DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300275
275
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 049/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2024 PROCESSO Nº: 784/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/0001 - 21.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura
Municipal de Paranã e demais Secretarias.
VALOR TOTAL: R$ 86.815,38 (oitenta e seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e oito
centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
10.122.1004.2114,
10.301.1005.2120, 
10.301.1005.2123, 
10.302.1005.2118, 
10.302.1005.2128,
10.304.1005.2125, 
10.305.1005.2126; 
Natureza 
da 
Despesa: 
3.3.90.39; 
Fonte:
1.500.1002.00000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.
DATA ASSINATURA: 27/08/2024.
CONTRATO Nº: 010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2024 PROCESSO Nº: 784/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/0001 - 21.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura
Municipal de Paranã e demais Secretarias.
VALOR TOTAL: R$ 4.839,83 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três
centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
08.122.1007.2130,
08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.
DATA ASSINATURA: 27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 50/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na
plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O
modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 050/2024, cujo o objeto é o registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as
solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico
Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de setembro de 2024 às
07h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do
município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da
plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 22 de agosto de 2024.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
PM-PA Nº 048/2024, PROCESSO PM-PA Nº 704/2024 que tem como objetivo: Registro de
preço para contratação de empresa para aquisição de hipoclorito de cálcio 65%, para
atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso -
SISAPA. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no
CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-
000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA (01591897000138) com o lote: 1 no valor total de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Pedro Afonso/TO, aos 29 de agosto de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Pequizeiro/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Chamamento Público nº 003/2024, oriundo do processo interno nº 585/2024, para o
Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação
de serviços, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços
médicos, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Pequizeiro/TO. A
data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 04/09/2024 até 04/08/2025. O
edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação, no
horário das 08h00min ás 13h00min site:pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone 63-3427-1103 e 63-3427-1119 ou ainda pelo
e-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com
Pequizeiro/TO, 29 de agosto de 2024.
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Gestor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Equipe
Municipal de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TAGUATINGA-T O,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
Data/Horário de Realização: 19/09/2024 ÀS 09:00HS
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO
Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da
transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de
Taguatinga-TO, 
através 
do 
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga-TO, 2 de setembro de 2024
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira