DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 13/2024
Processo Licitatório No 70/2024. Pregão Eletrônico No 13/2024. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) veículo tipo de passeio com capacidade para
05 (cinco) pessoas, zero km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Políticas Sociais do Município da Ilha de Itamaracá-PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado de R$ 87.123,33 (oitenta
e sete mil cento e vinte e três reais e trinta e três centavos). Início de Recepção de
Propostas a partir do dia 03 de setembro. Abertura das Propostas: 16 de setembro às
09h30min. Início da Disputa: 16 de setembro às 10h00min. Informação e obtenção do
edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da
BNC, sítio: https://bnccompras.com/. Outras Informações: itamaracacpl2024@gmail.com,
segunda a sexta-feira das 8h às 14h.
Ilha de Itamaracá, 2 de setembro de 2024
ANDRÉIA BEZERRA DA SILVA
Secretária de Políticas Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-S/2024 - SRP Nº 23/2024
Processo Licitatório Nº 032-S/2024
A Prefeitura Municipal de Jatobá, Juntamente Com o Fundo Municipal De Saúde
do Município, torna público o Processo Licitatório Nº 032-S/2024, Pregão Eletrônico Nº
023-S/2024 - SRP Nº 023/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL PARA REALIZAÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JATOBÁ. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
3.733,20 (três mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Abertura: 17/09/2024
às 
09h01. 
Aquisição 
disponível 
nos 
sites 
http://www.jatoba.pe.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Contratação de empresa de engenharia para execução do quiosque na Vila
Neves, Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 210.918,91 (duzentos e dez mil
novecentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Data e hora da abertura:
17/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:
os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro
- Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 30 de agosto de 2024.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024. PA Nº 179/2024.
Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA
NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 03/09/2024, na Secretaria de
Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na
página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 04/09/2024, iniciando a partir das 09h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$614.605,09. Abertura das
propostas/sessão:
18/09/2024 
às
09h 
(nove
horas), 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 2 de setembro de 2024
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - GC 005
- SEPLAGTD - ID 36008 SEI21.000610/2024-41 Nat.:compras Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento com instalação, de equipamentos permanentes, visando
atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria
da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus. Foi declarada vencedora a
empresa: RENATA VON STEIN EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS, CNPJ nº 11.442.327/0001-30,
para o lote 01 com o valor de R$ 135.700,00 ( cento e trinta e cinco mil e setecentos reais),
e THAYRINE SILVA FERREIRA, CNPJ nº 18.491.735/0001-20, para o lote 02, com o valor de
R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), o lote 03 restou fracassado
Recife, 23 de agosto de 2024
GENIVALDO CRISTÓVÃO DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação GC 005 SEPLAGTD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº: 052/2024. Obra. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para
execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural
do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação: 09032022-019885/2022,
Programa: 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. Valor Global Estimado: R$
69.406,50. Data da Sessão: 18 de setembro de 2024 às 08h00min, através do sistema de
compras eletrônicas, LICITANET, www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto
básico, disponíveis na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro,
Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site:
www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 2 de setembro de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA.
Prefeito.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - PMAB/PI
CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BRANCA-PI. CONTRATADO:
COSTA E
CARVALHO LTDA.
CNPJ: 06.554.760/0001-27.
ENDEREÇO: Av. Henry Wall de Carvalho, nº 10973, Q G , Lote 5, sala 1, Bairro: Angelim em
Teresina/PI. VALOR: R$ 535.174,88. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência:
02/09/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE
RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor
individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de
exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de
Saúde/PMA/PI. CNPJ:
11.346.080/0001-58.
CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME. CNPJ: 17.417.282/0001-20.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciamento nº 01/2024. Valor Global: R$
119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos).
Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.005.2033.0000;
10.301.005.2035.0000: 10.301.005.2034.0000 - Co-Financiamento Estadual - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025 - 12 (doze)
meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira.
Contratado: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME: Ricardo Teixeira de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação
de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº
902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato:
Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-
32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93.
Tomada de Preços
nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIO Nº
902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM,
ICMS
-
NATUREZA
DE 
DESPESA:
44.90.51
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/08/2024
a 16/11/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares
Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Lista de Credenciados
Credenciamento nº. 01/2024 - PMA/PI
Processo Administrativo nº. 02.8190/2024 - PMA/PI.
Credenciamento 
de 
microempresa, 
empresa
de 
pequeno 
porte,
microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos
serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de
Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Amarante/PMA/PI.
A Prefeitura Municipal de Amarante, torna público a lista de credenciados do
Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor
individual localizada na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de
exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de
Amarante/PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com art. 79 parágrafos único, da Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal
nº 11.878/2024, resolve: RATIFICAR, HOMOLOGAR o resultado conforme relatório da
Comissão de Licitação referente ao Processo de Credenciamento nº 01/2024/PMA/PI, e
convocar os interessados habilitados para o processo de contratação imediata:
CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça
Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 30 de agosto de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 1/2024/PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMAPI.
Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, em conformidade ao disposto no art. 79
parágrafos único, da Lei Federal 14.133/21, Decreto Federal nº 11.878/2024, é que
reconheço o resultado do Credenciamento nº 01/2024/PMA/PI, como legítimo eficiente
e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. RATIF I CO
HOMOLOGO o Credenciamento Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado ao Credenciamento de
microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizada na
cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos
laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Amarante/PMA/PI, sendo credenciada: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME
pelo preço tabela SUS.
Valor Credenciado: R$ 119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e
Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos)
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI

                            

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