DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10/2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de
15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de
15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de maio de 2024, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15
da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
.Nome
.Matrícula
.Tipo
. . Alice Maria das Graças Martins
.602163
.Aposentado
. . Antonio Jose Franco de Campos Filho
.604912
.Aposentado
. . Elena Ferrera Teixeira
.3152391
.Beneficiário
. . Ester Rodrigues Guerreiro
.598604
.Aposentado
. . Galdino Eberlen de Oliveira Fernandes
.597952
.Aposentado
. . Helder de Rizzo da Matta
.603278
.Aposentado
. . Ivan de Lucena Ângulo
.605355
.Aposentado
. . Izolina Pereira
.602355
.Aposentado
. . João José Aguera Oliver Junior
.603904
.Aposentado
. . José Fernando Vieira da Silva
.598778
.Aposentado
. . José Luiz dos Santos
.6767478
.Beneficiário
. . José Newton Roseira de Paula
.589124
.Aposentado
. . Leonor Martin da Silva
.6806431
.Beneficiário
. . Maria Antonia Severino
.598421
.Aposentado
. . Maria Sylvia Bianchi Monte Alegre
.6154514
.Beneficiário
. . Miguel Kaoru Yoshio
.600954
.Aposentado
. . Milton Nimia
.6741291
.Beneficiário
. . Moraci Antônio Da Silva
.682491
.Beneficiário
. . Neide Maria Oliveira da Silva
.595385
.Beneficiário
. . Orlandina Scharra
.6458050
.Beneficiário
. . Paulo Sergio Ciola
.603506
.Aposentado
. . Raphael Latrechia Junior
.599959
.Aposentado
. . Sandra Regina Cardoso do Vale
.5562961
.Beneficiário
. . Severino Bento Sobrinho
.602628
.Aposentado
. . Silvia Maria Sigolo Massad
.2639921
.Beneficiário
. . Vanice Morelli Braga
.599297
.Aposentado
. . Virginia Helena Merli Franco
.604643
.Aposentado
. . Wesley da Motta dos Santos
.5928010
.Beneficiário
. . Wilson Figueiredo
.3495060
.Beneficiário
. . Zelinda Fernandes Lago
.656015
.Aposentado
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DOS PROVENTOS OU PENSÃO
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, considerando a competência a ela conferida pelo art. 1º, alínea "y", da Portaria
DG nº 1/2018, alterada pela Portaria DG nº 1/2019, disponibilizada no DEJT de
30/8/2019, considerando o decidido no PROAD 612/2024, e tendo em vista o disposto
no art. 7º, caput, e parágrafos, da Resolução CSJT nº 273/2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão
suspenso o pagamento dos proventos ou benefício de pensão por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual de 2024.
. .NOME
.CPF
.M AT R Í C U L A
.V Í N C U LO
. .MARINEVES RUFINO GAZANI
.***.565.204-**
.9830
.A P O S E N T A DA
. .ERCILIA MARIA BOVINO SIMEIRA
.***.236.768-**
.6953
.BENEFICIÁRIA DE PENSÃO
2. O restabelecimento do pagamento do provento ou do benefício da pensão fica
condicionado ao recadastramento do exercício de 2024, que consiste nas etapas de prova de
vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão, sem qualquer acréscimo de atualização monetária ou
juros de mora, na forma do § 4º do art. 7º da Resolução CSJT nº 273/2020.
Campinas, SP 30 de agosto de 2024.
PAULA TONIATTI
Secretária de Gestão de Pessoas
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de agosto de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos
proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer
agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria
nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo
SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação,
sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905-
telefone (11) 2113.2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da
documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de
curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de
visita
técnica, para
fins
de
regularização do
benefício,
por
meio do
e-mail:
atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA