DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.648, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no
Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0016400/2021, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -
TJDFT, ocupado pelo servidor Wander Magalhães Barros, matrícula 320.935, em
reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 954, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
12499/2024-PROAD, resolve:
Conceder pensão por morte à Srª CLAUDINE DE OLIVEIRA SOARES, na condição
de companheira e com duração vitalícia, e a JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOARES, na condição
de filho e com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo
servidor aposentado ANDRE LEONARDO LOPES, correspondente à totalidade do valor
apurado do benefício, na forma dos artigos 23, caput e §4º, e 26, da Emenda
Constitucional 103/2019, que totalizará 70% (setenta) dos proventos do instituidor, sendo
o percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiário, com efeitos a contar de
07 de julho de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, caput e §2º,
incisos II, com redação dada pela Lei 13.183/2015 e V, alínea c, item 6, da Lei 8.213/91,
com redação da Lei 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020,
observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda
Constitucional 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.356, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4961/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 02-09-2024, a Portaria nº 1464, de 20-03-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27-03-2023, que designou o servidor RAFAEL SABINI
SCHERER (102768), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS-CJ1, na Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.357, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4961/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LIANE SAMPAIO DOS SANTOS
(116661), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da
Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.454, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5085/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora JOSIANE BEATRIZ SCHERER (108790), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA FINANCEIRA, no período de 30-9-
2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do(a) titular e do(a) substituto(a) designado(a).
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.500, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.266/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 29/08/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pela servidora OLIVIA
EVARISTO CUNHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Brígida Joaquina Charão
Barcelos.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.504, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2160, de 14-6-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19-6-2024, que designou a servidora BRUNNA VENTURA
CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DO EXMO.
DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.505, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA .
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.506, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA .
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.507, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI
(43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ3,
do GABINETE
DO EXMO.
DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.517, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5226/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVIA MARIA CAVALHEIRO DA SILVEIRA (55069),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Coordenador-CJ2, da Coordenadoria de
Contabilidade, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e
da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.518, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5226/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO PINTO RIBEIRO (121177), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função
comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05, da Seção de Análise Contábil e
Patrimonial, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da
substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.527, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1641, de 24-04-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-04-2024, que designou o servidor INÁCIO
DO CANTO ROCHA FILHO (92134), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL-CJ1,
na
DIVISÃO
DE
COMUNICAÇÃO
INTERNA,
nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.528, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:
EXONERAR o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item acima.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.529, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor GUILHERME VILLA VERDE
CASTILHOS (101591), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇ ÃO
SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.530, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve:
NOMEAR o servidor INÁCIO DO CANTO ROCHA FILHO (92134), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.563, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5279/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5815 de 9-10-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2023, que designou a servidora LARISSA
DUARTE LISBOA (83640), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Pelotas (1º Grau), nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.564, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5279/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROBERTO NEME CLASEN (110833),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais
de Solução de Disputas de Pelotas (1º Grau), nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
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