DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Física
40 horas
.Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico de Física ou Eletrônica ou
Eletrotécnica ou Mecatrônica
.Campus Palmas
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.5
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Informática
40 horas
.Médio Profissionalizante em Informática ou Médio Completo + Curso Técnico em Informática +
registro no Conselho de Classe competente (quando houver)
.Campus Dianópolis
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.1
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.3
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.5
. .Técnico
de 
Tecnologia
da
Informação
40 horas
.Médio Profissionalizante em Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas
Computacionais ou Médio Completo + curso Técnico em Tecnologia da Informação ou Eletrônica
com ênfase em Sistemas Computacionais + registro no Conselho de Classe competente (quando
houver)
.Campus
Gurupi
(1) e
a
definir (1)
.2
.-
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.2
.6
.1
.2
.9
.
.Técnico em Enfermagem
40 horas
.Médio profissionalizante em Enfermagem ou Médio Completo + Técnico em Enfermagem +
registro no Conselho de Classe competente (quando houver)
.Campus Gurupi
.1
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.-
.1
.3
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.1
.5
. .Analista
de 
Tecnologia
da
Informação
40 horas
.Curso Superior em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de
Informação
ou
Tecnologia em
Processamento
de
Dados
ou
Tecnologia em
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Banco
de Dados ou Tecnologia de Sistemas para a Internet ou Gestão da Tecnologia da Informação ou
Tecnologia da Segurança da Informação.
.A definir
.1
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.
.Médico/Área:
Clínico Geral
20 horas
.Graduação em Medicina, e registro no Conselho de Classe competente.
.Campus Araguatins
.1
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.1
.5
. .Técnico em Assuntos Educacionais
40 horas
.Graduação em Pedagogia ou em Licenciaturas.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
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.1
.5
.
.Produtor Cultural
40 horas
.Curso Superior em Comunicação Social.
.Campus Porto Nacional
.1
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.3
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.5
.
.Engenheiro Civil
40 horas
.Graduação em Engenharia Civil, e registro no Conselho de Classe competente.
.Campus Araguatins
.1
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.-
.1
.3
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.1
.5
.
.Contador
40 horas
.Graduação em Contabilidade, e registro no Conselho de Classe competente.
.Campus 
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
Legenda:
1 Habilitação exigida para investidura no cargo - Todos os cursos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC)
2 AC - Ampla Concorrência
3 PcD - Pessoa com Deficiência - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
4 Negros - Pretos e Pardos - Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014
[...]
Palmas, 03 de setembro de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro
de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023, prorrogando-
se o termo de vigência com término em 31 de março de 2025, conforme faculta a
legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e
Romualdo Fonseca dos Santos, Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
PAULO ABDALA BITTAR.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Paulo Abdala Bittar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas, inscrita no CNPJ nº 24.464.109/0001-48,
vem, por determinação
da Procuradoria Federal, conforme consta
no OFÍCIO n.
00168/2024/EATE/TRAB/EADM5/PGF/AGU,
notificar
a
empresa para
que
efetue
o
pagamento da GRU (89990000209-3 04340001010-4 95523112887-2 20090422729-7) no
valor de R$ 29.562,50, até o dia 06/10/2024, em virtude do RPV/precatório liquidado em
face da condenação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL por responsabilidade
subsidiária na reclamação trabalhista 0001521-13.2017.5.19.0007 da 7ª VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação
de serviço firmado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL com a referida
empresa. O não recolhimento da GRU ensejará a inscrição da mesma em Dívida Ativa da
União, com posterior execução fiscal e as devidas consequências legais.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente - Titular
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 08/2019.
Nº Processo: 23065.003646/2019-16.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, EM CAR ÁT E R
EXCEPCIONAL, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.746.468,57. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 153028
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23087.017977/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 -
BL EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência e execução do contrato
49/2022. Vigência: 17/09/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2024
UASG 153028
Nº Processo: 23087.011005/2024-36.
DEVEDOR: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15.
CREDOR: A LIVRARIA HAG LTDA inscrito (a) no CNPJ sob o nº 02.548.854/0001-32. Objeto:
A DEVEDORA, por meio deste Termo, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o
montante mencionado abaixo, em virtude da inclusão de livros adquiridos pela UNIFAL-MG
através do Pregão 56/2022. Valor do Termo: R$ 5.730,00. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(INCOM - 03/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Nº Processo: 23087.013495/2024-13
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MATHEUS MARQUES RIBEIRO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-09-2024 a 23-03-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.031416/2024-96.
Dispensa Nº 90/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ação
Saberes Indígenas na Escola núcleo UFBA", condições, forma e prazos constantes no plano
de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 166/2024, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2024
Nº Processo: 23066.036266/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. 
PET
MASTER
CLÍNICA
VETERINÁRIA 
LTDA-EPP.
CNPJ:
03.934.541/0001-85. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 16.07.2024 a 15.07.2029. Data de Assinatura: 16.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 17,03%
do valor
inicial
atualizado do
contrato
administrativo nº 17/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 1.806.327,84 (um milhão oitocentos e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e
na cláusula décima terceira.. Vigência: 11/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.247.670,80. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066015501202415. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos
profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos
da UFBA. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina -
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2024) 153038-15223-2024NE800100