DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
nº 251/24 e 274/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os Pregoes
Eletrônicos N. 251/24, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico, com
encerramento dia 16.09.24 as 08h30 e N. 274/24, que cuida da aquisição de equipamentos
médicos, com encerramento dia 17.09.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180,
mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital tambem estará disponível
sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
SECEC, 2 de setembro de 2024
JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Edital nº 87/2024 - Processo n° 4081/2024 - Objeto: Registro de Preço para
fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação
de kit concentrador de oxigênio e CPAP. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica:
A partir das 10h00m do dia 30/08/2024 até às 07h00m do dia 17/09/2024. Início da
disputa de preços: 17/09/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 126/2024 - Processo Nº 8282/2024 - INEX n° 21/2024 - Objeto: Contratação de
Palestrante para Ministrar Palestra para Profissionais da Rede Municipal de Ensino -
Contratada: EMILIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES - Valor Global: R$
13.500,00 - Vigência: 30 dias - Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEX n° 21/2024 - Processo Nº 8282/2024 - Objeto: Contratação de Palestrante
para Ministrar Palestra para Profissionais da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada:
EMILIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES - Valor Global: R$ 13.500,00.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 54/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ginecologista,
Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; ao setor competente, para
elaborar contrato neste sentido, se necessário; A CONTABILIDADE para providenciar a Nota
de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. A DJ U D I C AÇ ÃO
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitações, optamos pela
ADJUDICAÇÃO do presente: Empresa: Ega Gestao De Negocios Ltda Cnpj: 24.327.852/0001-
56 Endereço: Rua Poco Branco 2002 Bairro: Nova Parnamirim Cep: 59152-280 Cidade:
Parnamirim/Rn Fone: 8499368270 Total: R$ 218.800,00.
Ubirajara, 16 de agosto de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Ata De Registro De Preço Nº 038/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp.
Contratado: Ega Gestao De Negocios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de ginecologista, fisioterapeuta, psicólogo e pediatra. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Até 12 (Doze) meses. VALOR: R$ 218.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 026/2024 para Registro de Preços, Processo
Licitatório nº. 068/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de
medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
especial para uso da urgência/emergência. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 17 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de
Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-
feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site
www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(17) 3826-9500.
Uchoa, 2 de Setembro de 2024
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 027/2024 para Registro de Preços, Processo
Licitatório nº. 069/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de
medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O
recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de setembro de 2024 às 09:30
horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura
Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa, 2 de setembro de 2024
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo nº 167/2024. A Prefeitura do Município de Urupês
torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em
epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem,
visando o atendimento à população e o funcionamento da saúde municipal, conforme
especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica
remarcada para o dia 17/9/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF),
no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral
do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura,
situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos
dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como
no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 2 de setembro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
AVISO DE ADUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ALCEMIR CASSIO GREGGIO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e
HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024, encartado nos autos do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 153/2024, que tem como objeto a Aquisição de Máquinas de Costura,
considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de
''Fábrica Escola'', segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das
4 (quatro) empresas abaixo especificadas, nos termos e condições das propostas
apresentadas, as quais considero vantajosas para o erário municipal, lavrando-se os
respectivos contratos com as cláusulas de estilo. 1. REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE
COSTURA LTDA, CNPJ/MF nº 46.274.785/0001-91: - Item - Descrição resumida do Produto
- Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 8 - MAQUINA INDUSTRIAL
2 AGULHAS - WESTMAN/ UN - 2 - 11.300,00 - 22.600,00; - ELETRONICA - - W-2272 DC/E;
- 11 - MAQUINA DE TIRAR LINHA - WESTMAN/ - UN - 1 - 2.800,00 - 2.800,00 - W-2272
DC/E
- Valor
Total:
R$
25.400,00; 2.
ANDRADE
MAQUINAS
LTDA, CNPJ/MF
nº
49.378.516/0001-63: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade -
Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 5 - MAQUINA FECHADA DE BRAÇO - MAQI LS-
- UN - 1 - 9.380,00 - 9.380,00; - DIRECT DRIVE - - T927D-2P-L - Valor Total: R$ 9.380,00;
3. JB COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.182.022/0001-52: - Item -
Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor
Total; - 10 - MAQUINA PASSANTE ELETRONICA 2 - SUN - UN - 1 - 9.000,00 - 9.000,00; -
AGULHAS - - SPECIAL; - 13 - MINI - CALDEIRA DE 3,5 LITROS COM - Okachi - UN - 1 -
2.499,00 - 2.499,00 - FERRO - Valor Total: R$ 11.499,00; 4. COMERCIAL DE MAQUINAS
UNIAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.157.023/0001-17: Item - Descrição resumida do Produto -
Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total: 1 - MAQUINA RETA
ELETRONICA - TYPICAL - UN - 6 - 3.350,00 - 20.100,00; INDUSTRIAL - - GC6880MD4; 2 -
MAQUINA OVERLOQUE INDUSTRIAL - SEWTEX - UN - 1 - 2.790,00 - 2.790,00; DIRECT DRIVE
- - GN893D; 3 - MAQUINA INTERLOQUE INDUSTRIAL - SEWTEX - UN - 2 - 3.500,00 -
7.000,00; DIRECT DRIVE BITOLA LARGA - GN895D; 4 - MAQUINA DE CÓS 4 AGULHAS
DIRECT - SEWTEX - UN - 1 - 8.500,00 - 8.500,00; DRIVE - - - KW-4508-PR; 6 - MAQUINA
INDUSTRIL GALONEIRA 2 - TYPICAL - UN - 1 - 4.100,00 - 4.100,00; VOLANTES DIRECT DRIVE
- - GK1500D-01; 7 - MAQUINA PONTO CORRENTE PTF - SEWTEX - UN - 1 - 8.990,00 -
8.990,00; INDUSTRIAL - - 4503PTF; 9 - MAQUINA TRAVETE ELETRONICO - SEWTEX - UN - 1
- 11.470,00 - 11.470,00 - GT6430DAT-02; 12 - MAQUINA COSTURA CASIADEIRA - SEWTEX -
UN - 1 - 10.080,00 - 10.080,00; INDUSTRIAL RETA - - GT781D - Valor Total: R$
73.030,00
URUPÊS, 2 de setembro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
V OT U P O R A N G A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
PROCESSO Nº 69/2024
OBJETO: Aquisição de tubos destinados para a execução da substituição do
interceptor de esgoto, trecho localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo à
Rua Chukichi Kakuda e trechos localizados às margens do Córrego Marinheirinho, próximo
a Estrada Municipal Sérgio Nogueira - Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/09/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 03/09/2024 ao dia
16/09/2024 até as 8h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 16/09/2024 a partir
das 
8h15 
(oito 
horas 
e 
quinze 
minutos). 
DOCUMENTAÇÃO: 
Os 
documentos
correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão
ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br,
conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa da SAEV AMBIENTAL,
e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações
e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga, 2 de setembro de 2024.
MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS
Superintendente
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 02/2024, Forma Presencial.
OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA
VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 1092700-29 -
BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: T & C CONSTRUÇÕES, EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, empresa cadastrada no CNPJ: 36.225.952/0001-50, instalada na Rua Terêncio
Sampaio, 532 - Bairro Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.025-700. VALOR TOTAL: R$ 880.688,89
(oitocentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção
Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte
de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000.