DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
Processo n.º 0300006895/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 128/2024 -
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
NAS
APRESENTAÇÕES
DE COMPRIMIDOS,
GOTAS,
AMPOLAS, SUSPENSÕES E POMADAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 03 de setembro de 2024, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 29 de agosto de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
p/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
Processo nº 0300007606/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2024 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 03 de setembro de 2024, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 29 de agosto de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
p/ Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Retificado.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 25/2024,
Sistema de Registro de Preço 17/2024 que objetiva o Registro e preço para eventual
Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de Pneu, para os veículos constantes da frota
do município de jales, com entrega fracionada, conforme termo de referência - anexo i,
pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de
setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou
3016, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 2 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ZEUS COMERCIAL LTDA, VALOR: R$ 10.992,00 (dez mil,
novecentos e noventa e dois reais) e PIETRO E-COMMERCE LTDA-EPP, VALOR: R$ 30.588,00
(trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 21/08/2024. OBJETO: Registro
de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva dos veículos
oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme Termo
de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
35/2024 - Processo nº 133/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 26/2024. VIGÊNCIA: Até
1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 21
de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
PROCESSO Nº 17562/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para execução de reforma no Espaço Cultural Biguá, em atendimento a
Secretaria de Habitação e Planejamento.
O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna
público que, fica a Tomada de Preços retro citada REVOGADA por razões de interesse da
Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor
de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através
do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.
WALTER EDUARDO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.016/2024
PROCESSO Nº 162/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da
cobertura da EMEIF da Vila Baccili. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 17 de setembro de
2024 às 08h30 -
O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal
de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça
das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.
CONCORRÊNCIA Nº 90.017/2024
PROCESSO Nº 164/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano
do município de Lençóis Paulista - Jardim Monte Azul. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 17
de setembro de 2024 às 08h30 -
O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal
de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça
das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.
Lençóis Paulista-SP, 2 de setembro de 2024.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
Secretário de Suprimentos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
092/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo motocicleta para a Guarda Municipal, no
dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 30 de agosto de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PE 024/2024. PC. 453/2024. Forn. Fórmulas Lácteas destinadas ao atendimento de Crianças
Expostas ao HIV de acordo c/determinação do MS e Depto. Estadual de IST/AIDS
p/Atendimento à demanda do Município. Abertura 16/09/24 às 09h00. O Edital encontra-
se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.
Mauá-SP, 30 de agosto de 2024.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo nº 3.923/2024. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos.
Empresas Vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL LTDA; ASCLE BRASIL LTDA; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA EPP; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A;
INOVAMED 
HOSPITALAR
LTDA; 
LABORATÓRIO
TEUTO 
BRASILEIRO
S/A; 
MKM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESS OA L
LTDA; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA e SP HOSPITALAR LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 7.929.764,50 (sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Mogi das Cruzes, 27 de agosto de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do
Pregão Eletrônico nº 20/2024, tendo como objeto: aquisição de trator agrícola para
patrulha rural no município de ocauçu, conforme convenio/mapa nº 942099/2023, firmado
entre o município e o ministério da agricultura e pecuária, conforme especificações do
Edital, termo de Referência e seus anexos.
A sessão pública será realizada na data de 16/09/2024. Horário de abertura:
9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/.
Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no
site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações.
Ocauçu, 29 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO SOARES
Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo nº 1161/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de
veículos, tipo baú isotérmico refrigerado, incluindo transporte e distribuição ponto a ponto
de gênero alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e destinados à
alimentação escola.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/092024 até
as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços:
16/09/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo
que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos-SP, 2 de setembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)
SÍNTESE DO OBJETO: Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 4739/2024. Critério de Julgamento:
MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
RUÍNAS E ADEQUAÇÃO DO VESTIÁRIO ANEXO À QUADRA, conforme condições e especificações
contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponívela partir do dia
03/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe
através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do
link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00
horas do 03/09/2024. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia
18/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia
18/09/2024. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 18/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: para
todas
as referências
de
tempo será
observado o
horário
de Brasília-DF.
LOCAL:
www.comprasbr.com.br
Peruibe-SP, 30 de agosto de 2024.
LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
Prefeito

                            

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