DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.835,69. Leia-se: Valor Total: R$ 39.995,88.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.054882/2024-92.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro
de desenvolvimento sustentável do semi-árido (cdsa) da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 808.263,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial
Processo Nº 23096.092977/2023-23
Registro De Preço Nº 35/2024
Fornecedor: Cirúrgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli
Cnpj: 10.978.106/0001/18
Vigência: 03/09/2024 À 03/09/2025
.
.Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
.
.44
.100
.Bem. 12,00 Un
.Carbono Para Articular Em Papel, Formato De Fita, Dupla Face - 2 Cores Estéril, Descartável, Em Folha
.3,04
.304,00
.
.Total R$
.R$ 304,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23507.000248/2024-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M
PEREIRA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de -3,7583%
(três inteiros e sete mil, quinhentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento
negativos) aos valores dos itens do objeto do Contrato nº 03/2023. O percentual
informado corresponde à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no
período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 29/08/2024 a 09/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.357,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23067.051988/2022-10.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 12 (doze) meses, conforme solicitação contida no ofício
140/2024/cru/prae/reitoria 
(doc.
Sei 
nº
4979445) 
e
ofício
1288/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5011708), passando a
ter vigência de 08/10/2024 a 08/10/2025. Processo nº 23067.025034/2024-13. Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.708.662,56. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.005885/2024-90.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa para prestação de
serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da
UFDPar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 13.416,15. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23068.057162/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação sem impacto financeiro. Vigência: 13/02/2025 a 12/05/2025. Prazo de
execução: 15/09/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio à
logística envolvendo à contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores
de trato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23068.038042/2019-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual referente ao período 2024/2025. Valor do Apostilamento: R$ 270.000,00. Valor
Global do Contrato: R$ 1.264.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024
Processo nº
23068.067885/2023-42. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S/A, com interveniência da Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regular a cooperação entre as partes com o objetivo
de apoiar a gestão do projeto de iniciativa da Ufes e da FEST, denominado "Caracterização
de Coprodutos da Indústria Siderúrgica para Investigação de Alternativas de
Reaproveitamento e Reuso". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura:
20/08/2024. Vigência: 14 meses a partir da data da assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 150182
Nº 
Processo:
23069.157083/2024-02. 
Contratante:
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CM CIENTIFICA SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPIT A L A R ES ,
inscrita no CNPJ 44.816.607/0001-10. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a
sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade
processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de
aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do
órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta
imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n°
122/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da
publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se
atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei
9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 3 de setembro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23069.161936/2021-50.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.405,40. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23069.003342/2019-19.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 -
CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a repactuação de preços do contrato 41/2019, em virtude da
incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023-2025 das categorias
envolvidas. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.645.346,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).