DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300259
259
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica, o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº. 006/2024, que tem
como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, realizado
no dia 19 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas e conforme ata das amostras,
teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º AS S O C I AC AO
DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a)
no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25;
totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA
CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando
o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa
e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E
DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$
479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos).
Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada
Pública N.º 006/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município
de Extremoz/RN, em 26 de agosto de 2024, que teve como vencedores as empresas
licitantes em ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE
EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80
(setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ:
17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um
milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE
MULHERES 
AGRICULTORAS 
PARA 
VIABILIDADE 
E 
DESENVOLVIMENTO- 
CNPJ:
47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
SEGUNDA CHAMADA
A Comissão de Seleção do Município de Extremoz/RN, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Credenciamento - Chamada Pública - Nº 005/2024, que
tem como objeto a seleção de proposta para formalização de parceria com o Município de
Extremoz, através da celebração de TERMO DE FOMENTO, visando a execução de projeto
voltado à prevenção do uso abusivo de drogas e a reinserção social das pessoas envolvidas
com substâncias entorpecentes à sociedade, ao trabalho e à família, no Município de
Extremoz, o recebimento no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2024 das
08:00 horas às 12:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital
contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de
Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação, situado na
Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00
(oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail
(extremozcpl@gmail.com).
Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.
AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA
ANA MONICA OLINTO DE FRANÇA
IGOR OLIVEIRA E SILVA
Comissão de Seleção
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a
Chamada Pública N.º 006/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino
do Município de Extremoz/RN, realizado no dia 19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às
09:01 horas e conforme ata das amostras, teve como vencedores as empresas licitantes em
ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ:
08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e
setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO
DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e
dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES
AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.
WELBERT FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
LUIS FELIPE WAHNON FERREIRA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Guamaré/RN, através da Comissão DE CONTRATAÇÃO DA
prefeitura municipal de guamaré/rn - cpl/pmg, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024 - Processo Administrativo nº 2281/2024 - Secretaria Municipal de Educação, que
objetiva a Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de Produtos da Agricultura
Familiar para alimentação Escolar, assegurado no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN. Os interessados deverão apresentar
o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante
o exercício de 2024, devendo os envelopes serem protocolados junto ao Setor de
Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN,
situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no
horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. Período de divulgação da
Chamada Pública: de 03/09/2024 a 24/09/2024. A sessão de abertura dos envelopes de
Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 24 DE SETEMBRO
DE 2024 às 09h00min) - (Horário Local). A contar da referida publicação, os termos do
EDITAL e seus anexos, com as condições e especificações, devem estar disponibilizados aos
interessados no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura
Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro,
Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda
a sexta. O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do
Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx)
e do email cpl.guamare@gmail.com. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no
referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamaré (RN), 30 de Agosto de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00151/2024 - 30.08.24 - J
PAIVA LOPES NETO - R$ 125.600,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL,
FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o
respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou
de 
forma
eletrônica 
pelos 
seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
06/09/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 2 de setembro de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com
critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SER V I ÇO S
DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA
RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. Os interessados poderão
obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma
presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
06/09/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 2 de setembro de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)
Ata de Registro de Preços nº 137/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmaras frias, INDREL e ELBER,
com reposição de peças, serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com registro de
preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: A G Chaves Junior - CNPJ
sob o n.º 12.096.176/0001-78; Valor global estimado R$ 92.589,60; Assina pela Empresa: Aristeu Gomes
Chaves Junior - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contado a partir da data da publicação;
(*) Republicado por ter saído, no DOU n° 169, de 2/09/2024, Seção 3, pág. 255, com
incorreção no original.

                            

Fechar