DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de
materiais de limpeza e de higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ:
06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I: de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e
cinco mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 30 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS -
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SELCO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 129/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
a) PROCESSO N° 129/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de
material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo
valor total do Lote I: de R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e
oito reais e sessenta centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 29 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical. Valor de
referência: R$ 1.861.453,50 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia
04/09/2024 até às 08h29min do dia 17/09/2024. Data/horário da abertura da sessão
pública: 08h30min
do dia
17/09/2024. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
7628F426DD4E730D810E0DB76558519E27A6B5A3.
Balneário Piçarras (SC), 2 de setembro de 2024
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CE Nº 5/2024 - FME
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - FME, tendo como
objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO C.E.M
ABELARDO TORQUATO ROSA BAIRRO VÁRZEA DO RANCHINHO NO MUNICÍPIO DE
CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.",
sofreu
alterações
que
encontra-se
publicado
na
integra
na
Plataforma
BNC
https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do referido edital.
Camboriú-SC, 2 de setembro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - FME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra
com fornecimento de equipamentos e materiais para do C.E.M Abelardo Torquato Rosa
Bairro Várzea do Ranchinho no município de CAMBORIÚ, conforme projeto básico e seus
elementos constituídos em anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME
LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00
horas do dia 18/09/2024, no site www.bnc.org.br
Camboriú, 30 de agosto de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - FME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra
com fornecimento de equipamentos e materiais para reforma do C.E.I MARIZA
GALDINE, Bairro Rio Pequeno no município de CAMBORIÚ, conforme projeto básico e
seus elementos constituídos em anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024, no site www.bnc.org.br
Camboriú, 2 de setembro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FME
Licitação Exclusiva Me/Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para Elaboração de Projeto de Reforço Estrutural da e.B.M. Hélia Luci do Carmo
Conceição, Bem Como, Memorial Descritivo, Laudo de Vistoria, Perícia Técnica e
Levantamento de Quantitativos. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de
Referência. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº.
14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00
horas do dia 18/09/2024.
Camboriú, 29 de agosto de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FME
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA OS ITENS 2, 3, 4 E 5 E
AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 1. OBJETO: Seleção de Propostas Visando O Registro
de Preços Para A Aquisição de Eletrodomésticos Industriais e Exaustores Para Cozinhas das
Unidades Escolares do Município. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de
Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. REGIME LEGAL: Lei Federal nº.
14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00
horas do dia 12/09/2024.
Camboriú, 30 de agosto de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - FMS - AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: Seleção de Proposta Visando O Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada Em Teleconsulta e Teleorientação Para A Rede Municipal de Saúde.
Conforme Estudo Técnico Complementar e Termo de Referência Tipo de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e
alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 18/09/2024.
Camboriú, 29 de agosto de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMC/2024
Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com
fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua
Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova,
Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.
Data de Abertura: 18 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC; 2 de setembro de 2024
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de
pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Jeferson Rodrigues Potrikus
CNPJ 19.534.369/0001-02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$460.000,00
(quatrocentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 2 de setembro de 2024
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE
JOINVILLE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. OBJETO: O Acréscimo contratual,
correspondente a 6,73% (seis inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 1.179.066,37; e a Supressão contratual,
correspondente a 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento), do valor inicial atualizado do
contrato, perfazendo o total de -R$ 62.258,73. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE
JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO:
SUPRESSÃO quantitativa do objeto contratual, correspondente a 2,02% (dois inteiros e dois
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a - R$ 158.101,30.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 013/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML
O Pregoeiro torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do
presente certame, em razão de haver Impugnação pendente de análise. "PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM) - CIRCUITO DE
INTERNET EM BANDA LARGA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PONTOS PARA A
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
PREFEITURA
E
SECRETARIAS
DE
LAGES,
"DA
RETIRADA
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 3 de setembro de 2024.
NAIANA SALETE DA SILVA
Pregoeira