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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CAMILA FATIMA RUTKOSKI nº do contrato: 15/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 02/09/2024 a 18/12/2024. Data de
assinatura: 02/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FÁTIMA
FERNANDES nº do contrato: 07/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 20h; vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
02/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e CICLUS AMBIENTAL - ASSESSORIA
AMBIENTAL E FLORESTAL S/S LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica,
profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para
desenvolver 
atividades
teórico-práticas 
vinculadas 
à
sua 
área
de 
formação.
Vigência:12/08/2024 à 11/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.021580/2024-53
Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da
UFFS e Emerson Sichinel, Engenheiro Florestal, da CICLUS AMBIENTAL - ASSESSORIA
AMBIENTAL E FLORESTAL S/S LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARIO
JOSE PUHL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 22/08/2024
a
15/12/2024.
Data de
Assinatura:
02/09/2024.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PIERRE
JOSEPH NELCIDE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do
Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 03/09/2024. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 482/2022.
Nº Processo: 23070.057527/2021-11.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a repactuação do contrato nº 482/2022 com base na convenção coletiva
de trabalho (cct) 2023/2025 da categoria, com repercussão ao contrato 482/2022, a partir
de 01/07/2023 (data base 2023) e a partir de 01/07/2024 (data base 2024).. Vigência:
11/11/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.356,36. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 325/2024.
Nº Processo: 23070.053575/2023-00.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 325/2024 com base na atualização de
custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2023/2025 do sindicato dos trabalhadores
em transporte rodoviário do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o
presente contrato a partir de 04/07/2024, data de assinatura do contrato.. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.422.682,60. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 15/2024. Processo 23070.040595/2024-93. Objeto: unir
esforços para promover ações conjuntas na área educacional, a serem desenvolvidas pela
Universidade Federal de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação De
Desenvolvimento De Tecnópolis - FUNTEC. Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024
até 26/08/2029.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
14/2024,
publicado no
D.O.U.
de
05/06/2024.
Nº 84 - Área do concurso: Materiais de Construção/Escola de Engenharia Civil
e Ambiental,
exercício: Região Metropolitana
de Goiânia.
Candidatos Aprovados
Classificação Geral: 1º - Antônio Carlos Assis Leonel, média: 9,50; 2º - Marcelo de Rezende
Carvalho, média: 8,50; 3º - Erika Severino de Miranda, média: 8,10. (Processo n°
23070.026518/2024-21).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato: 306/2020. Processo:
23070.008546/2018-18. Contratante:
Universidade Federal
de Goiás
- UFG,
CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do referido contrato pelo
índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2023 a 07/2024 de 3,823910 %. Sendo assim, o
valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 6.399,92 (seis mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.644,65 (seis mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e sessenta cinco centavos), com efeitos a partir de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato: 187/2020. Processo:
23070.037687/2019-29. Contratante:
Universidade Federal
de Goiás
- UFG,
CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa AMERICEL S.A. - CNPJ: 01.685.903/0001-16.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do referido
contrato pelo índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2023 a 07/2024 de 3,823910 %.
Sendo assim, o valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 5.654,84 (cinco mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 5.871,08 (cinco
mil, oitocentos e setenta e um reais e oito centavos), com efeitos a partir de agosto de
2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas de
graduação no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 153340 a 153354, 153356 a 153382, 153384 a
153389 e 153392 a 153398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/
Goiânia, 3 de setembro de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088009426202497. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório e decoração para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da
ISEE, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS DE ITABIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DO CAMPUS DE
ITABIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DO CAMPUS DE ITABIRA -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, pelo presente Edital, após realizar tentativas
infrutíferas por outros meios, NOTIFICA a empresa JULYANE CARVALHO DE MOURA
OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 45.693.339/0001-59, da instrução do Processo Administrativo
23499.004394/2024-00, que apura DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
decorrente da COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024, processo nº 23499.000832/2024-
52.Fica a empresa e seu representante legal notificados a se manifestar, em defesa prévia,
no prazo de cinco dias contados da publicação deste edital. Ao não se manifestar no prazo
determinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos relatados no relatório inicial do referido
processo, estando a empresa sujeita às sanções cabíveis.
Itabira-MG, 3 de setembro de 2024
RAFAEL DE BARROS VAZ
Coordenador de Gestão de Contratos - UNIFEI - Campus Itabira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 15/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: ALAIDE MARTA DOS SANTOS para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações,
pelo período de 02/09/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe
A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas
semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26. Dispensa. Nº
292/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: GUALTER DA SILVA
PEDRA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 45/2015-a, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.2 o valor
mensal do aluguel passou a ser r$ 5.803,49 (cinco mil oitocentos e três reais e quarenta e
nove centavos), conforme termo aditivo nº 01/2024 0263517, e o anual r$ 69.641,88
(sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.641,88. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE GOVERNADOR
VALADARES MG
Chamada Pública 02/2024-GV
O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de
Fora torna público o Edital com o objetivo de prospectar de terreno(s), lote(s), quadra(s),
área(s) institucional ou gleba(s) para DOAÇÃO com no mínimo 5.000 m² de área para
construção de seu campus avançado na cidade de Governador Valadares/MG de acordo
com Edital de Chamada Pública 02/2024-GV.
Entrega das Propostas: A partir do dia 04/09/2024 até o dia 19/09/2024.
EDITAL: Disponível no site https://www2.ufjf.br/licitacoesgv/
Informações: E-mail do setor de Projetos UFJF/GV: projetos.gv@ufjf.br.
Governador Valadares, 3 de setembro de 2024
EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ
Coordenador da Comissão

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