DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00005/2024, Inexigibilidade nº 00012/2024 e
nº 00013/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas
para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as
necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos
elementos
constantes
do
processo correspondente,
a:
SILVESTRE
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e CENTRALLAB - CENTRAL DE
ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.
Santa Inês, 2 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00014/2024 e
nº 00015/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos,
de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do
Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº
53.242.578/0001-10 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-
22.
Santa Inês, 2 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO N° 00187/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA
10159092485, CNPJ Nº 31.487.596/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original estimado no valor R$ 94.790,00,
sendo aditado o valor de R$ 23.360,00 (Vinte e três mil trezentos e sessenta reais), que
equivale a um percentual estimado de 24,64%, passando o valor inicial para R$ 118.150,00,
visando acrescer os quantitativos do(s) serviço (s) já existente(s), o presente acréscimo está
previsto na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato supracitado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO
ADITIVO: 19 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO N° 00154/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE
SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
Contrato Original, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025,
baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o
inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato
original que é de R$ 258.000,00, permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 -
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do
Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (30/08/2024 a 30/08/2025). DATA DO
TERMO ADITIVO: 30 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito
Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão Presencial N° 00020/2021. CT n°
00334/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Ntc Construcoes E Servicos Eireli. CNPJ:
35.858.155/0001-48. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Aterro
Neste Município, Conforme Termo De Referência E Projeto Técnico De Engenharia. 3.1- O
presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, ficando o
vencimento do contrato para 27 de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço;
ADJUDICAÇÃO:
por
item;
MODO
DE
DISPUTA:
aberto;
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem
a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de veículo tipo caminhão
equipado com caçamba basculante. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18
de
setembro
de
2024,
às
08:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
fornecidas
através
do
e-mail:
licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 2 de setembro de 2024.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para
colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas
secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 023/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00148/2024 - 29.08.24 - 54.457.987
MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ: 54.457.987/0001-05 - R$ 67.803,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, que objetiva a
Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas
integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ:
45.622.530/0001-00 -
R$ 24.800,00;
PARAIBA SAUDE E
ODONTO LTDA
- CNPJ:
35.397.052/0001-28 - R$ 24.960,00. Convocamos os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos
valores homologados em favor das empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-
mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 2 de setembro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Republicação
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por item, visando à Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e
Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das
propostas: 16 de setembro de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após erro
da inserção do edital no Portal Compras Públicas. A licitação ocorrerá através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
no
endereço
eletrônico
www.tce.pb.gov.br
ou
através
do
e-mail:
cplsaojosepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 2 de setembro de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Prestação dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do
tipo totais superiores ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou
inferiores, junto a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 -
EXECUTIVO
02.070-SECRETARIA DE
SAÚDE
02070.10.302.0202.2024
- MANUT.
DOS
SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 502
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA
JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA 710 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE <http://prog.de/> ATENÇÃO BASICADE
SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600. VIGÊNCIA: até 16/08/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00176/2024 - 16.08.24 -
Ramalho Quirino Comercio de Artigos Médicos - EIRELE - R$ 84.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Prestação
dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do tipo totais superiores
ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a
Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: Ramalho Quirino Comercio de Artigos Médicos - EIRELE - R$ 84.000,00.
Umbuzeiro - PB, 13 de Agosto de 2024.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO.
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de materiais pré-moldados em concreto para atender as
necessidades infraestruturas do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17
de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23;
Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-
mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 2 de Setembro de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA.
Pregoeiro Oficial.
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