DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso
das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará
Processo Licitatório nº 082/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, na
data de 16 de setembro de 2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO CENTRO DE NOVA
ERECHIM/SC ATRAVÉS DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO N.
09032024-074494. Valor: R$ 117.211,33 (cento e dezessete mil duzentos e onze reais e
trinta e três centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos
diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de
Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000,
Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.
Nova Erechim-SC, 30 de agosto de 2024
EDILSON FERLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO
ELETRÔNICO nº 75/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2024 que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução de Contratação de prestação de
serviços para o fornecimento de solução de tecnologia de cópias e impressão, bem como,
comodata das máquinas multifuncionais, especificados nos itens do Termo de Referência.
Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 03/09/2024 até
o dia 16/09/2024 às 07:30 horas. Início das fases de lances às 08:30 horas do dia
16/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da
Prefeitura,
das
07h
às
13hs.
Informações
pelo
fone:
(49)
32480443
ou
licitacao@pontealta.sc.gov.br, ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.
Ponte Alta 30 de agosto de 2024
EDSON JULIO WOLINGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE CNPJ:
72.393.747/0001-68
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO/ATENDIMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇ ÃO
DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DE ACORDO COM A TABELA SUS.
Valor Estimado:R$346.473,36(Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025 Licitação:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024.
Dotação: 2081 3.3.90.39.50 1600.0000.0600
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 010/2024, Processo nº 050/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para
fornecimento de materiais odontológicos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia 02/09/2024, das 08:00
horas às 12:00 horas e dás 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000.
Adolfo, 30 de agosto de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO Nº 48/2024
Torna Publico, do tipo menor preço (global) para a CONSTRUÇÃO DE
MINICAMPO DO CENTRO DE LAZER, NA RUA FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA, Nº 1, BAIRRO
CENTRO, ALTO ALEGRE/SP.
Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de setembro de
2024, às 08:00horas.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em
Alto Alegre -SP.
Bem como no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através do email:
contratos@altoalegre.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo
telefone 18 - 3657 9009.
Alto Alegre, 2 de setembro de 2024.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
LICITAÇÃO: Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para reposições
nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia
02/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das
08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-
mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 30 de agosto de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30000/2024
OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no
dia 23/09/2024 as 09:15 hrs.
O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, para "AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM
CILINDROS DESTINADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE",
homologando os lotes 1, 2 e 3, de menor preço da empresa TUPAN GASES LTDA ME, no
valor total de R$ 121.150,00 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do
Pregão Eletrônico n.º 036/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à
disposição dos interessados
no site desta Prefeitura
www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21.
Bastos/SP, 30 de agostro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
EXTRATO DE ADITAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comércio de
Alimentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 031/2024, adita-
se o lote 08 - PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO 5L DIVERSOS SABORES, alterando o
valor inicial de R$ 30,64 para R$ 37,38.
As demais cláusulas da ata de registro de preços permanecem inalteráveis; LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 077/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 404/2024 - Processo nº 158.668/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 332/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE
DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME
DESCRITIVO COMPLETO CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL.
Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas:
04/09/2024 às 09h até 17/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública:
dia 17/09/2024 às 09h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito
na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1145 ou através de
download
gratuito
no
site
www.bauru.sp.gov.br,
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98332/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 2 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PI 2741/24 - PC 1375/23 - Edital 76/24
Objeto: Registro de preços para aquisição de teste rápido imunocromatográfico de
detecção de dengue. Adjudicada: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 11.308.834/0001-85 -
Itens: 01 e 02 - Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Assinatura: 29/08/2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24
Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e
conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios
públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO M O R A ES ,
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por
tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-017967.989.24-5, TC-
018021.989.24-9,
TC-018043.989.24-3,
TC-018088.989.24-9
e
TC-018124.989.24-5.
Assinatura: 29/08/2024.
Caraguatatuba, 29 de agosto de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 572/2024 - EDITAL Nº 79/2024
LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições
legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, comunica aos
interessados e licitantes que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica nº 08/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de
obras de Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP realizada no dia
22/08/2024 às 10:00 horas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve
nenhuma licitante classificada/habilitada no certame
Caraguatatuba/SP, 29 de agosto de 2024
LEANDRO BORELLA BARBOSA
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