DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.226,40 (Dois Mil
Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209162020 2210
0022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE
CALDAS - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ DONIZETE
TAVEIRA LEITE, 02-MARIA DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064723/2024-45/IG-133609700
CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael
Soares da Silva Paiva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 , com sede na AVENIDA
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 , ALDEOTA , CEP: 60.150-161 , Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/10394 e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10394 e Termo de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10394 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 120,00 (Cento e vinte reais).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE –ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO, 02-CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046075/2024-45 - IG: 1334221
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro,
Canindé-CE, CEP: 62.700-00, Fone: (85) 99832-4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo senhor Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa da Merenda Escolar 2024 – OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05601, Termo
de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05601 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.560,00 (Seis mil,
quinhentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50
000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Ismael Ferreira
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEÍSE SARAIVA SILVA, 02- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071471/2024 19 IG 1335731
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84, neste ato representada(o) pelo Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS
E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr(a) STEPHANY GOUVEIA DE
SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição do GÁS DE COZINHA 2024, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/13725, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13725, e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.147,80 (Nove mil cento e quarenta e
sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL
CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Rafael Marques de Oliveira 2 - Maria Tereza
Barbosa Pinheiro, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096009/2024 16 IG 1333785
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - Quixeré -Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, neste
ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME – Parambu - CE inscrita no CNPJ sob o nº
72.074.180/0001-67 - representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10145, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10145 e Termo de
Participação nº20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Quixeré/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura,
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