DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO Nº 82/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública
Nº. 02/2024, Forma
Presencial.
OBJETO: OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 -
Operação 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. DISTRATADA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
10.858.400/0001-96.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral ao Contrato n° 82/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 137, inc. I c/c art. 138, inc. I da Lei n° 14.133/2021, em consonância com a
Cláusula Vigésima - Da Rescisão.
Brejo Grande/SE, 22 de agosto de 2024.
CLYSMER FERREIRA BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO aquisição de veículo para o
deslocamento de profissionais lotados na secretaria municipal de assistência social para
atender as demandas adivindas do serviço de proteção e atendimento integral a família
(paif), bem como para a execução de diversas atividades desenvolvidas pelo órgão,
conforme número
da programação
280420120220002 -
Funcional Programática
082445031219G0001 DATA DA SESSÃO: 17/09/2024; HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL:
Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARECER JURIDICFO Nº.
09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social;
Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa:
4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110. BASE LEGAL: Lei Nº.
14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e
https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: licitacaomas2017@gmail.com.
Monte Alegre de Sergipe/SE, 2 de setembro de 2024
JOAO ANTONIO MENDONCA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
(Processo
Administrativo
n°
054/2024) A
Prefeitura
Municipal
De
Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106,
centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio,
nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024, tendo
como objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros
alimenticios, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a prefeitura
do município de neópolis e fundo municipal de saúde de neopolis/se. por um
período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado
as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste
Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas
as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das
Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/09/2024 (dezessete de
setembro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de
Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema
Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line,
através do site https://licitanet.com.br.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação
suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para
o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Parecer
Jurídico
Nº:
009/2024.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no
horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou
ainda,
através
do site:
www.neopolis.se.gov.br,
www.licitanet.com.br
demais
informações
pelos
telefones
(079)
3344.2914,
e-mail:
licita.neopolis@hotmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024.
(Processo
Administrativo
n°
059/2024) A
Prefeitura
Municipal
De
Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106,
centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio,
nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024, tendo
como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para
a eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial em veículos de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento
de peças, visando atender as necessidades das diversas secretarias, vinculadas a
prefeitura municipal, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência
social de neópolis/se. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de
registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo
I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei
Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º
8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais
legislação
aplicável.
observadas
as alterações
posteriores
introduzidas nos
referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do
Pregão Eletrônico: 18/09/2024 (dezoito de setembro do ano dois mil e vinte e
quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema
Eletrônico
Utilizado: O
Provedor
do Sistema
Eletrônico
para este
PREGÃO
ELETRONICO
será
o
Licitanet
Licitações
On-Line,
através
do
site
https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação
orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Parecer Jurídico Nº: 010/2024. O
Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no
endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de
expediente
na
Prefeitura
Municipal,
ou
ainda,
através
do
site:
www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones
(079) 3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.
Neópolis/SE, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n°90/2024 - PM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°01/2024 - PM
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços na execução de
obra referente a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e vias do município de
São Francisco.
CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA.
VALOR: RS 366.784,10 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais
e dez centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : UO: 2008 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, AÇÃO: 15.451.0003.2030 - Abertura e/ou Pavimentação de vias, ruas e avenidas,
ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17063110
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº
005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº
019/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90
perfazendo o valor de R$ 116.993,17 data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 027/2024/FMS
- MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84
perfazendo o valor de R$ 26.264,50 data de assinatura 30/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura.
Alvorada/TO, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
BANDEIRANTES
DO
TOCANTINS-
BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, vem comunicar o extrato da Ata de Registro de Preço
n° 003/2024, do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07j/2024, Processo Administrativo nº
842/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE
GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA 20 HORAS E
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AT. Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI
(35576273000163) com o lote 2 no valor de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta
reais) e lote 3 no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais) e EGA
GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24327852000156) com o lote 1 no valor de R$ 56.995,20
(cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Mais
informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Assinado em 02/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no
município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 139/2024. Modalidade:
Concorrência - Presencial nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº
40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos
reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 24. Lucilene
Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 07-2024,
menor preço global, abertura dia 19/09/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM TSD, DRENAGEM E RECAPEAMENTO CBUQ DAS
VIAS URBANAS DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 2 de setembro de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 047/2024
Processo Administrativo n° 1738/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho
Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital
Municipal de Formoso do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024.
Preço: R$ 140.016,80 (cento e quarenta mil, dezesseis reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Thais Helena Lima - Representante da Contratada.
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