DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de perfuração de 02 (dois) poços tubulares, sendo
01 (um) na Linha Poço Preto e 01 (um) na Linha Lajeado Grande, interior do Município de
Novo Barreiro/RS, através do convênio FPE nº 2979/2020, de acordo com as descrições,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº
14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100,
das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes
horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 18 de setembro de
2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 03/09/2024 e Fim: 08h59 min do
dia 18/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 18/09/2024.
Novo Barreiro/RS, 30 de agosto de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público que RERRATIFICOU o Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de
equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da
Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº 901595/2020-
MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de acordo com as
descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18
da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site:
http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h
às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários
(Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Nova Data do Certame e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 16 de setembro de 2024, as 9 horas.
Novo Barreiro/RS, 30 de agosto de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 113/2024 - CNPJ: 89.793.988/0001-05
Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para reforma do Hall e do Sanitário da sede da Guarda Municipal de Novo
Hamburgo. Construção em regime de empreitada por preço unitário, fornecimento de
materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Descrição: conforme memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, plantas e normas gerais
de engenharia. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato será de 03
meses. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 45.169,57. Em favor de: S EAT T L E
CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 301/2024 - CNPJ: 00.418.282/0001-41
Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes,
queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BURLANI COMÉRCIO
DE CARNES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 1, 2. Valor total: R$374.775,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de aditivo nº 02 ao Contrato nº 150/2022
Cláusula primeira - Do objeto: Licenciamento de domínio parcial do Teaching and Learning
Upgrade. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais
12 meses. Em favor de: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP. Data de assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024. ANULADO
Resta anulado o Pregão Eletrônico para divisórias e portas para o município de
Novo Hamburgo.
Em 2 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024
Julgamento dia 18
de setembro de 2024, às
09:00 horas Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para veículos pequenos/leves (até um peso
bruto de 3500 Kg), incluindo mão de obra e reposição de peças.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024.
Julgamento dia 16
de setembro de 2024, às
09:00 horas Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação,
e demais Secretárias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza.
Informações
do edital
pelo
fone
nº (055)
3278-1135,
ramal
211, pelo
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.b.
Pinhal Grande/RS, 2 de setembro de 2024 -
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no
dia 10/09/2024 às 9:00hrs, procederá com licitação na modalidade de concorrência eletrônica
02/2024, processo administrativo nº70/2024, pelo site da BLL compras do tipo menor preço
para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Linha Esquina
Gaúcha, deste município. As cópias dos anexos estão disponíveis no setor de licitações na
Prefeitura no horário das 08h as 12h e das 13:30h as 17:30h, ou no site do Município.
Sagrada Família/RS, 28 de agosto de 2024.
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Execução da Pavimentação da Estrada Arroio do Couto. DATA: 10/10/24.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e
anexos
no
site:
www.santacruz.rs.gov.br.
Inf.:
(51)
3690-4148,
e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 30 de agosto de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em videomonitoramento para
instalação de pontos em diversos locais do Município. Fica alterada a data de abertura dos
envelopes
para
o
dia
18/9/2024,
às
8h.
Informações
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Maria do Herval/RS, 2 de setembro de 2024
MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 36/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliário
destinados às unidades subordinadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Data da
sessão: 17/09/2024, às 09h30min.
Local: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 27 de agosto de 2024
CAROLINE COGO CONTREIRA.
Secretária de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N 01 2024 UASG Processo 08430002480202471 ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 01
2024 PartIcipes SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SR PF RS CNPJ 003944940037 47 e MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ
89 814 693 0001 60 Objeto Concessao de autorizacao de porte de arma de fogo para os
integrantes da guarda municipal do municipio de Sao Leopoldo RS nos termos do art 6 inc
III e paragrafo 3 da Lei n 10826 de 2003 c c artigos 57 a 60 do Decreto n 11615 de 2023
conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho Fundamento Legal Lei n 10826
2003 Vigencia 10 (dez) anos a contar da publicacao Data de assinatura 19 08 2024
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024, Processo Administrativo 097/2024-Contrtação de
empresa para a realização de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a
organização, a execução e a realização de concurso público. Sendo a abertura deste no dia
14 de outubro de 2024 as 09hs. Plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores
informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto
ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 02
de setembro de 2024,
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 988675
Aquisição veículo zero km 2023/2024 ou superior tipo Van p/Transporte
Sanitário c/acessibilidade 1 cadeirante cap. 18 lugares, recurso Ministério da Saúde
proposta 13874923000123001/2023 - homologação 14.08.2024 para empresa Mecasul
Auto
Mecânica
SA
CNPJ
88.616.776/0002-62
valor
R$
375.000,00
docs
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 30 de agosto de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2/2023
REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO nº 5/2024
Adesão ARP 02/2023 do pregão eletrônico 06/2023 do FNDE p/aquisição
veículo zero km transporte escolar rural 4x4, homologação 21.08.2024 para empresa Agrale
SA
CNPJ
88.610.324/0001-92
valor
R$
677.000,00
docs
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/registro-por-outro-orgao/
São Vicente do Sul/RS, 30 de agosto de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito