DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
OBJETO: Contratação de empresa para material e execução de obra global do centro de
referência de assistência social de Toropi - Cras
Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA
Valor: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais)
Vigência: 29/08/2024 à 24/08/2029
Licitação: Concorrência Eletrônica 004/2024
Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (580)
Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (620)
Prefeito Municipal LAURO SCHERER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Skatepark no
Município De Torres (Etapa 01). Concorrência Eletrônica 124/2024. CONTRATADO: GROUP
SKATESPARK LTDA. Valor: R$753.314,33. Nº Contrato:327/2024. I Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 327/2024. Alteração Prazo de Vigência do Contrato. Carlos Alberto Matos
de Souza, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 17 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
equipamentos de som para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino
Fundamental e para atendimento às emendas impositivas. (toda documentação deverá ser
incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/09/2024 para verificação de conformidade
com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS,
conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 13/09/2024 na sala do Setor de
Licitação da Prefeitura. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal,
sito a
rua
Carolina
Schmitt, nº
388,
neste
Município e
no
site
www.tunas.rs.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
Registro de Preço para Aquisição de Discos para Grade Aradora Goble e Mancal,
para secretaria da Agricultura do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as
14h00 do dia 13 de setembro de 2024.Informações e edital podem ser obtidos junto a
Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no
site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas, RS, 2 de setembro de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LANCETAS, SERINGAS E TIRAS DE DETERMINAÇÃO DE
GLICOSE, para uso da Secretaria municipal de Saúde. Abertura da Proposta: 17/09/2024, às
09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de
novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal
de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024
Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: ECONÔMICA CAIXA
FEDERAL, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024, que tem
por objeto: Prestação de serviços na modalidade de Assistência Técnica e Análise e
Assessoria em Projetos e Empreendimentos a fim de elaborar o Estudo Hidrológico do
Município de Venâncio Aires, que irá nos nortear para as ações futuras, em relação ao
Plano
Diretor
e Plano
de
Mobilidade
do
Município
de Venâncio
Aires,
mas
principalmente para as ações de reconstrução do Distrito de Mariante e Distrito de
Estância Nova, severamente atingidos pelas enchentes ocorridas em Maio de 2024.
Dotação Orçamentária: 2024/363 - 06.01.15.451.0024.2043 - Manutenção Serviços de
Engenharia e Urbanismo. Vigência: O contrato terá validade de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor global de R$ 98.923,79 (noventa e oito mil novecentos e vinte
três reais e setenta e nove centavos). Data da Ass: 29/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação
nº 049/2024, como previsto no Artigo 74, Inciso III, alínea "c" da Lei Federal 14.133/21
e suas alterações, que tem como objeto: Prestação de serviços na modalidade de
Assistência Técnica e Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos a fim de
elaborar o Estudo Hidrológico do Município de Venâncio Aires, que irá nos nortear
para as ações futuras, em relação ao Plano Diretor e Plano de Mobilidade do
Município de Venâncio Aires, mas principalmente para as ações de reconstrução do
Distrito
de
Mariante
e
Distrito de
Estância
Nova,
severamente
atingidos
pelas
enchentes ocorridas em Maio de 2024. Credor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$
98.923,79 (noventa e oito mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove
centavos).
Venâncio Aires-RS. 29 de agosto de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia
publica para pavimentacao em cbuq do trecho norte da perimetral metropolitana em
viamao-rs, que ocorrera no dia 18/09/2024, as 14h02, Edital 377/2024, a disposicao no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 30 de agosto de 2024.
NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizado leilao para
alienacao do dominio pleno dos imoveis de propriedade do municipio de viamao, que
ocorrera no
dia 24/09/2024, as 14h02,
Edital 400/2024, a disposicao
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 30 de agosto de 2024.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de
obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Estrada Linha Bismark,
numa 
área
total 
de
1.200,00 
m²,
conforme 
Contrato
de 
Repasse
N.º
950277/2023/MIDR/CAIXA - Operação N.º 1090162-75. A data de encerramento das
propostas e
início dos lances será
17/09/2024, às 8h, exclusivamente
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo
Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 28 de agosto de 2024.
JOACIR ANTÔNIO DOCENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 620.995-66, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 620.995-66, Agente Financeiro:
Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no
valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários
da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula
Primeira - Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações do Contrato de Financiamento
nº 620.995-66, de 21/07/2023. Cláusula Segunda - Ficam ratificado os demais termos,
Cláusula e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer
parte integrante e complemtnetar daquele, a fim de juntos produzam um só efeito.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à provável aquisição de material de hidráulica, para uso nas obras de reformas de
Unidades Escolares, Postos de Saúde e Prédios da Administração Pública e em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações
constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2799/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 023/2024, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
que
será realizada
no
dia 16
de setembro
de
2024, às
14:00
horas, no
site
www.comprasnet.gov.br, 
maiores 
informações
pelo 
e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 28 de agosto de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à contratação de empresa especializada em locação de veículos com manutenção
preventiva e corretiva, tipo caminhão, sem mão de obra, sem combustível, especialmente
adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel), para a prestação de
serviços de atendimento e procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e
felinos) para o município de Barra Do Piraí /RJ, conforme as especificações constantes
Termo de Referência, Processo Administrativo nº 9449/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de
setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br , maiores informações
pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 30 de agosto de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 NOVA DATA
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/2024, objetivando Contratação de Instituição
Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de
Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será
realizada no dia 24/09/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de
Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 30 de agosto de 2024
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira