DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.218,02 ( QUINZE MIL E DUZENTOS E DEZOITO 
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23276509 - EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO - ZEZINHO BATISTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 277/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANE LIMA DA SILVEIRA - CPF: 00211728381 - MATRÍCULA: 22200181576270 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1538,34;NATALIA DE OLIVEIRA SILVESTRE - CPF: 06088688335 - MATRÍCULA: 22200181576262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.373,66 ( TREZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 278/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE MIGUEL MOURA DE ARAUJO - CPF: 03488244326 - MATRÍCULA: 22200181576254 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181219834 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
ALMIR DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.911,27 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E 
VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.107278/2024-15 - INÍCIO
LOTE 284/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO WATILADA SILVA PORTELA - CPF: 07030599390 - MATRÍCULA: 22200181578044 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 343,54; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.784,19 ( UM MIL E SETECENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 285/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA - CPF: 61048866394 - MATRÍCULA: 22200181576092 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099685 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 256,39;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 22200181576106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181466300 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MARIA GABRIELE GOMES DA 
SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 22200181576114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181466300 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 09/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 
22200181576130 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099685 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 128,20;MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA - CPF: 05321353344 - MATRÍCULA: 22200181576122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099677 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA 
- CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200181576149 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200181099677 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
09/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.054,14 ( SEIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 286/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA - CPF: 95502858391 - MATRÍCULA: 22200181576076 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 08/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2051,12;MARIA MELO ARAUJO  - CPF: 85563714349 - MATRÍCULA: 22200181576084 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.748,08 ( DEZESSEIS 
MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e 
os Professores constantes neste extrato