DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para atender as
demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, realizado pelo Prefeitura
Municipal de Riachão do Poço. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI
MUNICIPAL 409/2023 02.020 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948
02.040
02040.10.122.0004.2920
02.050
02050.08.244.2008.2040
02.060
02060.11.122.2012.2950
02.070
02070.20.122.2010.2066
02.0000
02.080
02080.15.452.2009.2073 3.3.90.30.00.00 500 600. Vigência: até 20/08/2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00119/2024 - 20.08.24 - Matec
Materiais Eletricos e de Construcoes Ltda - R$ 517.560,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as
diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00044/2024 - Arruda
Câmara Comercio e Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 43.188.266/0001-12 - 1º Aditivo -
acréscimo de R$ 50.051,78. Assinatura: 02.09.24
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição
de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias deste município;
Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Matec Materiais Eletricos E De
Construcoes Ltda - R$ 517.560,20.
Mogeiro - PB, 20 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
LICITAÇÃO Nº. 9.2.007/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024
Considerando o teor do Parecer da Assessoria de Engenharia, na forma prevista no
Item 13 e subitens do Edital, NOTIFICO, por meio de publicação, a Empresa licitante
CONSTRUTORA CORDEIRO LTDA - CNPJ: 48.467.289/0001-80, para, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, apresentar as necessárias retificações da sua Proposta de Preços. O não
atendimento desta notificação resultará na desclassificação da Proposta de Preços Autue-se.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00020/2024. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00166/2024 - 29.08.24 -
GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 141.050,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO
CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio
do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISTOLA PNEUMÁTICA E UM BOX DE ATORDOAMENTO
DE BOVINOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp
Picuí - PB, 30 de Agosto de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES
MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 2 de Setembro de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de
uma motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar à disposição do
Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do
dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 16 de Setembro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde, Proposta: nº
120021180001240002/2024.
Fundamento
legal:
Lei
Federal
nº
14.133/21;
Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794.
E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 2 de Setembro de 2024
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Construção De Auditório Na Escola Técnica Agrícola De Puxinanã. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-
mail:
cml.puxinana@gmail.com.
Edital:
https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 2 de Setembro de 2024
GISLEY MORAIS SOUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024)
destinado a secretaria de saúde do município, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN,
tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado
com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado,
Empresas adjudicadas e Homologadas: COPAUTO Comercio Patoense de Automotores
LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83;
Valor global: R$ 315.550,00; Data da Adjudicação: 14/08/2024.
CLAUDIA MACARIO LOPES
Prefeita
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, através de sua Pregoeira Oficial, convoca
as empresas: : COPAUTO Comercio Patoense
de Automotores LTDA, CNPJ nº
10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83, homologadas
e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 011/2024, para a devida assinatura dos respectivos
termos de contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 no prazo de 5 dias úteis. As
empresas deverão atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja
vencida.
Quixaba/PB, 2 de setembro de 2024
CLAUDIA MACARIO LOPES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a
sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa
Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00014/2024 e nº
00015/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a VIDA E
SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e AVIVE
GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22.
Santa Inês/PB, 2 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para
prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as
necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO
MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as
disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Credenciamento nº 00005/2024, Inexigibilidade nº 00012/2024 e nº
00013/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SILVESTRE
RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e CENTRALLAB -
CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.
Santa Inês/PB, 2 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
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