DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATOS nº 018/2024-FME. Processo nº 8517/2024 OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação, em 21
de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato para PEDIDO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES
INDUSTRIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e a Empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 no valor total de R$ 51.373,15 (Cinquenta e
um mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos). Assinatura: 21/08/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATOS nº 037 e 038/2024-PMBJI. Processo nº 11887/2024 OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 13 de agosto de 2024, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato para AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
(MESAS, APOIO DE PÉS, SUPORTE PARA GABINETE DE COMPUTADOR E CADEIRA) PARA
ATENDER NECESSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
E PLANEJAMENTO (SEMAP) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e as Empresas
INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA - CNPJ nº 08.003.034/0001-41 no valor total de R$
11.875,00; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ nº 19.225.144/0001-74 no valor total de R$
1.749,75. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024.FME
OBJETO: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do
Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação
realizada através do Processo Administrativo nº 8517/2024, e autorizar a SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios a empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 no valor de R$ 51.373,15 (Cinquenta e um
mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos), para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação
contida no processo administrativo nº 8517/2024, as quais não condicionarão ao regime de
licitação em face dos termos do inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja
despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de
Despesa: 3.390.39.00 Plano de Trabalho: 12.365.0110.2634.0000 Fonte: 573 Conta:
672001-1. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e
publicado na imprensa oficial. Publique-se.
Em, 21 de agosto de 2024
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 11887/2024. OBJETO:
O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas
atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
028/2024.PMBJI,
objetivando
a AQUISIÇÃO
DE
BENS
PERMANENTES (MESAS, APOIO DE PÉS, SUPORTE PARA GABINETE DE COMPUTADOR E
CADEIRA) PARA ATENDER NECESSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAP) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 11887/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.
Em, 13 de agosto de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 012/2024 - Processo Administrativo Nº:
012/000605/2024. Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses,
fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para
abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo-
geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do município e do respectivo
transporte para os locais definidos no Termo de Referência, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do
Certame: 18 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante
apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
de
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
INFORM AÇÕ ES
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Republicação
Aviso de
Republicação -
Pregão Eletrônico
Nº: 90006/2024
- Processo
Administrativo Nº: 010/000156/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 25 de
setembro de 2024, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de
pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024
objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de informática,
conforme edital. P. A. n°: 24.021/2024. Data/Hora 16/09/2024 às 14:00 horas. Edital
disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 30 de agosto de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMASS Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que
realizará Licitação PE4/2024, objetivando aquisição de Veículo, tipo van/minibus, zero
quilômetro. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 16 de setembro
de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto
Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em
participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores
informações por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 2 de setembro de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
Proc. 15110/2022/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de
obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada
na Rua Alexandre Polastri Filho, Centro Cultural Ilha São João, s/nº, Bairro Voldac, Volta
Redonda/RJ.
- Realização:
19/09/2024
às 09hs
-
UASG:
450068 -
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, A Comissão Permanente de
Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público
para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO e REMARCAÇÃO da Licitação
referente ao Processo Licitatório nº 2351/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº
047/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE
PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da
necessidade de readequações no LICITANET, pois houve um equivoca dessa pregoeira que
cadastrou o referido certame como lote e o correto e por itens, por esse motivo a licitação
que aconteceria na data do dia 04/09/2024 as 10:00 horário de Brasília será alterado para
data 18/09/2024 as 10;00 horário de Brasília.
Alto Paraíso/RO, 2 de setembro de 2024
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO:2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.692.768/0001- 90.
OBJETO: TERMO DE PARALIZAÇÃO: A Administração Municipal se viu obrigada a
Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra, por acordo com a
CONTRATADA, partir de: 08/08/2024 por prazo indeterminado.
Alto Paraíso/RO 8 de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMCJ/RO
Processo Administrativo n. 2270/SEMOB/2024
Lei Federal n. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros
Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos:
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari/RO. Contendo os
servicos preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico anexo I do Edital,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menos Preço
Global, Valor Total Estimado RS 1.087.914,07 (um milhao oitenta e sete mil, novecentos e
quatorze reais e sete centavos). Método De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 17 de setembro
de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/
e
Portal
Transparencia
https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/
e
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes
atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias do Jamari/RO, 30 agosto de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMMA/2024
Processo Administrativo n. 771/SEMAGRI/2024.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR
AGRÍCOLA GABINADO DE PNEUS. O valor é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Adjudicatário:
MAQUIPARTS
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA
-
12.753.213/0001-73. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo
Prefeito de Ministro Andreazza-RO, conforme termo de homologação devidamente
registrado no processo em questão.
Ministro Andreazza/RO, 30 de agosto de 2.024.
JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito