DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Júlio Borges, por intermédio da Comissão de
Contratação, nomeada através do Decreto nº 12/2024, de 15/03/2024, realizará Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20 de setembro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Contratação - Av. Antônio Ribeiro
nº 101 - Júlio Borges-PI.
Júlio Borges-PI, 28 de agosto de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo
nº 046/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto:
Contratação de empresa para análise de implantação do programa sus digital no município
de Lagoa de São Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 09/09/2024, às 09:00h.
Orçamento: R$ 51.459,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez
centavos). Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.
https://
https://www.licitacaolagoasf.com.br/
home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI-
j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/E-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco PI, 2 de setembro de 2024.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 064.1/2024; Processo nº 064/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Multimix Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 383.000,00
(trezentos e oitenta e três mil reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/
Convênio 942366/2023. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 02 de
setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. Marcolândia - PI, 02 de setembro de 2024.
Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 064.2/2024; Processo nº 064/2024; Pregão Eletrônico nº 023/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Vincita Comercio de
Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Marcolândia - PI.
Vencedor do Item 02. Valor: R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa
reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 942366/2023.
Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 01 de
setembro de 2025. Marcolândia - PI, 02 de setembro de 2024. Corinto Machado de Matos
Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
064/2024, procedimento nº 023/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das
empresas vencedoras Multimix Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.140.626/0001-21, com
o preço total de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais) e a empresa Vincita
Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, com o preço total de
R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa reais).
Marcolândia - PI, 29 de agosto de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 024/2024. Proc. Admin. nº 001.0000330/2024. Tipo menor preço Item.
Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Marcos Parente. Apresentação das Proposta de Preços: 03 dias
úteis a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta: 06/09/2024 às 08h.
Dispensa Eletrônica nº 025/2024. Processo Administrativo nº 001.0000328/2024. Tipo menor preço Item.
Aquisição de fardamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Marcos Parente. Apresentação das Propostas de Preços: 03 dias úteis, a
contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta: 06/09/2024 às 08h10. Editais/Termo de Referência no sitio
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br,
E-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 176/2022
Referência: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de
Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é um acréscimo no valor de R$ 302.709,95 (trezentos e dois mil,
setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos) ao Contrato nº 176/2022; na fonte da
contrapartida 500/999/000, ficando no valor total de R$ 1.756.840,07 (um milhão,
setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sete centavos) e, uma
redução na fonte de recursos federal 700/999/000 no valor de R$ 302.709,95 (trezentos e
dois mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), ficando com valor total de R$
26.961.228,43 (vinte e seis milhões novecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito
reais e quarenta e três centavos). O valor total do contrato não sofrerá alteração,
permanecendo o de R$ 28.718.062,50 (vinte e oito milhões, setecentos e dezoito mil,
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme justificativa técnica constante no
Ofício de nº 233/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de
acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 30/08/2024;
Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 - PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.
NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA ASSINATURA DE ATA E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMA N ES C E N T ES
A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, em conformidade com o aviso de
convocação previamente divulgado no Diário Oficial da União - Seção 3. Nº 158, sexta-feira,
16 de agosto de 2024, no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII Teresina (PI) - Sexta-Feira,
16 de Agosto de 2024 Edição V CXXXV - ld:125270BFSEAAC9B7 e no Jornal Meio Norte
edição SEX/SAB/DOM, 16 A 18 DE AGOSTO DE 2024 - Pag 22, informamos que as empresas
A P SOUSA FILHO LTDA - 23.627.763/0001-62, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - 23.706.033/0001-57, MULTSEG EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA - 22.912.818/0001-13, NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA -
35.753.111/0001-53, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPIT A L A R ES
LTDA - 42.247.960/0001-09 e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
37.995.908/0001-92, não compareceu para a assinatura da ata nos termos do Art. 90. A
Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de
contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas
condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/21, exaurido o prazo conforme consta na
convocação e previsto no item do edital 9.1 que seria 03 (três) dias úteis, as empresas
citadas acima estão desclassificadas. Diante desta ausência e em observância aos princípios
da legalidade, publicidade e vinculação ao edital, convocamos as empresas remanescentes
para que no dia 04 de setembro de 2024, às 14h, se manifestem através do portal
https://novobbmnet.com.br/, e ainda que tomem as providências necessárias, conforme os
procedimentos estabelecidos e previsto no edital nº 025/2024. Reforçamos a importância
da participação de todas as partes envolvidas para o andamento regular dos processos e a
manutenção da transparência nas nossas atividades. Atenciosamente,
Pedro II - PI, 2 de setembro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPESA DE LICITAÇÃO
Dispensa 60/24.
Aquisição de climatizadores e ventiladores para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis
da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura
ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 61/24.
Aquisição de climatizadores e ventiladores para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03
dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 2 de stembro de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 36/2024 PA Nº 113/2024
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/oficio 138/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
ASSENTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES E CARTEIRAS DAS ESCOLAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/09/2024 e se
encerrará no dia 06/09/2024. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou
pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024
PA 112/2024
AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DE
SAO JOAO
DO
PIAUI-PI.
Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
17/09/2024. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 367.260,78 (trezentos e sessenta e sete
mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos ). Obtenção do Edital: No Departamento
de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho,
1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007056/2024 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente
de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações
posteriores.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO
MUNICIPIO DE SÃO
PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO
CONTRATO DE REPASSE
Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ.
Valor Global Estimado: R$ 927.939,30 (Novecentos e vinte e sete mil,
novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as
18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto.