DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024
O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 18 do mês de
setembro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, SOBRE PEDRAS IRREGULARES E
ASFALTO
EM
VIAS
URBANAS COM
CBUQ,
INCLUINDO
SERVIÇOS
PRELIMINARES,
TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes
no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325
ou e-mail: licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br.
São João/PR, 2 de setembro de 2024.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal de São João
MILENE PERIN CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
EDITAL nº 89/2024. Processo Administrativo nº 174/2024. O Município de São
Pedro DO PARANA torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de setembro
de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e
sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de
execução de reforma e ampliação do antigo terminal rodoviário do Município de São Pedro
do Paraná". A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na
plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
São Pedro do Paraná, 30 de agosto de 2024.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 88/2024
LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal
de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando
processo de Chamamento Público n.º 05/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas
Culturais.
OBJETO: Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 16 de setembro de 2024 até o dia
20 de setembro de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205,
centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900.
Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital:
Cronograma. O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da
Transparência da PMUVA.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-1223.
União da Vitória - PR, 2 de setembro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
UASG: 987937
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024
OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de ABSORVENTES
DESCARTÁVEIS FEMININOS EXTERNOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
ATENÇÃO: Em razão do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006,
a participação da referida licitação é exclusiva a ME/EPP.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
MODO DE DISPUTA: "Aberto"
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/09/2024 a partir
das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e
seiscentos reais).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio
de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 2 de setembro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90036/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos,
mobiliários e materiais de consumo para atender as secretarias municipais e demais órgãos
públicos de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das
propostas
dia
16/09/2024
as
09:00
horas.
Edital
e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br
ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais
informações
no
Setor
de
Licitações
pelo
fone
045
32678006
ou
e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 2 de setembro de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
PL n° 112/2024 - IL n° 36/2024 - CREDENCIAMENTO n° 013/2024-Obj: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos anestésicos, para procedimentos
cirúrgicos na modalidade Otorrinolaringologia, Ginecologia e Urologia, para atendimento dos
usuários do SUS. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.afranio.pe.gov.br
DANILO DE LIMA
Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
PL n° 111/2024 PE/SRP n° 39/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de
expediente. Abert: 13.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 30 de agosto de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.:
Aquisição de Bens. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal
de Saúde de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 338.950,00 (trezentos e trinta e oito mil
novecentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas: 03/09/2024 às 10:00 horas.
Limite de Acolhimento de Propostas: 13/09/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas:
13/09/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 13/09/2024 às 11:00
horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras
públicas
(https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/),
informações
na
Comissão
Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça
Nossa Senhora
da Conceição, s/n
- Centro -
Águas Belas
- PE ou
no e-mail:
aguaslicitanllc@gmail.com.
Fonte de
Recursos: Proposta
Nº 11209720000123007 -
Prefeitura - 16003110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares
Individuais.
Águas Belas-PE, 2 de setembro de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRI Nº 91/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o CREDENCIAMENTO
Nº 028/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA S
JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E
LUBRIFICANTES) CONSIDERANDO O VALOR DA BOMBA NA DATA DO ABASTECIMENTO,
DESTINADOS A ATENDER AS FROTAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ 3.876.396,83 (três milhões oitocentos e
setenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reis e oitenta e três centavos). Informações
no site https://bnccompras.com; no e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na
sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de
Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura:
25/09/2024, às 10h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR
Secretário De Finanças
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário De Saúde
CÉLIA REJANE VIDAL MACIEL
Secretária De Assistência Social
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário De Educação
JAQUES GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário De Agricultura
CELINA VIDAL CAVALCANTI DE LIMA
Chefe De Gabinete
WAGNNER VIDAL RIBEIRO
Secretário De Serviços Públicos
THIAGO DA SILVA SANTANA
Secretário De Esportes
MICHELINE DARL BEZERRA VALÉRIO
Secretaria Municipal Da Mulher
PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA
Secretário Municipal De Turismo E Eventos
MARIA JULIANA DE AGUIAR
Secretaria De Cultura E Comunicação
JANICE SOARES
Secretária De Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 18/2024
Processo Licitatório PMB Nº 052/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.:
Aquisição de carretas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira Empresa Vencedora: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
21.344.856/0001-54, vencedor do único do certame com o valor unitário de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais) totalizando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade
com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de
Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL
situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro
- Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 30 de agosto de 2024
MÁRIO GOMES FLÔR FILHO
Prefeito.