DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300260
260
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 045/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E PICOLÉS E SERV I ÇO S
DE RECREAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/09/2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do Processo: 332658. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01070201/2024/ATA N° 130/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0035; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: D F de S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: Ata tem por objeto
o registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender
as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR
TOTAL: R$ R$ 365.592,48 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quietos e noventa e dois reais
e quarenta oito centavos). VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025;
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: Diosneci Ferreira de Sena Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01070201/2024/ATA N° 131/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0035; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: F N Fernandes & Cia LTDA/CNPJ: 40.800.864/0001-02; OBJETO: Ata tem por
objeto o registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de
atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas.
VALOR TOTAL: R$ R$ 119.031,20 (Cento e dezenove mil, trinta e um reais e vinte
centavos). VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco
Nogueira Fernandes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034
Processo Administrativo n° 03060401 - O Agente de Contratação designado
através da Portaria: nº 008/2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Pregão Eletrônico 6/2024-0034 - 2ª Chamada, objetivando Aquisição de equipamentos,
triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de
piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades
das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, conforme
edital e seus anexos, com data para a sua primeira sessão pública da 2ª Chamada no dia
30 de Agosto de 2024, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no
edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050202/2024/ATA N° 123/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N.° 6/2024-0031; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Fe r r o s ;
CONTRATADA: D.S. PAIVA DIAS - ME/CNPJ: 12.255.149/0001-09; OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e
transmissão, para apoio e suporte a eventos culturais e institucionais, realizados pela
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN; VALOR TOTAL: R$ 2.914.642,00 (dois milhões,
novecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 09 de agosto de
2024 a 08 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante da Contratada: D.S. Paiva Dias - Me
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em
atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos
para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro
Velho/RN. Data de disputa de lances: 13 de setembro de 2024, às 09h30min, horário de
Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br.
Pedro Velho/RN, 2 de setembro de 2024.
WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para
execução das obras de reforma do Teatro Municipal Candinha Bezerra, no Município de Santa
Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais
determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as
seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia
03/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 17/09/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h10min do dia 17/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO
DA 
DISPUTA 
DE 
PREÇOS: 
Às 
15h30min 
do 
dia 
17/09/2024. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do
dia 03/09/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no
horário das 8h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site
www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO 
E/OU
ENCAMINHAMENTOS: 
Pedidos
de 
esclarecimento
e/ou
encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do
Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.
Santa Cruz/RN, 2 de setembro de 2024.
JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público à Adjudicação e Homologação em 30 de agosto de 2024, do objeto da
licitação supramencionada, em favor das empresas 51.022.360 CHARLES ALVES RODRIGUES
(51.022.360/0001-25), 
GLOBALTHEC 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA
(70.323.134/0001- 29), ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (34.200.213/0001-89)
e, P C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIC (07.623.973/0001-26), no valor total de R$
467.756,00 (quatrocentos sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais) na
qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas
comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município.
São Bento do Trairi/RN, 30 de agosto de 2024.
JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - PROC ADMIN.
MSNN/RN N° 2105100001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: NUNES
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANISTÍCAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
09.181.832/0001-26; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo
em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 29 de agosto de 2024 e termo final em 31 de
dezembro de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e
Francisco Naelson Nunes de Souza - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso a licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, publicado na Edição do dia
30/08/2024, Seção 3, pág. 311, do D.O.U, no texto onde lê: "Dia: 11/09/2024", leia-se: "Dia: 12/09/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO: 613229/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO
PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
CRUZ/RN. A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que: A licitação acima identificada, que encontrava-se suspensa, em razão da
revisão, adequações e alterações pertinentes ao Termo de Referência, parte integrante
deste Edital, teve as correções devidamente realizadas, em cumprimento a Lei de
Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação
das propostas de preços recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia
e 
horário, 
abaixo
discriminados: 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
02/09/2024, às 14h:00m; TÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às
09h:30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às 10h:00m. Para maiores informações
contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 2 de Setembro de 2024
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51 /2024
Contratante: 
Município
de 
Augusto 
Pestana/RS. 
Contratada:
COMPACTA 
SUL
PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.661/000163.Objeto: EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE,
ACESSO A LOCALIDADE DISTRITO DO ROSÁRIO,AREA RURAL, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO
PESTANA-RS. Valor Contratual: R$1.064.794,89 (um milhão, sessenta e quatro mil,
setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).Dotação Orçamentaria:
9673;10610;10651;10689 1.026. 449051; vinculado ao edital de Concorrência Eletrônica
6/2024. Processo Administrativo nº 776/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2024, Processo nº 14869/2024, Registro de Preço
referente à eventual aquisição de massa asfáltica usinada. Início da sessão: 10/09/2024 às
9h00min. 
O
edital 
está
disponível 
nos
sites 
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 26 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI.
Secretária Municipal de Administração.

                            

Fechar