 - 34, com o valor de R$ 3.600,00, (Três Mil e Seiscentos Reais)).
Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura:
09//08/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau
D´arco - PA. Extrato do Contrato Nº 2024/183 - PMPD/FMAS. Empresa: WEB TECNOLO G I A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001 - 08, com o valor de R$ 2.333,68, (Três Mil
e Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001
- 36. Vigência: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/08/2024. JACKELINE SILVA DO
NASCIMENTO - Secretária de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Origem: referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP, Processo Administrativo n° 030.2023, Objeto.
Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de
materiais permanente,
para atender
as demandas
da Prefeitura
Municipal e
as
Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: SIQUEIRA
& SOUZA DEPOSITO
DE AREIA
LTDA. CNPJ sob
o nº
49.170.671/0001-90. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024, Contratação de
empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim,
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Data de Assinatura do
Termo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de quantitativo de 25% do item do Contrato nº 043/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato da Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 001-2024
PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura:
30/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: G L FEITOSA LTDA Contrato Adm. nº 20240176
Alteração contratual no valor de R$ 76.588,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente
do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a
Concorrência Eletrônica nº 005-2024 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados
o resultado de licitação em referência em favor da empresa: ENGEARTE ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 2.403.443,75. Data da
Homologação: 02/09/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenadora de Despesas
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo
da Educação Básica-FUNDEB Contratada: R R SILVA TRANSPORTE ESCOLAR Data de
assinatura: 03/06/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230166
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo
da Educação Básica-FUNDEB Contratada: V. A. DE ANDRADE & CIA. LTDA Data de
assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230237
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo
Municipal 
de 
Educação 
de 
Rondon
do 
Pará 
Contratada: 
FURTADO 
SOUZA
EMPREENDIMENTOS Data de assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos
termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230251
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo
da Educação Básica-FUNDEB Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS Data de
assinatura: 20/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230252
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto aditivo ao contrato Pregão Eletrônico nº 9/2021-050 FMAS Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 29/08/2024. Objeto:
Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 Contratada: KLEBER R. O. SILVA & CIA. Contrato Adm. nº 20220079 Alteração
contratual no valor de R$ 91.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REGIÃO DE GENIPAÚBA, EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-020 NO MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no
CNPJ nº 32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um
mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 29 de agosto de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
Objeto: CoNTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA
UNIDADE SAÚDE
DA
FAMILIA
DE
GENIPAÚBA,
EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-010 NO MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no
CNPJ nº 32.318.039/0001-48.Valor Homologado: R$ 144.915,00 (Cento e cinquenta e um
mil e quinhentos reais).Data da Homologação: 29 de agosto de 2024
DYENE CRISTINA JARDIM CORRÊA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 26/08/2024, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
CONTRATO Nº 032/2021, Seção 3, página 214, ONDE SE LÊ: pelo período de 22/08/2024 a
31/12/2024, com o valor de R$ 28.809,97 (vinte e oito mil e oitocentos e nove reais e
noventa e sete centavos); LEIA-SE: pelo período de 22/08/2024 a 22/06/2025, com o valor
de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 088/2021 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: E. M. C. LEÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 11.189.910/0001-80; Objeto do
Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual de 09/09/2024 a 31/12/2024, adita-
se com o valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); Data de
assinatura: 30 de agosto de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 17/05/2024, Seção 3, página 238, EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2024.05.03.01, Onde se lê: Valor do Contrato R$ 1.853.184,01(um milhão, oito mil e
setecentos reais), Leia-se: Valor do Contrato R$ 1.853.184,01(um milhão, oitocentos e
cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e um centavo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PANIFICAÇÃO
(PÃO FRANCES E PAO TIPO HOT DOG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 16/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos
para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 17/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Credenciamento Eletrônico nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n°
608/2024. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços
Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia Para Atendimento da Demanda do
Hospital Municipal. Contrato Administrativo 182/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal
de Saúde e a Empresa E J Pereira Filho Ltda - SOS Serviço de Otorrinolaringologia de
Santarém, inscrito no CNPJ/MF Nº 44,818.807/0001-01, no valor total R$ 478.800,00
(quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos reais). 12 (doze) meses.

                            

Fechar