DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI,
CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à
sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007057/2024 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de
Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE
SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA
ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
Valor Global Estimado: R$ 333.761,27 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e
sessenta e um reais e vinte e sete centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:0h00min do dia 18/09/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 13h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das
13h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de
apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP
64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº 51/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PMSL. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos e Correlatos, para a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastião Leal PI. CONTRATADO:
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CNPJ: 03.894.963/0001-74. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, POR INTERMEDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.200.571/0001-59. VALOR: R$ 1.165.557,66 (um milhão cento e sessenta e cinco e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis
centavos) Recursos: FMS- FUS-CO FINANCIAMENTO.
. .ELEMENTO DE DESPESA
.P R OJ E T O / AT I V I DA D E
.FONTE DE RECURSOS
. .3.3.90.30 - mat. De consumo.
.10.301.1052.2055.0000 - manuten. Do FMS
10.301.1052.2058.0000- manutenção da atenção básica
.500 FMS
600 - FUS - CO -FINANCIAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço de
itens lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA,
MATERIAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO, MATERIAL PERMANENTE E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E
ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A
realização do certame está prevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 08:01 horas
(horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos
seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari/RN, 2 de Setembro de 2024.
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP
PROCESSO Nº 1126/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-
27.
OBJETO: Prorrogar de vigência e saldo contratual, referente ao de fornecimento de cestas
básicas destinadas a distribuição gratuita da população carente do município de Afonso
bezerra/RN, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA CIDADÃO).
VALOR DO SALDO DO CONTRATO: R$ 523.556,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos
e cinquenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ./ATIV: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 17040000 - Transferencia da união Referente a Royalties do Petróleo e Gás
natural.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
PERIODO: INICIO: 21.08.2024. TERMINO: 31.12.2024.
GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.
REPRESENTANTE: Diego Silva de Souza, CPF nº 065.***.***-10, pela Contratada.
Afonso Bezerra-RN, em 21 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 32/24
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso
de suas atribuições legais, torna público a reabertura às 09:00 horas do dia 17 de setembro de
2024, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024 - Tem
como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco
Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de
14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 29 de agosto de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de bombas
centrífugas e submersas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital -
Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 18 de
setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme
Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.
Currais Novos/RN, 31 de agosto de 2024
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.540, de 28 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura
e eventual aquisição parcelada de material de decoração e iluminação natalina,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A
sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 17 de setembro de 2024, através
do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto
federal n° 11.462/23. Port. nº 1.540/2024 - PMCN.
Currais Novos/RN, 30 de agosto de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão
eletrônico Nº 016/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ:
07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.890.560,00, LOTE:1.
Encanto-RN, 29 de agosto de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão
eletrônico Nº 016/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ:
07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.890.560,00, LOTE:1
ENCANTO-RN, 2 de agosto de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409020001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15080001/2024 - ARP Nº 202409020001 - ORIGEM:
Pregão Eletrônico Nº 016/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: POSTO BOLIVEL LTDA OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$
1.890.560,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil, quinhentos e sessenta reais) -
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024