DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 80/24 CONTRATADA: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICO S
LTDA - PROC. ADM: 16.900/2024 - OBJETO: serviços de engenharia clinica especializada na
prestação de serviços técnicos de gestão, fornecimento de peças, manutenção preventiva,
corretiva e calibração de equipamentos odontologicos, medicos e hospitalares, nas
especificações e na documentação - MOD: Pregão Eletrônico 78/24 - VALOR DE R$
750.000,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de agosto de 2024.
CONTRATO 81/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA- PROC. ADM:
2.857/2024 - OBJETO: construção do novo prédio administrativo neste município, - MOD:
Concorrência: 15/24 - VALOR DE R$ 40.327.000,00- VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a
partir de 02 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Edital Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR,
ALIMENTAÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E
VALORES DESCRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092,
de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 DE SETEMBRO DE 2024.
HORÁRIO: 13H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H00MIN, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo
telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e
www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 2 de setembro de 2024.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Aquisição de Ácido Fluossilícico 20% (Flúor) e Cal Hidratada (Hidróxido de Cálcio) para uso
na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais:
03/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase
competitiva) as 09:01 horas do dia 17/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de
Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes
horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através
de 
solicitação
no 
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 2 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-REGISTRO DE PREÇOS
Edital Nº 30/2024
PROCESSO Nº 2.872/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá
EDITAL Nº 030/2024
OBJETO: registro de preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 17 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de
Setembro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 30 de Agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 72/2024
foram adjudicados às empresas: "Reset Clean Ltda" os lotes 1 e 2, no valor total de R$
155.095,00; "Classe A Máquinas e Serviços Ltda" os lotes 3 e 4, no valor total de R$
133.884,00; e "João Adriano Boldrin" o lote 5, no valor total de R$ 10.794,00, nos termos
do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
que recebeu o nº 72/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para prestação de
serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em
equipamentos de ar condicionado.
Batatais, 2 de setembro de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Processo nº 10.277/2024 - Registro de Preços para a Aquisição
Estimada de Ecossistema Educacional para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 16/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h40m do dia 16/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h
às 
16h, 
(11)
4785-3475, 
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br 
e/ou
www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de
03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado,
destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova
Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e
equipamentos 
necessários 
ao 
cumprimento 
do 
objeto, 
de 
acordo 
memorial
descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-
financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na
qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital,
designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida
licitação, para adequações do edital e anexos.
Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:
www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do
site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 2 de setembro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso
apresentado pela licitante Scalli Serviços de Apoio Administrativo Ltda-EPP, Contrarrazões
apresentadas pela licitante Concêntrica Projetos Integrados Ltda. e ainda Análise do Setor
Técnico, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado pela
recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; Homologo/Adjudico todos
os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação
de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de
Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada
pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd.
Panorama, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa
Concêntrica Projetos Integrados Ltda., no valor global da contratação de R$ 1.066.240,13
(um milhão sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais e treze centavos).
Estância Turística de Salto (SP), 2 de setembro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato 91/2023. Concorrência nº 13/2022- Processo nº
483/2022. Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, passando
a vigência final de 17 (dezessete) de julho de 2024 para 15 (quinze) de outubro de 2024,
retroagindo seus efeitos a 17/07/2024, mantendo-se as mesmas condições contratuais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 60/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais
de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as
Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Fica determinado o dia 16 de Setembro de 2024, até às 8:00 horas, para
cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais
Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152.
Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes
deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173,
WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.
Floreal-SP, 2 de setembro de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024
Pregão Eletrônico nº 61/2024; Processo nº 153/2024, Edital nº 84/2024. Objeto:
Aquisição
de
mobiliário,
equipamentos 
de
informática,
eletrodomésticos
e
equipamentos médico-hospitalar
para atender
diversas emendas
parlamentares.
DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 02 (dois) de setembro
de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 
-
Maracá 
-
Guaíra/SP 
ou
pelo 
site:
https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/.
A disputa de lances será dia 13 (treze) de setembro de 2024, às 09h00, a
seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br.
Guaíra-SP, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito