DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará Concorrência Eletrônica tipo menor preço global, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reforma do
estádio Joaquim Mendes de Meneses para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Abertura
da Sessão: 17/09/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Emenda Especial Cod.
0903202024-065454
e 
outros.
Formulação 
de
consultas 
e
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. 
Cândido 
Mendes, 
nº 
85, 
Centro, 
Brasileira-PI. 
Correio 
Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 2 de setembro de 2024.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Aquisição de conjunto de carteiras para as escolas de tempo integral da rede
municipal de ensino de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/09/2024 às
09h30min. Fonte de Recurso: Fnde (Programa Escolar em Tempo Integral) Fundeb, Fpm,
Qse, Icms, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas/obtenção do Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. 
Cândido 
Mendes, 
nº 
85, 
Centro, 
Brasileira-PI. 
Correio 
Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 2 de setembro de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP - PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Previdência, neste ato representado por sua secretária abaixo assinado,
resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os
quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da
empresa: J LOPES LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n°
28.057.506/0001-56. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata
e deste termo de homologação.
Campo Maior - PI, 30 de Agosto de 2024.
JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR
Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para
registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda
de CAMPO MAIOR - PI. O Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de
Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR
do
presente
certame
a
empresa
J LOPES
LIMA
-
DISTRIBUIDORA
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ n° 28.057.506/0001-56, com sede na Quadra 02, Casa 05,
Conjunto Queiroz, CEP 64.168-000, Madeiro - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto
do presente certame.
Campo Maior - PI, 30 de Agosto de 2024.
JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR
Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024.
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia
17 de setembro de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas
vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023-MIDR,
conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as
demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de
Recursos: 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 933.054,48. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-
000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 027/2024. Tipo menor preço por Item.
Fornecimento de merenda escolar para a prefeitura de Canavieira, conforme
Edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: 04/09/2024; Sessão: 16/09/2024 às
08h;
Horário 
de
Brasília. 
Edital:
sites 
www.canavieira.pi.gov.br
e
www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Pregoeira PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de
contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para aquisição de
fornecimentos de óculos para pessoas carentes do município. Dispensa nº 006/2024.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 06/09/2024
às 09:01h. Início do acolhimento: 03/09/2024 às 09:00h até 06/09/2024 às 09:00h. Horário
de abertura das propostas: 06/09/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos,
ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado:
R$ 49.397,07. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição
do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no
E-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 2 de setembro de 2024.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
022/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos e
uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 19/09/2024.
Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 19/09/2024. Valor estimado: R$
371.667,88. Modo de
disputa: Aberto. Recurso: Orçamento
Geral/União. Edital:
www.novobbmnet.com.br. 
Informações:
TEL: 
(89)
3489-1187 
ou
e-mail:
comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
023/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto contratação de empresa para fornecimento de material de informática e
equipamentos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia
20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 20/09/2024. Valor
estimado: R$ 148.628,20. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. 
Informações:
TEL:
(89)
3489-1187 
ou
e-mail:
comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 2 de setembro de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, torna público, que realizará
Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo
como objeto Prestação Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, atendendo as
necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 19/09/2024. Data e horário do início da
disputa: 10:02h do dia 19/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
353.119,75. Recurso: transferência de outros recursos da união com recursos próprios.
Edital:www.novobbmnet.com.br. 
Informações:
TEL:89-98813-8066 
ou
e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 2 de setembro de 2024.
CARMEM BARBOSA DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Contratação de empresa para aquisição de material de permanente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Flores do Piauí - PI.
INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão
Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na
Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-
feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei
complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral
Municipal para o Exercício 2024. DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2024. HORA DA
ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet,https://www.licitanet.com.br/.
HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Ato Administrativo: Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PMF/PI.
Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no
município de Francinópolis/PI que ligam os seguintes trechos: Estrada 01: Galo Branco e
Estrada 02: Ponte do Lajeiro/ Cabeça do Boi/ Buriti Grande/ Peixe do Cesário/ Sede, com
extensão total de 10,78 km. Extrato: Após analisado o resultado da licitação, a autoridade
competente, Sr. Paulo César Rodrigues de Morais, ADJUDICA e HOMOLOGA, na data de
11/07/2024, à licitante vencedora, o seu objeto, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos
e sessenta e sete mil reais). PROPOSTA HOMOLOGADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E
CONSTRUCAO EIRELI; CNPJ: 16.990.345/0001-70.
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao CA nº 004/2022 (PA nº 0204/2021 - PE nº 024/21) - Alterar 25% o valor inicial
(Art. 65, I "b" - LF nº 8.666/93 - Contratada: M. F. Carneiros & CIA Ltda. (CNPJ nº
04.626.774/0001-83) - José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 2 de Setembro de 2024

                            

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